Processo: 0032983-70.2013.4.01.3900
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 3ª VARA BELÉM
Juiz: RUBENS ROLLO DOLIVEIRA
Data de Autuação: 12/12/2013
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 12/12/2013
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 3408 - Violação de correspondência
Observação:  DESMEMBRAMENTO
Localização: TRF-1A. REGIÃO - TRF1A REGIÃO
Principal:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/07/2021 14:38:46  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 
29/07/2021 17:03:03  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 
24/02/2021 09:17:46  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  AUTOS COM 18 VOLUMES OPERAÇÃO CARD FREE 
24/02/2021 09:14:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS COM 18 VOLUMES 
05/02/2021 10:07:46  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS COM 18 VOL INTERESSADOPROCURADOR DO MPF  
01/02/2021 11:15:38  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO DPU 
28/01/2021 14:33:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS COM 05 VOL 
11/12/2020 10:37:15  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  AUTOS COM 1º 15º 16º 17º E 18º VOLUMES INTERESSADODEFENSOR PUBLICO FEDERAL  
10/12/2020 14:56:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
10/12/2020 14:54:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DA RÉ FERNANDA DE PAULA SOUZATEIXEIRA REQUEREU QUE LHE SEJA CONCEDA VISTA APENAS NO JUÍZO AD QUEMPARA APRESENTAR AS RAZÕES DO APELO NOS TERMOS DO ART600 4º DO CPPPARA AS RAZÕES DE APELAÇÃO TORNO SEM FEITO O ITEM 7 DO DESPACHO DE FL3462 NA PARTE EM QUE SE REFERE À DEFESA DA RÉ FERNANDA DE PAULASOUZA TEIXEIRA2 VISTA À DPU PARA AS RAZÕES DE APELAÇÃO DO RÉU FRANCINALDOPAIVA DA SILVA 3 APÓS VISTA AO MPF PARA CONTRARAZZÕES ÀS APELAÇÕES NOSTERMOS DO PRESENTE DESPACHO E DO DESPACHO DE FL 34624 OPORTUNAMENTE REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 1ª REGIÃO 
10/12/2020 14:54:33  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/12/2020 10:12:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
01/12/2020 10:51:18  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  EDITAL AFIXADO EM SECRETARIA 
25/11/2020 10:50:52  175  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDOAFIXADO   
24/11/2020 14:05:52  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL  INT JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES 
24/11/2020 13:55:06  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FABIO LUIZ QUEIROZ E FRANCINALDO PAIVA 
24/11/2020 13:49:03  243  TRANSITO EM JULGADO EM  11012019 PARA O MPF DATA11012019  
12/11/2020 13:46:00  143  DEFENSOR ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO ANOTADO  REVOGAÇÃO DO MANDATO AO ADVOGADO ALEXANDRE BARBOSA LISBOA OABPA 9371 FL 3303 
12/11/2020 13:24:44  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 CONFORME SE OBSERVA NO TERMO DE FL 3294V OS AUTOS DERAM ENTRADA NO MPF EM 18122018 PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA O MPF NÃO RECORREU DA SENTENÇA DESSA FORMA A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 11012019 PARA O MPF 2 RECEBO AS APELAÇÕES TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTAS PELAS DEFESAS DE ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO E DE FULVIO ANDRE MARQUES FERNANDES ÀS FLS 3297 E 3393 NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVOAS DEFESAS REQUERERAM QUE LHES SEJA CONCEDA VISTA APENAS NO JUÍZO AD QUEM PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO APELO NOS TERMOS DO ART600 4º DO CPP3 RECEBO AS APELAÇÕES E RAZÕES DE FLS 3305 E 33673371 TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTAS PELAS DEFESAS DE FABIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA E JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO4 RECEBO AS APELAÇÕES E RAZÕES DE FLS 3372 E 33743379 TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTAS PELAS DEFESAS DE ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA E ELIETE NONATO FONSECA MARINHO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO5 RECEBO A APELAÇÃO E RAZÕES DE FLS 33943404 TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA DE ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO6 RECEBO AS APELAÇÕES DE FL 3392 E DE FL 3461 RESPECTIVAMENTE INTERPOSTAS PELAS DEFESAS DE FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA E DE FRANCINALDO PAIVA DA SILVA NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO7 VISTA ÀS DEFESAS DOS RÉUS DE FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA E DE FRANCINALDO PAIVA DA SILVA PARA AS RAZÕES DE APELAÇÃO8 APÓS VISTA AO MPF PARA CONTRARRAZÕES ÀS APELAÇÕES9 OPORTUNAMENTE REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO10 ANOTESE A REVOGAÇÃO DO MANDATO AO ADVOGADO ALEXANDRE BARBOSA LISBOA OABPA 9371 FL 330311 JUNTEMSE OS MANDADOS 12 13 INCABÍVEL O PEDIDO DO ITAU UNIBANCO FL34553460TENDO EM VISTA QUE A LEI 1396419 QUE FUNDAMENTA O PEDIDO ENTROU EM VIGOR QUANDO JÁ OFERECIDA A DENÚNCIA E SENTENCIADO O PROCESSO 
12/11/2020 09:36:33  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
01/10/2020 11:23:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
18/09/2020 15:39:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  AUTOS COM 1º 16º 17º E 18º VOLUMES 
05/03/2020 15:00:21  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  AUTOS COM 1º 16º 17º E 18º VOLUMES INTERESSADODEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO  
05/03/2020 08:49:42  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
16/01/2020 14:38:31  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO   
10/01/2020 15:44:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
11/11/2019 14:31:42  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
08/11/2019 15:27:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMAÇÃO DOS RÉUS JORGE FÁBIO E FRANCINALDO SENTENÇA PROFERIDA 
30/10/2019 13:10:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 51441 FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA 
18/10/2019 12:46:12  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA FULVIO ANDRÉ MARQUES FERNANDES E ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA 
10/10/2019 16:08:32  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  PUBLICADO EM 10102019 DATA10102019  
04/10/2019 17:08:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
04/09/2019 15:13:02  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  2ª ELIETE NONATO FONSECA MARINHO E ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA 
13/06/2019 13:44:28  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  FÁBIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA E ELIETE NONATO FONSECA MARINHO 
04/06/2019 11:24:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/05/2019 09:52:36  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  17 VOL INTERESSADODPU  
04/04/2019 18:14:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
04/04/2019 13:05:07  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
04/04/2019 13:04:28  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  1 VERIFICO QUE OS SENTENCIADOS VÊM DESDE ABRIL2016 DANDO EFETIVO CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO CONFORME FOLHAS DE FREQUÊNCIA ACOSTADAS AOS AUTOS FLS 33073360V DEMONSTRANDO ASSIM AUSÊNCIA DE INTENÇÃO DE FURTARSE À AÇÃO DA JUSTIÇADEMAIS DISSO O PRESENTE PROCESSO JÁ FOI SENTENCIADO O QUE AFASTA A NECESSIDADE DA GARANTIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUALNÃO BASTASSE ISSO ESTE JULGADOR NÃO DESCONHECE QUE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA VEM CAUSANDO TUMULTO NA SECRETARIA DA VARA DADA A QUANTIDADE DE RÉUS QUE CUMPREM IGUAL MEDIDA EM OUTROS FEITOS2 POSTO ISTO REVOGO A MEDIDA CAUTELAR DE COMPARECIMENTO EM JUÍZO POR ENTENDER QUE A MEDIDA CAUTELAR JÁ SURTIU O EFEITO DESEJADOPUBLIQUESE 
03/04/2019 11:19:13  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/03/2019 14:25:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE COMPROVANTES TERMOS DE COMPARECIMENTO MENSALBIMESTRAL CUMPRIDOS PELOS RÉUS ATÉ O MOMENTO 
06/03/2019 18:40:22  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  APELAÇÃO FÁBIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA E JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES 
01/03/2019 14:33:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/02/2019 15:25:50  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  17 VOLUMES INTERESSADODPU  
19/02/2019 14:24:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 7699 PEDIDO DE VISTA DPUJORGE LUIZ PINHEIRO GOMES 
31/01/2019 15:16:02  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO 
07/01/2019 14:15:46  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
18/12/2018 10:52:40  126  CARGA RETIRADOS MPF  AUTOS COM 17 VOLUMES INTERESSADOPROCURADOR DO MPF  
17/12/2018 13:07:40  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA   
27/09/2018 13:38:24  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  DENUNCIA 04122013 ART 288 312 317 171 297 333 299 304 CP CARD FREE 
21/09/2018 11:52:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROCURAÇÃO 
17/09/2018 11:25:02  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  REF OFÍCIO 14562018 SECRETARIACRCNSUSIPE 
14/09/2018 14:06:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OF 14562018 CTCNSUSIPE 
14/09/2018 14:05:56  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  1BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA2À SECRETARIA PARA PROVIDENCIAR A JUNTADA DO EXPEDIENTE PROTOCOLIZADO SOB O Nº 517413PROVIDENCIE A SECRETARIA A INFORMAÇÃO SOLICITADA PELO OFÍCIO 14562018 SUSIPE4OPORTUNAMENTE FAÇASE NOVA CONCLUSÃO DOS AUTOS 
25/01/2017 15:16:17  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  DENUNCIA 04122013 ART 288 312 317 171 297 333 299 304 CP CARD FREE 
18/11/2016 10:29:09  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  PETIÇÃO 78798 ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA MEMORIAIS 
07/11/2016 09:10:37  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/10/2016 17:09:43  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  PARA MEMORIAL COM 15 VOLUMES ADVGPA00007613 TANIA LAURA DA SILVA MACIEL TELEFONE3254092099976826  
25/05/2016 18:50:41  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  PUBLICADO EM 25052016 
19/05/2016 18:22:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
12/05/2016 14:08:39  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/05/2016 13:58:50  126  CARGA RETIRADOS MPF  02 VOLUME INTERESSADOMPF  
28/04/2016 08:05:55  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  DETERMINO QUE O COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS SEJA DE AORA EM DIANTE BIMESTRAL DE DOIS EM DOIS MESES 
06/08/2015 12:12:34  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  DENUNCIA 04122013 ART 171288299304333 DO CP E 16 LEI 108262003 
05/08/2015 14:48:01  204  OFICIO EXPEDIDO  2ª OFICIO N 20150300404977 EXPEDIDO NESTA DATA 
05/08/2015 14:36:07  204  OFICIO EXPEDIDO  OFICIO N 20150300404897 EXPEDIDO NESTA DATA 
05/08/2015 12:36:05  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  1 DEFIRO O PEDIDO DE PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO DEFENSOR AD HOC CONSOANTE FIXADO NOS DESPACHOS DE FLS 2724 E 2748 OFICIESE À SECAD2 APÓS FAÇAMME OS AUTOS CONCLUSOSBELÉM 05 DE AGOSTO DE 2015RUBENS ROLLO DOLIVEIRAJUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL CRIMINALDA SJPA 
29/04/2015 15:45:10  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  DENUNCIA 04122013 ARTS 171 288 299 304 E 333 CC 69 DO CP E ART 16 L 1082603 
08/04/2015 16:06:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 20015 ADITAMENTO DE MEMORIAIS DPU FÁBIO QUEIROZ DA SILVA 
24/03/2015 16:37:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/03/2015 15:24:40  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  15 VOLUMES INTERESSADODPU  
27/02/2015 14:43:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO DA DEFESA DE FABIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA DPU 
26/02/2015 17:18:14  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
09/02/2015 14:12:49  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  04 VOLUMES INTERESSADODPU  
06/02/2015 10:25:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PEDIDO DE VISTA DA DPU 
06/02/2015 10:24:37  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  ANTONIO MOREIRA 
02/02/2015 10:19:20  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  1 BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA JUNTESE A PETIÇÃO RECEBIDA EM SECRETARIA APÓS VISTA À DPU CONFORME REQUERIDO2 SATISFEITO O ITEM ANTERIOR E NADA REQUERIDO VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA 
13/11/2014 13:57:30  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  DENUNCIA 04122013 ART 171 288 299 304 333 E ART 16 LEI 108262003 CARD FREE 
13/11/2014 13:51:20  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
06/11/2014 17:14:17  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 06112014 
03/11/2014 18:36:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
20/10/2014 14:16:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1TENDO EM VISTA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS PELO ITAÚ UNIBANCO SA NA CONDIÇÃO DE ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO INTIMEMSE A S DEFESAS CONSTITUÍDAS DOS RÉUS PARA EVENTUAL COMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS2PUBLIQUESEBELÉM 15 DE OUTUBRO DE 2014RUBENS ROLLO DOLIVEIRAJUIZ FEDERAL DA 3ª VARA 
09/10/2014 10:47:27  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
02/10/2014 09:55:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CÓPIA DA DECISÃO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDENCIA QTO A JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES 
26/09/2014 16:48:08  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 26092014 
24/09/2014 15:50:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
26/08/2014 09:19:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROTOCOLO 058617 E 058851 MEMORIAIS ITAU UNIBANCO E MEMORIAIS ELIETE NONATO 
13/08/2014 19:04:23  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 13082014 
07/08/2014 16:02:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
05/08/2014 18:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/08/2014 17:33:04  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/08/2014 15:19:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  7ª MEMORIAIS FERNANDA 
05/08/2014 15:18:57  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  6ª MEMORIAIS FRANCINALDO 
05/08/2014 15:18:54  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  5ª MEMORIAIS ALISON 
05/08/2014 15:18:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  4ª MEMORIAIS JORGE LUIZ 
05/08/2014 15:18:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª MEMORIAIS FULVIO ANDRE 
05/08/2014 15:18:44  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª MEMORIAIS ALBERTO VINICIUS 
05/08/2014 15:18:36  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MEMORIAIS FABIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA 
08/07/2014 16:13:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 08072014 
04/07/2014 10:41:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
24/06/2014 11:51:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MEMORIAIS MPF 
24/06/2014 11:50:58  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CP 8332014 
16/06/2014 17:46:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/06/2014 11:37:52  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
04/06/2014 11:37:37  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  SJ SP DATA DE AUDIÊNCIA 21052014 1515H 
23/05/2014 16:50:09  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Tendo em vista a ausência injustificada dos causídicos dos réus JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES e FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA arbitro multa de 10 dez salários mínimos para cada para o Dr Alexandre Lisboa OABPA nº 9371 e para o Dr Ney Gonçalves de Mendonça Junior OABPA nº 7829 com fulcro no artigo 265 CPP2 O Dr Marcelo Noronha OABPA nº 17201 na defesa do réu ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA requereu a juntada de substabelecimento nos autos o que foi deferido de plano3 Nos termos da tabela I da Resolução n 55807 do CJF arbitro os honorários do defensor ad hoc em R 13200 cento e trinta e dois reais Oficiese à SECAD4 Dada vistas às partes para diligências finais estas nada requereram5 Prazo sucessivo de 10 dez dias às partes para a apresentação de Memoriais Finais6 Publiquese o inteiro teor deste despacho7 Intimados os presentes 
23/05/2014 16:50:06  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
23/05/2014 16:49:40  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT3 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0  
23/05/2014 13:18:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
23/05/2014 12:12:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
22/05/2014 15:56:32  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA 
22/05/2014 14:30:57  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO  ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA 
22/05/2014 14:29:38  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FABIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA E ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO 
14/05/2014 14:02:42  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 13052014 
12/05/2014 15:33:38  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  RÉU 
09/05/2014 15:40:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
08/05/2014 12:25:58  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA23052014 HORA1500  
08/05/2014 12:24:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Tendo em vista que a gravação dos interrogatórios dos réus Fábio Luiz Queiroz da Silva Antônio Marcos da Costa Moreira e Alberto Vinícius Sales do Nascimento está comprometida consoante certificado à fl 2728 destes autos designo nova audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de maio de 2014 às 1500 horas na qual os supramencionados Réus serão interrogados querendo2 Destaco que a audiência designada no item anterior foi datada dentro dos cinco dias úteis anteriores à Inspeção prevista para realizarse no período de 26 a 30 de maio de 2014 por se tratar de situação que recomende atenção imediata nos termos excepcionados pelo art 119 do ProvimentoCOGER 38 de 12 de junho de 20093 Intimemse os Réus observando quanto aos Réus presos o cumprimento do mandado de intimação por ocasião do cumprimento do alvará de soltura determinado em decisão de fls 21212125 dos autos da Medida Cautelar nº 238137420134013900 devendo o Sr Oficial de Justiça certificarse a respeito da manutenção da prisão dos Réus por outros motivos4 Ciência ao MPF5 Publique com urgênciaBelém 08 de maio de 2014FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANAJUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA 
08/05/2014 12:24:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/05/2014 17:35:44  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Nos termos da tabela I da Resolução n 55807 do CJF arbitro os honorários do defensor ad hoc em R 13200 cento e trinta e dois reais Oficiese à SECAD2 Dada vistas às partes para diligências finais estas nada requereram3 Prazo sucessivo de 05 cinco dias às partes para a apresentação de Memoriais Finais4 Intimados os presentes 
06/05/2014 17:35:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/05/2014 17:35:02  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  2ª QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0  
05/05/2014 17:14:35  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0  
29/04/2014 17:17:02  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 A causídica do réu FRANCINALDO PAIVA DA SILVA informou novamente que os documentos pessoais deste não foram devolvidos até o presente momento os quais foram apreendidos por ocasião do cumprimento do mandado de prisão2 Os causídicos requereram oralmente a revogação da prisão preventiva dos réus presos FÁBIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES FRANCINALDO PAIVA DA SILVA ELIETE NONATO FONSECA MARINHO e FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA O MPF requereu prazo para se manifestar O juiz DEFERIU prazo de 48 quarenta e oito horas 3 O Causídico da ré FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA requereu a juntada de documentos o que foi deferido de plano4 Extraiase cópia integral desta ata bem como deste áudio e daquele de fl 2631 e os acostem nos autos da cautelar para análise dos pedidos de revogação de prisão preventiva Após remetamse os autos da cautelar para o MPF conforme requerimento deferido no item 2 deste despacho5 Tendo em vista que o Dr Fuad Pereira OABPA nº 9658 permaneceu à disposição deste juízo durante uma hora nos termos da tabela I da Resolução n 55807 do CJF arbitro os honorários do defensor ad hoc em R 13200 cento e trinta e dois reais Oficiese à SECAD6 O prosseguimento desta audiência ocorrerá no dia 05 de Maio de 2014 às 1400 horas oportunidade na qual serão interrogados os réus FULVIO ANDRE MARQUES FERNANDES e ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA7 Intimados os presentes 
29/04/2014 17:16:58  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
29/04/2014 17:16:20  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  2ª DATA06052014 HORA1400  
29/04/2014 17:16:05  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA05052014 HORA1400  
29/04/2014 17:15:50  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT5 QTDE TESTEM0 QTDE PERITOS0  
29/04/2014 13:15:25  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA29042014 HORA1400  
11/04/2014 11:43:31  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 16172014 CRC 16182014 PEM III 16192014 CT MARAMBAIA 16202014 CRF 16212014 CTM II E 16222014 CRECAN 
11/04/2014 10:04:37  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  AO DPF SOLICITANDO CONDUÇÃO DOS RÉUS PRESOS PARAAS AUDIÊNCIAS DE INTERROGATÓRIO 
09/04/2014 18:38:42  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PUBLICADO EM 09042014 
09/04/2014 11:55:07  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 O Juiz desistiu das oitivas das testemunhas do juízo ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA e SAMUELSON Y IGAKI 2 O MPF desistiu da oitiva da testemunha de acusação PAULO LUIS NASCIMENTO Informese o juízo deprecado de São Paulo3 Designo o prosseguimento da audiência para o dia 29 de Abril às 1400 horas oportunidade na qual serão interrogados os réus FÁBIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA FRANCINALDO PAIVA DA SILVA JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES ELIETE NONATO FONSECA MARINHO e FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA4 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de Maio de 2014 às 1400 horas oportunidade na qual serão interrogados os réus FULVIO ANDRE MARQUES FERNANDES E ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA5 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de Maio de 2014 às 1400 horas oportunidade na qual serão interrogadas as rés ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO e ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA6 Intimados os presentes 
09/04/2014 11:55:03  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/04/2014 11:54:14  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM4 QTDE PERITOS0  
07/04/2014 15:18:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
07/04/2014 11:38:25  204  OFICIO EXPEDIDO  AJG Nº 20140300125959 DR LEOPOLDO 270314 20140300125971 DR CELSO 280314 20140300125985 DRA ANA CRISTINA 280314 20140300126000 DR LEOPOLDO 280314 20140300126013 DR FUAD 280314 20140300126052 DR LEOPOLDO 040414 E 20140300126071 DR FUAD 040414 
04/04/2014 16:46:06  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA09042014 HORA0900  
04/04/2014 16:45:48  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM2 QTDE PERITOS0  
04/04/2014 16:45:12  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Publiquese o inteiro teor da ata de fls 25822583 
04/04/2014 16:45:05  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/04/2014 16:43:45  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Defiro o petitório de fls 2565 para que o Banco Itaú Unibanco SA figure no presente processo como assistente de acusação2 A defesa da ré ELIETE NONATO FONSECA MARINHO requereu a desistência da oitiva da testemunha de defesa ADRIANO GONÇALVES DA SILVA3 O prosseguimento desta audiência ocorrerá no dia 09 de Abril de 2014 às 0900 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de do juízo ANA BEATRIZ OLIVEIRA DA SILVA SAMUELSON YOTI IGAKI ÍTALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA e FRANCISCO CARLOS DA SILVA BARBOSA4 Nos termos da tabela I da Resolução n 55807 do CJF arbitro os honorários do defensor ad hoc em R 13200 cento e trinta e dois reais Oficiese à SECAD5 Intimados os presentes 
04/04/2014 16:43:42  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/04/2014 16:34:46  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  D E S P A C H O1 Chamo o processo à ordem para retificar a ata de audiência de fl 25422543 na parte em que consta a Dra Ana Cristina Reis do Nascimento OABPA nº 6290 para fazer constar a Dra Ana Cristina da Silva Bezerra OABPA nº 66512 PubliqueseBelém 03 de Abril de 2014 FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANAJuiz Federal Substituto da 3ª Vara Criminal 
03/04/2014 16:34:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
03/04/2014 14:43:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
02/04/2014 15:40:29  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  TÂNIA LAURA DA SILVA MACIEL 
01/04/2014 10:49:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  VEM REQUERER A HABILITAÇÃO DO BANCO ITAÚ COMO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO E A DEFENSORA DATIVA ANA CRISTINA REQUER A RETIFICAÇÃO DA ATA DE AUDIÊNCIA DO DIA 2803 PRETÉRITO 
31/03/2014 13:33:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
31/03/2014 11:24:09  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  DPFPA 
31/03/2014 11:00:52  204  OFICIO EXPEDIDO  2ª N 13532014 CRF 13542014 CTM II 13552014 CRECAN 13562014 CRC 13572014 PEM III 13582014 CT MARAMBAIA E 13592014 DGPC 
31/03/2014 10:28:17  204  OFICIO EXPEDIDO  Nº 13492014 CRF 
31/03/2014 10:25:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PROT 021854 27032014 
28/03/2014 16:03:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 O Dr Alexandre Lisboa OABPA nº 9371 na defesa do réu JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES desistiu da oitiva da testemunha de defesa CARIVALDO JESUS DE SOUSA ora ausente2 Ficam intimados para audiência designada no despacho de fl 2534 todos os presentes sendo que mesmo os réus que foram dispensados da presença nos atos instrutórios deverão comparecer ao ato3 Intimemse os réus ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO e ALISON DO NACIMENTO PEREIRA acerca da audiência designada no despacho de fls 2534 por ocasião de seu comparecimento semanal na Secretaria desta Vara4 O prosseguimento desta audiência ocorrerá no dia 04 de Abril de 2014 às 1600 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa ELIAS NONATO PEREIRA fl 2359 e MARIA INES DA CRUZ fl 23595 Nos termos da tabela I da Resolução n 55807 do CJF arbitro os honorários dos defensores ad hoc em R 13200 cento e trinta e dois reais cada Oficiese à SECAD Tendo em vista que a advogada constituída da ré ELIETE NONATO FONSECA MARINHO compareceu ao presente ato com mais de 30 minutos de atraso mantenho os honorários advocatícios fixados para o Dr Fuad Pereira OABPA nº 9658 o qual ficou a disposição deste juízo6 Requisitese a ré ELIETE NONATO FONSECA MARINHO para a audiência do item 4 deste despacho7 A defesa dos réus FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA e JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES requereram a dispensa da presença destes na audiência do item 4 deste despacho O Juiz DEFERIU8 Intimados os presentes 
28/03/2014 16:02:58  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/03/2014 15:59:53  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT5 QTDE TESTEM6 QTDE PERITOS0  
28/03/2014 14:44:06  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/03/2014 14:43:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/03/2014 18:01:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Nos termos da tabela I da Resolução n 55807 do CJF arbitro os honorários do defensor ad hoc em R 13200 cento e trinta e dois reais Oficiese à SECAD2 A defesa do réu FRANCINALDO PAIVA DA SILVA requereu a desistência da oitiva da testemunha de defesa RONALDO XAVIER DA SILVA O juiz DEFERIU3 A defesa da ré FERNANDA DE PAULA SOUZA TEIXEIRA insistiu na oitiva das testemunhas de defesa DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA e JACILENE PEREIRA VALE declarando que tentará apresentálas na audiência designa no item 2 do despacho de fls 24432446 porém em não conseguindo sucesso no seu intento designo o prosseguimento desta audiência para o dia 28 DE Abril de 2014 às 1630 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA e JACILENE PEREIRA VALE ausentes nesta audiência4 Intimese e conduza coercitivamente as testemunhas de defesa DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA E JACILENA PEREIRA VALE para audiência designada no item 3 deste despacho5 A defesa da ré ELIETE NONATO FONSECA MARINHO requereu a dispensa da presença desta ré na audiência designada no item 2 do despacho de fls 24432446 O juiz DEFERIU 6 A defesa da ré ELIETE NONATO MARINHO requereu a substituição da testemunha ELIAS NONATO PEREIRA comprometendose em apresentar a nova testemunha independente de intimação O Juiz DEFERIU7 A defesa do réu JORGE LUIZ PINHEIRO GOMES requereu a substituição da testemunha de defesa ELENICEDA CONCEIÇÃO PALHETA comprometendose em apresentar a nova testemunha independente de intimação O Juiz DEFERIU8 Intimados os presentes 
27/03/2014 18:00:56  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/03/2014 18:00:16  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT2 QTDE TESTEM5 QTDE PERITOS0  
25/03/2014 10:40:14  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  ADVOGADA MARLI SOUSA DOS SANTOS 
25/03/2014 10:40:07  204  OFICIO EXPEDIDO  2ª CTM 
25/03/2014 10:40:01  204  OFICIO EXPEDIDO  CRF 
25/03/2014 10:39:46  246  EMAIL EXPEDIDO OUTROS ESPECIFICAR  AO DPF REQUISITA PRESO 
24/03/2014 16:59:14  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  1 Redesigno esta audiência para o dia 27 de Março de 2014 às 1600 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa JOSYE ALINE NASCIMENTO DE SOUZA RONALDO XAVIER DA SILVA DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA CICERO RODRIGUES DE ARAÚJO e JACILENE PEREIRA VALE2 A Dra TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OABPA nº 7613 na defesa do réu ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA a Dra CYNTHIA BRAZ REIS OABPA nº 19183 na defesa do réu FULVIO ANDRÉ MARQUES FERNANDES a Dra CADNA FERNANDA PINHEIRO OABPA Nº 16682 na defesa dos réus ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO e FÁBIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA e Dra MARLI SOUSA SANTOS OABPA Nº 4672 na defesa do réu ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA requereram a dispensa da presença dos seus respectivos constituintes nos atos instrutórios O Juiz DEFERIU3 A Dra CADNA FERNANDA PINHEIRO OABPA Nº 16682 na defesa dos réus ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO e FÁBIO LUIZ QUEIROZ DA SILVA requereu a desistência das oitivas das testemunhas por si arroladas JIBSON FARIAS PEREIRA POLLYANA TEIXEIRA SALES DO NASCIMENTO e ISIS CASTRO VALENTE O Juiz DEFERIU4 A Dra MARLI SOUSA SANTOS OABPA Nº 4672 na defesa do réu ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA requereu a desistência das oitivas das testemunhas de defesa por si arroladas GEILSELENE DOS SANTOS TAVARES ADRIANA RIBEIRO SIQUEIRA e BENEDITO FIRMINO DE SOUZA5 A defesa dos réus ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA ANTONIO MARQUES DA COSTA PEREIRA ALBERTO VINICIUS SALES DO NASCIMENTO e FRANCINALDO PAIVA DA SILVA requereram que fosse oficiado à Delegacia da Policia Civil para a devolução de todos os documentos pessoais dos réus supracitados retidos por ocasião da prisão preventiva O Juiz reservouse no direito de se manifestar a posterior 6 A Dra TANIA LAURA DA SILVA MACIEL OABPA nº 7613 na defesa do réu ANTONIO MARCOS DA COSTA MOREIRA requereu prazo para juntar procuração nos autos sendo deferido prazo de 48 quarenta e oito horas7 Foi deferido ainda praz 
24/03/2014 16:59:07  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/03/2014 16:58:14  121  AUDIENCIA REDESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA27032014 HORA1600  
12/03/2014 16:51:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  DELSON LUIZ CICERO RODRIGUES JACILEIDE PEREIRA ELENICE DA CONCEIÇÃO SIRLEI MACEDO JOSE MAZONE CARIVALDO JESUS E ISIS CASTRO 
12/03/2014 16:51:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
11/03/2014 18:27:27  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  1 Designo audiência de instrução e inquirição para o dia 24 de Março de 2014 às 1500 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa JOSYE ALIENE NASCIMENTO DE SOUZA fl 2260 RONALDO XAVIER DA SILVA fl 2260 DELSON LUIS RODRIGUES DA SILVA fl 22782279 CICERO RODRIGUES DE ARAUJO fls 22782279 e JACILENE PEREIRA VALE fls 227822792 Designo audiência de instrução e inquirição para o dia 28 de Março de 2014 às 1430 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA fl 2252 SIRLEI MACEDO CESARVO fl 2252 JOSÉ MAZONE NOGUEIRA RAULINO fl 2252 CARIVALDO JESUS DE SOUSA fl 2252 GEILSELENE DOS SANTOS TAVARES fl 5527 ADRIANA RIBEIRO SIQUEIRA fl 2257 e BENEDITO FIRMINO DE SOUSA fl 22573 Designo audiência de instrução e inquirição para o dia 04 de Abril de 2014 às 1600 horas oportunidade na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa ELIAS NONATO PEREIRA fl 2359 MARIA INES DA CRUZ fl 2359 JIBSON FARIAS PEREIRA fl 2378 POLLYANA TEIXEIRA SALES DO NASCIMENTO fl 2378 e INIS CASTRO VALENTE fl 23944 Intimemse as testemunhas de defesa DELSON LUIZ RODRIGUES DA SILVA fl 2279 CICERO RODRIGUES DE ARAÚJO fl 2279 e JACILENE PEREIRA VALE fl 2279 para a audiência designada no item 1 deste despacho5 A defesa do réu FRANCINALDO PAIVA DA SILVA se comprometeu com o comparecimento das testemunhas de defesa por si arroladas na audiência designada no item 1 deste despacho JOSYE ALIENE NASCIMENTO DE SOUZA e RONALDO XAVIER DA SILVA independentemente de intimação6 Intimemse as testemunhas de defesa ELENICE DA CONCEIÇÃO PALHETA fl 2252 SIRLEI MACEDO CESARVO fl 2252 JOSÉ MAZONE NOGUEIRA RAULINO fl 2252 e CARIVALDO JESUS DE SOUSA fl 2252 para a audiência designada no item 2 deste despacho7 A defesa do réu ALISON DO NASCIMENTO PEREIRA se comprometeu com o comparecimento das testemunhas de defesa por si arroladas n 
11/03/2014 18:27:23  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
11/03/2014 18:26:14  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  3ª DATA04042014 HORA1600  
11/03/2014 18:25:38  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  2ª DATA28032014 HORA1430  
11/03/2014 18:24:07  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA24032014 HORA1500  
11/03/2014 18:23:00  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT3 QTDE TESTEM3 QTDE PERITOS0  
07/03/2014 17:28:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/03/2014 10:13:33  126  CARGA RETIRADOS MPF  APENAS O VOLUME 12 CIENCIA DA AUDIENCIA INTERESSADOMPF  
07/03/2014 10:04:48  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  ADVOGADOS AUDIENCIA 
06/03/2014 13:08:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  AGUARDANDO PUBLICAÇÃO 
28/02/2014 12:15:33  204  OFICIO REMETIDO CENTRAL   
28/02/2014 12:15:30  204  OFICIO EXPEDIDO  ECT POLICIA CIVIL CARCERAGENS 
28/02/2014 12:15:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
28/02/2014 12:15:18  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
27/02/2014 13:03:06  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  833 DATA DEVOLUÇÃO28042014  
25/02/2014 17:03:12  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA06052014 HORA1500  
25/02/2014 17:01:29  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  8 Deprequese à Seção Judiciária de São Paulo a inquirição de PAULO LUIS NASCIMENTO testemunha arrolada pela acusação9 Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06 de maio de 2014 às 1500 horas oportunidade na qual serão inquiridos GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUZA ROGÉRIO DA SILVA BRITO e REINALDO FERREIRA PINTO testemunhas arroladas pela acusação10 Intimese a causídica MARLI SOUSA DOS SANTOS a fim de que proceda a renúncia do mandato nos termos do art 45 do CPC sob pena de indeferimento11 Intimemse os réus da deprecação realizada e da audiência de instrução e julgamento ora designada12 Intimemse as testemunhas13 Oficiese à Polícia Civil do Estado do Pará14 Publiquese15 Ciência ao MPFBelém 24 de fevereiro de 2014Frederico Botelho de Barros VianaJuiz Federal Substituto da 3ª Vara 
19/02/2014 09:39:53  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  12 VOLUMES 
19/02/2014 09:39:06  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  3ª REU FABIO LUIZ 
05/02/2014 13:10:55  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  2ª ALISON FRANCINALADO E FERNANDA 
03/02/2014 14:45:38  144  DEFESA PREVIA APRESENTADA  RESPOSTA DO REU JORGE LUIZ 
15/01/2014 18:33:03  247  EMAIL RECEBIDO OUTROS ESPECIFICAR  SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM HC 
18/12/2013 16:35:06  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  09 RÉUS 
18/12/2013 12:55:34  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  09 RÉUS 
17/12/2013 17:01:49  136  CITACAO ORDENADA  CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART 396CPP 
17/12/2013 17:01:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUIÇÃO 
17/12/2013 15:46:59  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
17/12/2013 15:46:55  170  INICIAL AUTUADA   
12/12/2013 15:14:31  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  DESMEMBRAMENTO DE PROCESSO 

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  28/04/2016 08:56:13
11  Sentença  17/12/2018 14:09:37
13  Despacho  10/12/2020 14:53:03
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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