Processo: 0035468-59.2011.4.01.3400
Nova Numeração: 0035468-59.2011.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10332 - Serviço Militar Obrigatório
Data de Autuação: 24/01/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0035468-59.2011.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/10/2022 15:58:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/10/2022 10:41:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/10/2022 16:58:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
10/11/2020 13:55:46  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
15/10/2020 11:29:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/02/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/02/2020 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/02/2020 15:40:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
10/02/2020 13:44:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4862158 PETIÇÃO
10/02/2020 12:16:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) DIFEP
29/01/2020 08:38:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
23/01/2020 12:16:00  111232 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
21/10/2019 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
21/10/2019 13:52:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
05/09/2019 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/08/2019 15:30:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
29/08/2019 15:29:07  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
29/08/2019 14:29:02  90100 DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO AO RE/RESP
06/08/2019 08:22:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
30/07/2019 10:05:00  280103 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES AO RE/RESP 06.08.19
08/07/2019 14:39:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4757781 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
08/07/2019 14:39:46  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4757780 CONTRA-RAZOES
28/06/2019 10:46:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
05/06/2019 08:09:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
04/06/2019 16:49:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4723123 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/05/2019 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/05/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/05/2019. Nº de folhas do processo: 261. Destino: G-15
15/04/2019 10:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
12/04/2019 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
10/04/2019 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/03/2019 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/03/2019 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 10.04.2019
25/03/2019 19:42:36  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/04/2019
25/03/2019 19:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.04.2019 - ADITAMENTO
21/03/2019 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DO DIA 10/04/2019
27/02/2019 18:46:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/02/2019 13:56:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 08:47:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4670516 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
12/02/2019 11:06:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/02/2019 17:07:59  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
06/02/2019 07:44:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/12/2018 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/12/2018 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 14/12/2018. Nº de folhas do processo: 248. Destino: F-10
03/12/2018 17:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
03/12/2018 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
28/11/2018 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
23/11/2018 10:24:38  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2018 19:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 28.11.2018)
13/11/2018 15:04:48  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/11/2018
12/11/2018 18:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 28.11.2018
12/11/2018 17:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 28/11/2018
09/01/2015 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:00:44  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
18/11/2014 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
13/03/2014 10:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
10/03/2014 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
27/01/2014 10:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
24/01/2014 20:14:54  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
24/01/2014 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
24/01/2014  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINARIO  4723123       
RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)  4757781       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)  4670516  10/04/2019     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4670516  11/02/2019  14/02/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)   
4723123  30/04/2019  04/06/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO  (EDUARDO SOUTO DALZOCHIO) 
4757780  27/06/2019  08/07/2019  CONTRA-RAZOES   
4757781  27/06/2019  08/07/2019  RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)   
4862158  05/02/2020  10/02/2020  PETIÇÃO  UNIAO 
JURIS / FÍSICO / N

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