Processo: 0033066-88.2014.4.01.3500
Nova Numeração: 0033066-88.2014.4.01.3500
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6173 - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Data de Autuação: 23/12/2015
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
Processo Originário: 0033066-88.2014.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
26/06/2024 11:22:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
15/12/2023 20:43:43  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
14/12/2023 09:34:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/12/2023 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
14/12/2023 09:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
13/12/2023 14:10:05  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ
13/12/2023 09:50:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
13/12/2023 09:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/12/2023 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO PJE
01/12/2023 13:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/11/2023 08:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/11/2023 08:07:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
29/11/2023 08:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
31/08/2023 14:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/07/2023 00:01:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
22/06/2023 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/06/2023 16:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2023 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
22/05/2023 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/06/2023
12/05/2023 12:16:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/05/2023 12:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/05/2023 11:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/05/2023 12:52:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934435 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
28/04/2023 09:43:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/04/2023 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/04/2023 09:50:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/04/2023 13:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
17/11/2022 16:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/11/2022 13:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/06/2022 15:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
06/06/2022 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/06/2022 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/05/2022 13:14:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
23/03/2022 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 12:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/03/2022 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
21/02/2022 17:20:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2022
17/02/2022 14:41:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/02/2022 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/02/2022 13:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/02/2022 11:00:47  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925811 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
28/01/2022 10:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/01/2022 17:43:55  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
14/01/2022 07:34:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/11/2021 09:18:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2021 11:09:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/11/2021 -
05/07/2021 11:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2021 15:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO, RESSALVANDO-SE A APLICAÇÃO DO QUE FOR DECIDIDO PELO STF QUANTO AO TEMA 616
13/05/2021 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.05.2021 - DJEN
10/05/2021 16:16:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/05/2021
20/10/2020 09:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/10/2020 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/10/2020 10:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
19/08/2020 11:53:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/07/2020 13:38:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/07/2020 13:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/07/2020 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/01/2020 16:43:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/01/2020 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/01/2020 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/01/2020 13:41:48  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4858141 PETIÇÃO
21/01/2020 15:56:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/12/2019 14:32:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (DECISÃO). (DE MERO EXPEDIENTE)
18/12/2019 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 14:53:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/12/2019 14:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/11/2019 14:52:00  172135 A TURMA, À UNANIMIDADE, DECIDIU oela suspensão do processo, em cumprimento á decisão do STJ.
21/11/2019 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/10/2019 10:11:03  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
29/10/2019 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/10/2019 16:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/09/2017 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
01/09/2017 09:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
01/09/2017 09:06:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/08/2017 14:26:27  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2017 13:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/01/2016 09:42:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/01/2016 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/01/2016 21:11:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/01/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
13/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ 
07/01/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4934435       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925811       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4858141  27/01/2020  28/01/2020  PETIÇÃO  (GILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA) 
4925811  21/01/2022  09/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4934435  18/04/2023  03/05/2023  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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