Processo: 0035424-15.2012.4.01.3300
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 17ª VARA SALVADOR
Juiz: ANTONIO SCARPA
Data de Autuação: 24/09/2012
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 25/09/2012
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 3598 - Sonegação de contribuição previdenciária
Observação:  ESTE PROCESSO TEM QUATRO APENSOS
Localização: D-5/6 - PROCESSOS MIGRADOS
Principal:
0030224-27.2012.4.01.3300

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
23/03/2023 19:11:55  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE Nº do Inquerito 05452009 
23/03/2023 17:39:37  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  Nº do Inquerito 05452009 
14/01/2020 15:10:08  107  ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS ESPECIFICAR  AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO PELO STJ Nº do Inquerito 05452009 
10/01/2020 17:42:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
10/01/2020 17:02:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
10/01/2020 15:44:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
09/01/2020 15:53:39  218  RECEBIDOS DO TRF  Nº do Inquerito 05452009 
19/02/2016 13:34:56  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  EM RAZÃO DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA E PELO MPF Nº do Inquerito 05452009 
19/02/2016 13:27:06  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  LANÇAMENTO CORRETIVO Nº do Inquerito 05452009 
19/10/2015 12:47:34  222  REMESSA ORDENADA TRF  Nº do Inquerito 05452009 
07/10/2015 18:33:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DIGITALIZAÇÃO EM 03092015 Nº do Inquerito 05452009 
31/08/2015 15:19:14  223  REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES ANOTACOES  DIGITALIZAÇÃO DE PEÇAS ESSENCIAIS FORMAÇÃO DE AUTOS SUPLEMENTARES Nº do Inquerito 05452009 
21/08/2015 18:20:48  222  REMESSA ORDENADA DIGITALIZACAO  Nº do Inquerito 05452009 
21/08/2015 18:20:07  220  RECURSO RECEBIDO  APELAÇÃO INTERPOSTA PELA DEFESA Nº do Inquerito 05452009 
17/08/2015 17:47:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
17/08/2015 16:33:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
17/08/2015 15:29:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
10/08/2015 14:47:31  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  CONTRARRAZÕES APRESENTADAS PELO ACUSADO MAX BENZAQUEN CONTA QUE FORAM JUNTADAS NO DIA 29072015 Nº do Inquerito 05452009 
29/07/2015 10:30:17  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  MAX BENZAQUEN COSTA Nº do Inquerito 05452009 
15/07/2015 12:06:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª N 7652015 MAX BENZAQUEN COSTA Nº do Inquerito 05452009 
12/06/2015 14:47:06  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  N 7662015SEPOD Nº do Inquerito 05452009 
28/05/2015 12:58:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 05452009 
28/05/2015 12:58:13  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NºS 765 RÉU E 7662015 DEFENSOR CONSTITUÍDO INTIMAR DA SENTENÇA Nº do Inquerito 05452009 
20/05/2015 16:13:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  INTIMAR O RÉU E A DEFESA DA SENTENÇA Nº do Inquerito 05452009 
20/05/2015 16:13:22  220  RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO  Nº do Inquerito 05452009 
20/05/2015 16:12:51  220  RECURSO RECEBIDO  Nº do Inquerito 05452009 
19/05/2015 18:02:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
19/05/2015 17:32:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
19/05/2015 16:48:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
22/04/2015 17:17:48  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR  PELO MPF Nº do Inquerito 05452009 
16/04/2015 14:44:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF COM APELAÇÃO Nº do Inquerito 05452009 
14/04/2015 12:58:28  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS356 Nº do Inquerito 05452009 
13/04/2015 14:00:35  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  COM SENTENÇA Nº do Inquerito 05452009 
13/04/2015 14:00:05  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  EM 30032015 COM SENTENÇA TORNADA PÚBLICA EM SECRETARIA EM 30032015 NOS TERMOS DO ART 389 DO CPP Nº do Inquerito 05452009 
30/03/2015 18:26:52  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO CONDENATORIA  Nº do Inquerito 05452009 
03/02/2015 17:28:03  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 05452009 
27/01/2015 11:45:02  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADASOS PARTES  PELA DEFESA DE MAX BENZAQUEN COSTA Nº do Inquerito 05452009 
16/01/2015 17:57:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO ADVOGADO COM ALEGAÇÕES FINAIS Nº do Inquerito 05452009 
12/01/2015 14:02:21  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS ADVGBA00019523 MARCELO MARAMBAIA CAMPOS TELEFONE3341026496090935 DATA DEVOLUÇÃO16012015 QTDE FOLHAS323 Nº do Inquerito 05452009 
12/01/2015 14:00:10  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  AUTORIZAÇÃO DO ADV EM FAVOR DA ESTAGIÁRIA LUIZA MACEDO DE ANDRADE Nº do Inquerito 05452009 
09/01/2015 11:20:28  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DEFESA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS ATE 16012015 Nº do Inquerito 05452009 
07/01/2015 09:01:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  PARA A DEFESA APRESENTAR MEMORIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS Nº do Inquerito 05452009 
19/12/2014 18:39:32  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  ALEGACOES FINAIS Nº do Inquerito 05452009 
19/12/2014 17:15:15  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PRONUNCIAMENTO DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
19/12/2014 17:14:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF COM PRONUNCIAMENTO Nº do Inquerito 05452009 
16/12/2014 14:15:06  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 05452009 
05/12/2014 15:08:52  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 5 DIAS Nº do Inquerito 05452009 
01/12/2014 16:59:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 05452009 
01/12/2014 13:39:29  174  INTERROGATORIO REALIZADO  QTDE DEPOIMENT0 REUS INTERROGADOS1 Nº do Inquerito 05452009 
01/12/2014 13:38:56  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM1 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 05452009 
19/11/2014 14:03:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
17/11/2014 11:17:43  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS277 Nº do Inquerito 05452009 
12/11/2014 13:07:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 05452009 
12/11/2014 13:04:37  182  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA DESPACHO  INTIMAÇÃO DO DENUNCIADO MAX BENZAQUEN DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27112014 13H CONTATO TELEFÔNICO Nº do Inquerito 05452009 
12/11/2014 07:17:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  DA AUDIÊNCIA NESTE JUIZO NO DIA 27112014 ÀS 13H Nº do Inquerito 05452009 
11/11/2014 16:24:07  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  HORÁRIO DA AUDIÊNCIA ALTERADO Nº do Inquerito 05452009 
11/11/2014 16:22:40  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  01 TESTEMUNHA DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO DATA27112014 HORA1300 Nº do Inquerito 05452009 
11/11/2014 16:22:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
11/11/2014 16:22:02  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
11/11/2014 14:23:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
10/11/2014 15:31:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  13022014 Nº do Inquerito 05452009 
05/11/2014 15:46:39  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  Carta Precatória nº 1552014 Vara Crime da Seção Judiciária de Pernambuco Nº do Inquerito 05452009 
05/11/2014 14:50:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
31/10/2014 11:46:44  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS264 Nº do Inquerito 05452009 
30/10/2014 12:52:04  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  AUDIÊNCIA DESIGNADA ÀS FLS 247 Nº do Inquerito 05452009 
22/10/2014 18:22:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 05452009 
22/10/2014 16:12:51  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM3 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 05452009 
20/10/2014 10:54:45  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª 13032014 13042014 Nº do Inquerito 05452009 
16/10/2014 18:53:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  13062014 Nº do Inquerito 05452009 
16/10/2014 18:49:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  ESOSTI AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº do Inquerito 05452009 
16/10/2014 18:48:57  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  À 36ª VARA FEDERAL DE PERNAMBUCO SOLIC A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 27112014 14H Nº do Inquerito 05452009 
16/10/2014 18:48:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 05452009 
16/10/2014 18:48:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº 13022014 Nº do Inquerito 05452009 
13/10/2014 14:03:28  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  PARA A 36A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EM ADITAMENTO À CP N 1862014 Nº do Inquerito 05452009 
13/10/2014 14:02:14  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  01 TESTEMUNHA DE DENÚNCIA E 01 INTERROGATÓRIO DATA27112014 HORA1400 Nº do Inquerito 05452009 
09/10/2014 18:42:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
09/10/2014 17:29:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
09/10/2014 16:44:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
07/10/2014 15:48:07  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  13022014 13052014 Nº do Inquerito 05452009 
01/10/2014 17:44:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
30/09/2014 12:02:20  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS236 Nº do Inquerito 05452009 
29/09/2014 19:11:47  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 05452009 
26/09/2014 14:10:26  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NRS 13022014 A 13062014 INTIMANDO O DENUNCIADO E AS TESTEMUNHAS JOAQUIM R DA CUNHA JOSE O DA SILVA NETO JAYME A DA COSTA M FILHO E HORACIO R DE SENNA PIRES Nº do Inquerito 05452009 
26/09/2014 14:09:22  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  ESOSTI AO NUTEC AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERENCIA 21102014 15H30MIN Nº do Inquerito 05452009 
26/09/2014 14:08:00  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  NR 1862014 A SECAO JUDICIARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA INTIMACAO DO DECLARANTE WILLY CARDOSO BENZAQUEN COSTA DATA DEVOLUÇÃO21102014 Nº do Inquerito 05452009 
24/09/2014 18:53:14  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO EM ADITAMENO À CP N 1552014 Nº do Inquerito 05452009 
24/09/2014 18:53:04  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS E DO RÉU Nº do Inquerito 05452009 
24/09/2014 18:52:22  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  05 TESTEMUNHAS DE DEFESA E 01 INTERROGATÓRIO DATA21102014 HORA1530 Nº do Inquerito 05452009 
19/09/2014 16:59:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO GABJU APÓS REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº do Inquerito 05452009 
19/09/2014 13:57:20  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT0 QTDE TESTEM1 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 05452009 
17/09/2014 15:11:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MANDADO N 11492014 Nº do Inquerito 05452009 
10/09/2014 17:05:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
10/09/2014 16:21:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
10/09/2014 15:26:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
08/09/2014 18:48:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  11442014 Nº do Inquerito 05452009 
08/09/2014 18:48:23  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  11462014 Nº do Inquerito 05452009 
08/09/2014 18:21:44  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  CERTIDÃO DE ENTREGA DO OFÍCIO 13122014 Nº do Inquerito 05452009 
04/09/2014 14:07:37  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª 11432014 11452014 11472014 Nº do Inquerito 05452009 
03/09/2014 17:57:46  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  11482014 Nº do Inquerito 05452009 
02/09/2014 16:13:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
29/08/2014 09:40:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 05452009 
28/08/2014 18:13:03  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  10512014 Nº do Inquerito 05452009 
28/08/2014 18:12:49  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
28/08/2014 18:10:23  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 05452009 
28/08/2014 18:09:39  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 13122014 AO DESEMBARGADOR MAURICIO KERTZMAN SZPORER Nº do Inquerito 05452009 
28/08/2014 18:08:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 05452009 
28/08/2014 18:06:28  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº 11492014 AO DENUNCIADO Nº do Inquerito 05452009 
26/08/2014 14:10:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 18:52:20  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  01 TESTEMUNHA DE DENUNCIA DATA18092014 HORA0000 Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 18:49:23  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  INQ TEST DEFESA Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 18:48:18  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 18:48:08  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 18:48:03  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 17:12:38  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Ofício Gabinete Desembargador Mauricio Kertzman Szporer Nº do Inquerito 05452009 
25/08/2014 17:03:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NRS 11432014 A 11482014 AOAS TESTEMUNHASAS JOAQUIM RIBEIRO DA CUNHA JOSE OLYMPIO DA SILVA NETO JAYME ARAUJO DA COSTA MAGALHAES FILHO HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES ANTONIO CARLOS MATTEONI ATHAYDE E ELIANA LUCIA SANTOS BELTRAO RESPECTIVAMENTE Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 20:07:08  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  INTIMAR TESTEMUNHAS DE DEFESA Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 17:56:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 17:56:39  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 17:56:15  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 17:11:43  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  COMPROVANTE DE ENTREGA DE OFÍCIO 12302014 Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 17:10:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO EM FAVOR DE MAX BENZAQUEN COSTA Nº do Inquerito 05452009 
22/08/2014 16:39:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
20/08/2014 12:34:28  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS182 Nº do Inquerito 05452009 
19/08/2014 14:21:27  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 05452009 
19/08/2014 14:04:45  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 14:26:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 11:03:46  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 11:03:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  ESOSTI AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 11:02:22  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 12302014 AO DESEMBARGADOR DO TJBA NOS TERMOS DO ART 221 DO CPP Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 11:02:11  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 11:01:45  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº 10512014 INTIMAR O RÉU PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA Nº do Inquerito 05452009 
13/08/2014 11:01:15  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  Nº 1552014 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO INTIMAR TESTEMUNHA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 10092014 14H30MIN DATA DEVOLUÇÃO10092014 Nº do Inquerito 05452009 
31/07/2014 17:29:28  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  PARA TESTEMUNHA SOLICITANDO INDICAÇÃO DE DIA HORA E LOCAL PARA DEPOR Nº do Inquerito 05452009 
31/07/2014 17:28:59  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO PARA INTIMAÇÃO DA TSTEMUNHA QUE SERÁ INQUIRIDA POR VIDEOCONFERÊNCIA Nº do Inquerito 05452009 
31/07/2014 17:28:51  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  PARA INTIMAÇÃO DO RÉU Nº do Inquerito 05452009 
31/07/2014 17:27:54  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAOINQUIRICAO  07 TESTEMUNHAS DE DEFESA DATA10092014 HORA1430 Nº do Inquerito 05452009 
25/07/2014 18:51:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DECISÃO Nº do Inquerito 05452009 
25/07/2014 17:10:57  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO ADM Nº do Inquerito 05452009 
03/07/2014 18:01:08  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 05452009 
23/05/2014 19:11:46  244  TRASLADO PECAS ORDENADO  DESMEMBRAMENTO EM RELACAO REU LUIZ MACIEL Nº do Inquerito 05452009 
31/03/2014 16:58:22  152  DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO ORDENADO DEFERIDO  DESMEMBRAR EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ MACIEL Nº do Inquerito 05452009 
25/03/2014 18:06:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
25/03/2014 16:49:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
25/03/2014 15:22:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
03/02/2014 14:42:12  132  CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL CERTIFICADA PUBLICACAO  DJ DE 24012014 PÁGINA 1210 PRAZO 20022014 Nº do Inquerito 05452009 
22/01/2014 14:38:40  132  CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO  Nº do Inquerito 05452009 
10/01/2014 17:28:23  132  CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO  Nº do Inquerito 05452009 
10/01/2014 17:27:05  132  CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO  PRAZO 15 DIAS CITAR O RÉU PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO Nº do Inquerito 05452009 
19/12/2013 18:49:38  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  COM PRAZO DE 15 DIAS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO RÉU PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO Nº do Inquerito 05452009 
13/12/2013 17:15:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
13/12/2013 16:25:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
13/12/2013 14:22:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
05/11/2013 12:58:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PRONUNCIAMENTO DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
25/10/2013 17:32:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF COM PRONUNCIAMENTO Nº do Inquerito 05452009 
15/10/2013 08:46:13  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMINISTERIO PUBLICO FEDERAL Nº do Inquerito 05452009 
14/10/2013 16:55:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  RÉU NÃO LOCALIZADO Nº do Inquerito 05452009 
10/10/2013 18:20:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
10/10/2013 16:12:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
10/10/2013 14:55:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
09/10/2013 13:31:26  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP 1782013 DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nº do Inquerito 05452009 
02/08/2013 15:10:13  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  Nº 1782013 PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNABA PRAZO 60 DIAS CITACAO DO DENUNCIADO LUIZ MACIEL DE ALMEIDA DATA DEVOLUÇÃO30092013 Nº do Inquerito 05452009 
24/07/2013 16:35:19  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO  PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE ITABUNABA PARA CITACAO DO DENUNCIADO LUIZ MACIEL DE ALMEIDA Nº do Inquerito 05452009 
24/07/2013 16:32:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  MANDADO Nº 7322013 DENUNCIADO LUIZ MACIEL DE ALMEIDA Nº do Inquerito 05452009 
26/06/2013 12:59:39  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 05452009 
26/06/2013 12:59:11  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº 7322013 CITAR O RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO POR ESCRITO Nº do Inquerito 05452009 
12/06/2013 17:53:01  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  CITAR REU LUIZ MACIEL Nº do Inquerito 05452009 
12/06/2013 17:47:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 05452009 
12/06/2013 17:47:43  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
12/06/2013 17:47:40  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
06/06/2013 16:11:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PRONUNCIAMENTO DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
06/06/2013 16:09:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
06/05/2013 13:43:11  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 05452009 
02/05/2013 12:15:54  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  CERTIDOES NEGATIVAS DO REU LUIZ MACIEL Nº do Inquerito 05452009 
05/04/2013 16:24:54  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  MANDADO Nº 15212012 DENUNCIADO NAO ENCONTRADO EM 02 ENDERECOS Nº do Inquerito 05452009 
08/03/2013 18:05:17  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  NR 15212012 DESENTRANHADO DOS PRESENTES AUTOS PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO Nº do Inquerito 05452009 
08/03/2013 17:29:48  151  DESENTRANHAMENTO ORDENADO DEFERIDO  DESENTRANHAR O MANDADO N 15212012 PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO Nº do Inquerito 05452009 
06/03/2013 17:48:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
06/03/2013 16:28:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
06/03/2013 15:44:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
06/02/2013 14:31:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PRONUNCIAMENTO DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
30/01/2013 15:57:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF Nº do Inquerito 05452009 
28/01/2013 12:46:38  126  CARGA RETIRADOS MPF  PARA SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE CITAÇÃOINTIMAÇÃO INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS140 Nº do Inquerito 05452009 
25/01/2013 18:17:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  CERTIDAO NEGATIVA LOCALIZACAO REU Nº do Inquerito 05452009 
24/01/2013 18:11:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 05452009 
24/01/2013 18:10:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
24/01/2013 18:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
09/01/2013 15:09:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RESPOSTA À ACUSAÇÃO DA DEFESA DO DENUNCIADO MAX COSTA COM PROCURAÇÃO DE OFÍCIO Nº 22732012 DO TJBA COM ANTECEDENTES E DE ANTECEDENTES DO CEDEP Nº do Inquerito 05452009 
09/01/2013 14:55:01  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  PELA DEFESA DO DENUNCIADO MAX COSTA COM PROCURAÇÃO Nº do Inquerito 05452009 
07/12/2012 15:11:59  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  MANDADO Nº 15212012 DENUNCIADO LUIZ MACIEL DE ALMEIDA DESCONHECIDO NO ENDERECO Nº do Inquerito 05452009 
07/12/2012 15:08:40  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MANDADO Nº 15202012 DENUNCIADO MAX COSTA CITADO Nº do Inquerito 05452009 
07/12/2012 15:00:38  204  OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE ENTREGA EFETIVADA  OF 2297 2298 E 22992012 AG RESPOSTA ATE 07012013 Nº do Inquerito 05452009 
19/11/2012 15:36:48  204  OFICIO EXPEDIDO  NºS 2297 DPFSRBA 2298 CEDEP E 22992012 COGER ESTADUAL ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA E SOLICITAÇÃO DE ANTECEDENTES Nº do Inquerito 05452009 
19/11/2012 15:36:41  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 05452009 
19/11/2012 15:36:10  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NºS 1520 E 15212012 CITAR OS RÉUS PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO POR ESCRITO Nº do Inquerito 05452009 
24/10/2012 17:44:16  204  OFICIO ORDENADA EXPEDICAO  PARA DPF ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA CEDEP E COGER ESTADUAL SOLICITANDO ANTECEDENTES Nº do Inquerito 05452009 
24/10/2012 17:43:59  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO  CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO Nº do Inquerito 05452009 
24/10/2012 17:43:35  146  DENUNCIA RECEBIDA  EM 05092012 Nº do Inquerito 05452009 
23/10/2012 18:47:05  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  COM DESPACHO Nº do Inquerito 05452009 
23/10/2012 17:39:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
23/10/2012 16:55:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 05452009 
03/10/2012 16:10:54  146  DENUNCIA AUTUADA  REC DA DISTRIBUIÇÃO EM 26092012 Nº do Inquerito 05452009 
25/09/2012 13:06:27  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  Nº do Inquerito 05452009 

Publicação

Data Tipo Texto
13/08/2014  Decisao  Decisão de fl 174Diante do exposto designo o dia 10092014 ás 14h30 para realização da audiência de instrução e julgamento quando serão ouvidas testemunhas arroladas pela defesa residentes nesta Capital 06 A defesa deverá apresentar as testemunhas arroladas independentemente de intimação considerando que não justificou a necessidade de intimação judicial nos termos do art 396A do CPP podendo todavia no prazo de 03três dias requerer justificadamente a realização do ato pelo Juízo Expeçase Carta Precatória para a Seção Judiciária de Pernambuco tendo como finalidade a intimação do declarante Willy Cardoso Benzaquen Costa arrolado pela defesa para participar da audiência acima designada em que será inquirida por meio de videoconferência devendo para tanto comparecer à sede do Juízo Deprecado na data aprazada 
26/08/2014  Despacho  Despacho de fl 187 Defiro o requerimento de fl 186 Intimemse as testemunhas arroladas pela defesa de MAX BENZAQUEN COSTA residentes nesta Capital para comparecem à audiência designada à fl 174 
26/08/2014  Despacho  Despacho de fl 192 Ante o teor do ofício de fl 190 designo o dia 18092014 às 14h para inquirição da testemunha Maurício Kertzman Szporer 
12/11/2014  Despacho  Despacho de fl 275 1 Ante o teor da certidão supra intimemse as partes para comparecerem à audiência designada para o dia 27112014 às 13h horário local que será realizada por videoconferência 
07/01/2015  Despacho  Despacho de fl 280 Pela MM Juíza foi determinada a abertura de prazo sucessivo de 05 dias para apresentação de memoriais INTIMAÇÃO PARA A DEFESA