Processo: 0000328-77.2019.4.01.3304
Classe: 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vara: 3ª VARA FEIRA DE SANTANA
Juíza: CAMILE LIMA SANTOS
Data de Autuação: 27/02/2019
Distribuição: 3 - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 27/02/2019
Nº de volumes: 2
Assunto da Petição: 3611 - Crimes contra a Segurança Nacional a Ordem Política e Social
Processo Originário: 0000129-55.2019.4.01.3304
Observação: 
Localização:
Principal:
0000129-55.2019.4.01.3304

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
19/04/2023 19:11:13  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE Nº do Inquerito 00012019 
18/04/2023 03:10:33  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 Nº do Inquerito 00012019 
08/08/2019 11:21:35  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  Nº do Inquerito 00012019 
08/08/2019 11:12:48  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  Nº do Inquerito 00012019 
08/08/2019 11:12:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
30/07/2019 14:06:30  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00044636 MATHEUS BISET PRIATICO MAIA TELEFONE071988951628 Nº do Inquerito 00012019 
29/07/2019 17:33:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  OFICIO POLICIA FEDERAL Nº do Inquerito 00012019 
25/07/2019 17:04:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 00012019 
24/07/2019 17:15:54  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  Nº do Inquerito 00012019 
24/07/2019 17:15:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
19/07/2019 14:11:23  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00025316 JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA TELEFONE91910019 Nº do Inquerito 00012019 
19/07/2019 09:36:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
18/07/2019 15:39:13  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
18/07/2019 15:39:03  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
18/07/2019 15:38:47  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
15/07/2019 11:06:04  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  Nº do Inquerito 00012019 
12/07/2019 11:05:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
05/07/2019 16:39:44  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOSERVUDOR Nº do Inquerito 00012019 
05/07/2019 13:14:47  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 00012019 
05/07/2019 13:14:35  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
05/07/2019 13:14:27  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
04/07/2019 14:46:44  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  Nº do Inquerito 00012019 
27/06/2019 14:49:04  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA27062019 Nº do Inquerito 00012019 
26/06/2019 11:15:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  Nº do Inquerito 00012019 
26/06/2019 11:06:10  157  DEVOLVIDOS C SENTENCA EMBARGOS DECLARACAO INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS  Nº do Inquerito 00012019 
19/06/2019 15:04:45  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00012019 
19/06/2019 14:59:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
19/06/2019 14:58:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
13/06/2019 16:53:33  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00042847 DYNALMO ANTONIO DE SOUZA TELEFONE71991786539 Nº do Inquerito 00012019 
13/06/2019 16:27:34  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª Nº do Inquerito 00012019 
13/06/2019 16:26:32  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 00012019 
10/06/2019 16:20:05  220  RECURSO RAZOES APRESENTADAS  LEONE Nº do Inquerito 00012019 
10/06/2019 16:19:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
06/06/2019 15:38:58  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00025316 JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA TELEFONE91910019 Nº do Inquerito 00012019 
06/06/2019 14:50:47  204  OFICIO EXPEDIDO  OFICIO AO TRIBUNAL ENCAMINHADO VIA EMAIL Nº do Inquerito 00012019 
05/06/2019 11:39:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
05/06/2019 09:31:56  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
04/06/2019 17:56:30  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  Nº do Inquerito 00012019 
04/06/2019 13:19:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
04/06/2019 08:45:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
04/06/2019 08:44:54  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  PRAZO SUCESSIVO PRIMEIRAMENTE LEONE CARDOSO MASCARENHAS Nº do Inquerito 00012019 
04/06/2019 08:44:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
03/06/2019 16:21:41  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
31/05/2019 15:38:16  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  Nº do Inquerito 00012019 
29/05/2019 09:17:31  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
29/05/2019 09:11:53  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA29052019 Nº do Inquerito 00012019 
29/05/2019 09:07:11  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMACAO ACUSADOS SENTENCA Nº do Inquerito 00012019 
28/05/2019 13:24:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  Nº do Inquerito 00012019 
28/05/2019 13:20:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA  Nº do Inquerito 00012019 
28/05/2019 13:18:38  204  OFICIO EXPEDIDO  OFICIO AO RELATOR HC Nº do Inquerito 00012019 
28/05/2019 13:17:16  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  SUBSTABELECIMENTO ACUSADO ELOY Nº do Inquerito 00012019 
28/05/2019 13:16:27  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO CONDENATORIA  Nº do Inquerito 00012019 
03/05/2019 16:05:00  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 00012019 
03/05/2019 13:32:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
02/05/2019 17:43:32  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO  Nº do Inquerito 00012019 
30/04/2019 17:48:51  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
30/04/2019 17:48:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
30/04/2019 11:29:30  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  CARGA FEITA PELA ADVOGADA CAMILA FREITAS MORAES ADVGBA00025316 JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA TELEFONE91910019 Nº do Inquerito 00012019 
29/04/2019 17:20:09  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
29/04/2019 17:19:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
23/04/2019 16:24:07  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF Nº do Inquerito 00012019 
23/04/2019 15:49:40  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
05/04/2019 10:51:24  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA  Nº do Inquerito 00012019 
04/04/2019 17:56:37  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  2ª ELOY Nº do Inquerito 00012019 
04/04/2019 17:55:45  101  ALEGACOES FINAIS MEMORIAIS APRESENTADAS OS REU  LEONE CARDOSO Nº do Inquerito 00012019 
04/04/2019 17:55:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
01/04/2019 10:15:35  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADVGBA00025316 JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA TELEFONE91910019 Nº do Inquerito 00012019 
29/03/2019 16:01:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  DO MPF Nº do Inquerito 00012019 
29/03/2019 16:01:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
22/03/2019 09:46:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOSERVIDOR AUTORIZADO MPF Nº do Inquerito 00012019 
21/03/2019 09:38:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 00012019 
21/03/2019 09:36:56  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 00012019 
19/03/2019 18:00:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00012019 
19/03/2019 14:53:27  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Nº do Inquerito 00012019 
19/03/2019 14:49:11  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAOINQUIRICAO  QTDE DEPOIMENT6 QTDE TESTEM4 QTDE PERITOS0 Nº do Inquerito 00012019 
13/03/2019 11:30:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO 112019 Nº do Inquerito 00012019 
13/03/2019 09:35:17  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  DISPONIBILIZADO EM 11032019 VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18032019 Nº do Inquerito 00012019 
13/03/2019 09:35:04  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 00012019 
12/03/2019 17:13:56  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª Nº do Inquerito 00012019 
12/03/2019 17:10:21  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Nº do Inquerito 00012019 
11/03/2019 17:34:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
08/03/2019 17:49:02  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOSERVIDOR Nº do Inquerito 00012019 
08/03/2019 15:31:10  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  Nº do Inquerito 00012019 
08/03/2019 13:53:09  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA19032019 HORA1100 Nº do Inquerito 00012019 
08/03/2019 13:38:47  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  Nº do Inquerito 00012019 
08/03/2019 13:35:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  Nº do Inquerito 00012019 
08/03/2019 13:23:11  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  Nº do Inquerito 00012019 
06/03/2019 15:14:52  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Nº do Inquerito 00012019 
06/03/2019 14:38:53  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª REFLEONE CARDOSO MASCARENHAS Nº do Inquerito 00012019 
06/03/2019 14:35:21  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  REF A ELOY MOREIRA DOS SANTOS Nº do Inquerito 00012019 
01/03/2019 17:30:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Nº do Inquerito 00012019 
01/03/2019 17:29:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
28/02/2019 14:11:41  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOSERVIDOR Nº do Inquerito 00012019 
27/02/2019 12:31:28  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  Nº do Inquerito 00012019 
27/02/2019 12:31:17  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  Nº do Inquerito 00012019 
27/02/2019 11:31:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  OFICIO DPF Nº do Inquerito 00012019 
27/02/2019 10:58:36  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Nº do Inquerito 00012019 
27/02/2019 10:50:51  170  INICIAL AUTUADA  Nº do Inquerito 00012019 
27/02/2019 10:21:08  3  DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA  Nº do Inquerito 00012019 

Publicação

Data Tipo Texto
08/03/2019  Decisao  Diante do exposto rejeito o pedido de revogação da prisão preventiva dos denunciadosNo mais determino o prosseguimanto do feitoPara tanto a Secretaria deverá agendar audiência de instrução e julgamento com a maior brevidade possívelIntimar as partes juntamente com a designação da s datas  
08/03/2019  Decisao  Diante do exposto rejeito o pedido de revogação da prisão preventiva dos denunciadosNo mais determino o prosseguimanto do feitoPara tanto a Secretaria deverá agendar audiência de instrução e julgamento com a maior brevidade possívelIntimar as partes juntamente com a designação da s datas  
08/03/2019  Ato Ordinatorio  adesigno a audiência de inquiriçãoinstrução para o dia 19032019 às 11h00min ocasião em que serão ouvidas a saber I TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO1 RODRIGO DA SILVA FERREIRA ocasião em que será ouvido neste juízo endfl133134 PRESENCIALMENTE2 ROSELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS ocasião em que será ouvida neste juízo endfl14 PRESENCIALMENTE3 SERGIO LUIS MACHADO ocasião em que será ouvido por SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIAII PRESENCIALMENTEA TESTEMUNHA DE DEFESA3 COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO CONFORME DEFESAS DOS ACUSADOS III PRESENCIALMENTE OS ACUSADOS 4 ELOY MOREIRA DOS SANTOS NETO ocasião em que será interrogado neste juízo atualmente recolhido no presidio regional de FEIRA DE SANTANABA5 LEONE CARDOSO MASCARENHAS ocasião em que será interrogado neste juízo atualmente recolhido no presídio regional de FEIRA DE SANTANAb expedir mandado de intimação às testemunhas indicadas no item I 1 e 2 para que compareçam a este juízo para serem ouvidos c expedir OFICIO ao diretor do presídio requisitando a escolta e apresentação dos acusados dando ciência da audiência de instrução designada bem como para que compareçam à Subseção Judiciária de Feira de Santana para serem interrogadosd expedir carta precatória à testemunha indicada I 3 e Publiquese Após vista ao MPF 
08/03/2019  Ato Ordinatorio  adesigno a audiência de inquiriçãoinstrução para o dia 19032019 às 11h00min ocasião em que serão ouvidas a saber I TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO1 RODRIGO DA SILVA FERREIRA ocasião em que será ouvido neste juízo endfl133134 PRESENCIALMENTE2 ROSELAINE OLIVEIRA DOS SANTOS ocasião em que será ouvida neste juízo endfl14 PRESENCIALMENTE3 SERGIO LUIS MACHADO ocasião em que será ouvido por SISTEMA DE VIDEOCONFERENCIA COM A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIAII PRESENCIALMENTEA TESTEMUNHA DE DEFESA3 COMPARECERÃO INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO CONFORME DEFESAS DOS ACUSADOS III PRESENCIALMENTE OS ACUSADOS 4 ELOY MOREIRA DOS SANTOS NETO ocasião em que será interrogado neste juízo atualmente recolhido no presidio regional de FEIRA DE SANTANABA5 LEONE CARDOSO MASCARENHAS ocasião em que será interrogado neste juízo atualmente recolhido no presídio regional de FEIRA DE SANTANAb expedir mandado de intimação às testemunhas indicadas no item I 1 e 2 para que compareçam a este juízo para serem ouvidos c expedir OFICIO ao diretor do presídio requisitando a escolta e apresentação dos acusados dando ciência da audiência de instrução designada bem como para que compareçam à Subseção Judiciária de Feira de Santana para serem interrogadosd expedir carta precatória à testemunha indicada I 3 e Publiquese Após vista ao MPF 
04/06/2019  Despacho  Fl 709 Pedido de carga dos autos formulado pela defesa técnica do acusado LEONE CARDOSO MASCARENHASFls 711715 Pedido de carga dos autos formulado pela defesa técnica de ELOY MOREIRA DOS SANTOS NETOTendo em vista que o feito se encontra sentenciado e não obstante se tratar de prazo comum para o possível manejo de recurso concedo prazo sucessivo de 8 oito dias primeiramente à defesa de LEONE CARDOSO MASCARENHASPubliquese 
26/06/2019  Sentenca  Ante o exposto conheço dos embargos declaratórios em razão de sua tempestividade mas para aeles negar provimento Sentença registrada eletronicamente Publicar Intimar 
19/07/2019  Despacho  Recebo o recurso de apelação interposto pelo MPF fls780787Intimar as defesas técnicas do acusados para apresentação de contrarrazões no prazo legal esucessivo a começar por LEONE CARDOSO MASCARENHAS NETOApós com ou sem manifestação dos acusados remeter o feito ao EgTRF1ª Região 
25/07/2019  Ato Ordinatorio  intimar a defesa técnica do acusado ELOY MOREIRA DOS SANTOS NETO para apresentação de contrarrazões no prazo legal 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
3  Decisão  08/03/2019 09:39:01 visualizar
7  Decisão  21/03/2019 19:56:12 visualizar
9  Despacho  23/04/2019 11:39:30 visualizar
10  Sentença  27/05/2019 19:41:19 visualizar
17  Sentença  26/06/2019 10:57:58 visualizar
19  Despacho  05/07/2019 12:42:36 visualizar
20  Despacho  18/07/2019 14:54:12 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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