Processo: 0036097-35.2013.4.01.3700
Classe: 64 - Ação Civil de Improbidade Administrativa
Vara: 5ª VARA SÃO LUÍS
Juíza: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES
Data de Autuação: 25/07/2013
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 05/08/2013
Nº de volumes: 3
Assunto da Petição: 10205 - Prestação de Contas
Observação:  APENSOS I E II
Localização: CX - 18.108 - CAIXA 18108

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/07/2019 18:34:49  123  BAIXA ARQUIVADOS  Nº PACOTEMS5  
07/06/2019 14:21:55  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNASA 
20/05/2019 16:09:30  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS IPGF 
03/05/2019 08:31:22  126  CARGA RETIRADOS PGF  3 VOL E 2 APENSOS INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DATA DEVOLUÇÃO13062019 QTDE FOLHAS571  
29/04/2019 15:50:07  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAR FUNASA ASSISTENTE ATIVO DA SENTENÇA 
13/03/2019 14:09:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DO MPF 
27/02/2019 09:42:49  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DATA DEVOLUÇÃO11042019 QTDE FOLHAS570  
28/01/2019 15:41:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  EXPEDIENTE DISPONIBILIZADO NO EDJF1 ANO XI Nº 16 EM 28012019 CONSIDERANDOSE PUBLICADO EM 29012019 PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO REFERIDO EDJF1 LEI N 114192006 ART 4º 3º E 4º CC ART 3º 2º E 3º DA RESOLUÇÃO PRESI 25 DE 5 DE DEZEMBRO DE 2014 COM A REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO PRESI 27 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 AMBAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DATA29012019  
25/01/2019 17:38:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  EXPEDIENTE 032019 
11/12/2018 18:47:30  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
11/12/2018 18:47:20  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA PARTES PRAZO SUCESSIVO   
11/12/2018 18:17:07  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL   
06/10/2016 10:47:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 
25/08/2016 16:05:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO MPF 
19/07/2016 18:59:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS MPF 
17/06/2016 09:19:23  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DATA DEVOLUÇÃO24062016  
15/06/2016 16:05:19  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
15/06/2016 16:05:04  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/06/2016 16:05:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/06/2016 15:31:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
13/06/2016 10:47:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS DA PGF 
08/04/2016 07:45:31  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE DA PGFMA DATA DEVOLUÇÃO22042016 QTDE FOLHAS556  
01/04/2016 18:19:16  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  intimar FUNASA 
12/02/2016 14:11:37  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF 
05/02/2016 17:52:21  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  RECEBIDOS MPF 
22/01/2016 09:33:59  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DATA DEVOLUÇÃO03022016  
20/01/2016 15:45:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
15/01/2016 11:20:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª JUNTPETIÇÃO DO REQUERIDO ANTONIO DA CRUZ FIGUEIRA JÚNIOR EM 12012016 
15/01/2016 11:18:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTPETIÇÃO DO REQUERIDO ANTONIO DA CRUZ FIGUEIRA JÚNIOR EM 16102015 
15/01/2016 11:16:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  INTIMESE O AUTOR 
27/05/2015 16:21:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL 
21/01/2015 12:25:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA PETICAO MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL 
19/01/2015 17:48:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDO DO MPF 
09/01/2015 09:08:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR QTDE FOLHAS533  
19/12/2014 10:05:44  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO PRELIMINAR APRESENTADA PELO REQUERIDO ANTONIO ARAUJO FLS 517532 
15/12/2014 16:59:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DO ADV DO REQUERIDO 
21/11/2014 14:50:06  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGMA00005327 FRANCISCO CLAUDIO ALVES DOS REIS QTDE FOLHAS516  
14/11/2014 10:46:44  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  edjf1 n 2212014 em 14112014 
11/11/2014 17:46:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXP94 
05/11/2014 19:01:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  PUBLICAR DESPACHO DE FL 514 
05/11/2014 19:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DEFERIDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO REMANESCENTE PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA 
05/11/2014 10:22:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/11/2014 10:21:50  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  CERTIFICANDO CADASTRO DOS ADVOGADOS DO REQUERIDO ANTONIO ARAUJO FL 513 
04/11/2014 17:48:30  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE PETIÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO ANTONIO ARAUJO FL 509512 
04/11/2014 17:45:24  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  JUNTADA DE DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO REQUERIDO ANTONIO JUNIOR FLS 354507 
30/10/2014 10:18:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DO ADV DO REU 
15/10/2014 09:49:47  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  RETIRADOS MEDIANTE AUTORIZAÇÃO POR JUAN CARLOS AGUIAR CPF 04501490306 ADVGMA0012257A RENATA CRISTINA AZEVEDO COQUEIRO PORTELA TELEFONE81515153 QTDE FOLHAS353  
15/10/2014 09:45:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNT DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO DO REQDO ANTONIO DA CRUZ 
10/10/2014 08:35:57  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  JUNTADA DO MANDADO Nº 14222014 
03/09/2014 14:45:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 14222014 PARA REQDO 
01/09/2014 10:38:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  MAND NOTIFICAÇÃO Nº14222014 P ANTONIO JUNIOR 
22/08/2014 16:20:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  PEDIDO DE FLS 343 
22/08/2014 16:20:36  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
20/08/2014 19:45:07  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/07/2014 09:38:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE PETIÇAO APRESENTADA PELO MPF 
18/07/2014 08:46:17  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 3812014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ITAPECURUMIRIMMA 
18/07/2014 08:45:32  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 3812014 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ITAPECURUMIRIMMA 
17/07/2014 17:50:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DO MPF 
09/07/2014 08:50:41  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR QTDE FOLHAS338  
07/07/2014 11:59:18  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 4712014 PCOMARCA DE ITAPECURUMIRIM 
03/07/2014 11:55:12  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO   
03/07/2014 11:54:57  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  OFICIAR AO JUIZO DEPRECADO 
03/07/2014 11:54:26  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  2ª OFICIESE AO JUIZO DEPRECADO 
03/07/2014 10:53:39  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  OFICIAR OA JUÍZO DEPRECADO FL 335 
15/05/2014 11:05:00  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  JUNTADA DO AR REFERENTE A CARTA PRECATÓRIA Nº 3812014 
08/05/2014 08:51:20  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  JUNTADA DO MANDADO Nº 4892014 
01/04/2014 09:46:04  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 4892014 PARA REQDO 
27/03/2014 17:57:04  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  381 DATA DEVOLUÇÃO26042014  
27/03/2014 17:46:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NOTIFICAÇÃO Nº 4892014 PREQDO ANTONIO CARLOS B ARAUJO 
17/03/2014 11:11:59  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  ccertidaoem cumprimento a decisão 
14/03/2014 11:01:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  INTIMAR FUNASAPGFMA 
14/03/2014 11:00:57  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Defiro o pedido de intervenção formulado pela FUNASA 
14/03/2014 11:00:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/03/2014 08:17:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTPETIÇÃOFUNASA 
07/02/2014 12:10:57  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
05/02/2014 16:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  EXPEDIR MANDADO DE NOTIF E CP 
29/01/2014 12:04:28  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/01/2014 14:09:05  249  EXTRACAO DE CERTIDAO   
10/01/2014 13:55:10  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 9462013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ITAPECURUMIRIMMA 
10/01/2014 13:54:23  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 9462013 EXPEDIDA PARA A COMARCA DE ITAPECURUMIRIMMA 
12/12/2013 14:31:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DA FUNASA 
12/12/2013 14:30:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  JUNTADA DE MAND DE NOTIFICAÇÃO Nº 15862013 EFETIVADO 
12/12/2013 14:26:16  128  CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO  JUNTADA DE AR REF A CARTA PRECATÓRIA Nº 9462013 COM DE ITAPECURUMIRIMMA 
04/12/2013 16:25:21  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA PFE 
06/11/2013 14:14:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 15862013 PARA REQDO 
05/11/2013 17:36:34  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  946 DATA DEVOLUÇÃO05122013  
05/11/2013 17:20:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NOTIFICAÇÃO Nº 15862013 PREU ANTONIO CARLOS ARAUJO 
05/09/2013 18:28:13  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS   
05/09/2013 18:27:39  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  NOTIFIQUEMSE OS REQUERIDOS 
14/08/2013 17:43:59  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/08/2013 17:43:38  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  2ª vindos da distribuição 
14/08/2013 13:44:59  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO 
13/08/2013 18:17:18  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
13/08/2013 18:17:15  170  INICIAL AUTUADA   
05/08/2013 13:07:27  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
11/11/2014  Despacho  Compulsando os autos verifico que o requerido ANTONIO CARLOS BORGES ARAÚJO faz jus à devolução do prazo em dobro por aplicação do art 191 do CPC para apresentação de defesa preliminar Isto porque no curso do prazo contado a partir da juntada aos autos do último mandado de notificação cumprido os autos se encontravam com vista ao requerido ANTONIO DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR fls 345verso347 349350 e 353 Assim defiro o pedido de fls 509510 devendo ser oportunizada ao requerido a vista dos autos pelo prazo remanescente para apresentação de manifestação escrita Defiro outrossim o requerimento de publicação em nome dos advogados indicados na referida petição Intimese 
25/01/2019  Sentenca  ANTE O EXPOSTO indefiro a petição inicial LIA 17 7º cc CPC 485 VI Custas processuais e honorários de advogado indevidos CF88 128 II a Publiquese Registrese Intimemse Ultrapassado o prazo de recurso voluntário e não sendo registrada sua interposição arquivemse os autos com baixa na Distribuição 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Despacho  15/01/2016 11:07:41 visualizar
2  Sentença  11/12/2018 17:53:40 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 19/04/2024 às 18:19:29 Consulta respondida em 1,420 segundos

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