Processo: 0031038-37.2011.4.01.3700
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 13ª VARA SÃO LUÍS
Juiz: JOSE VALTERSON DE LIMA
Data de Autuação: 24/10/2011
Distribuição: 4 - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - 04/09/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6178 - Restabelecimento
Observação: 
Localização: 61E - MIGRADO E FINALIZADO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/12/2021 10:29:06  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE 
15/12/2021 19:58:07  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
09/09/2021 15:45:31  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA AUTOR   
03/09/2021 16:29:10  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA16082021  
12/08/2021 15:11:44  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
24/03/2021 09:03:55  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
03/08/2018 14:51:19  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
26/06/2018 12:34:05  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/06/2018 11:03:25  126  CARGA RETIRADOS INSS  EFETIVAMENTE RETIRADO EM 15062018 INTERESSADOINSS  
24/05/2018 15:59:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/05/2018 19:13:26  126  CARGA RETIRADOS PGF  EFETIVAMENTE RETIRADO EM 18052018 INTERESSADOPGF  
10/05/2018 18:56:54  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/05/2018 16:50:11  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ATRAVÉS DA ESTAGIÁRIA AUTORIZADA GIOAVANNA DE MELHO SOUSA CPF 05323095377 ADVGMA00004059 JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO TELEFONE38786600 DATA DEVOLUÇÃO23052018  
03/05/2018 11:14:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE 03052018 
27/02/2018 08:37:45  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
27/02/2018 08:37:37  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/02/2018 11:13:41  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
17/07/2017 13:33:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 19373 
04/07/2017 17:42:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
27/06/2017 10:15:58  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGMA00010698 JHONATAS MENDES SILVA  
21/06/2017 15:38:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE 21062017 
26/04/2017 18:29:07  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO  AO AUTOR 
26/04/2017 18:29:02  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
08/03/2017 17:34:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO Nº 59322017 
02/03/2017 18:30:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/02/2017 16:15:50  126  CARGA RETIRADOS PGF  EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16022017 INTERESSADOPGF  
03/02/2017 00:00:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 22282017 
26/01/2017 18:12:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/12/2016 17:00:49  126  CARGA RETIRADOS INSS  EFETIVAMENTE RETIRADO EM 16122016 INTERESSADOINSS  
01/12/2016 00:00:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETIÇÃO 38474 
25/11/2016 17:35:57  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/11/2016 15:44:12  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ELTON JONEY DIAS PEREIRA RG 0324430220063 SSP MA CPF 04830676361 ADVGMA00007977 FELIPE JOSE NUNES ROCHA TELEFONE38786600 DATA DEVOLUÇÃO15112016  
26/10/2016 14:29:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  EXPEDIENTE 26102016 
04/10/2016 17:39:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
04/10/2016 17:39:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS  UFMA 
04/10/2016 17:39:20  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  AUTOR 
04/10/2016 17:39:12  216  PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA   
29/09/2016 17:38:35  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/07/2016 10:41:28  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/09/2014 07:00:01  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 1212014 
04/09/2014 07:00:00  4  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N 1212014 
22/03/2013 12:36:53  238  SUSPENSAO PROCESSO CIVEL ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  AG PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DO STJ 
04/03/2013 11:42:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTPETIÇÃOINSS 
27/02/2013 17:12:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDO DO INSS 
01/02/2013 08:04:33  126  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOPROCURADOR CHEFE  
20/12/2012 16:16:18  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  edjf1 nº 244 em 19122012 
14/12/2012 18:39:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  EXPEDIENTE 1202012 
13/12/2012 08:46:05  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  Certidãoem cumprimento a decisão de fls 
13/12/2012 08:39:46  96  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA  EM FACE DECISAO DE FL 153153V 
13/12/2012 08:35:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
10/12/2012 16:25:53  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  SUSPENDER AGUARDAR JULGAMENTO INCIDENTE UNIFORMIZAÇÃO 
09/08/2012 14:23:16  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
07/08/2012 08:53:08  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  NO EDJF1 Nº 129 DE 05072012 
02/08/2012 14:00:31  225  REPLICA APRESENTADA  JUNTREPLICAAUTOR 
01/08/2012 17:00:24  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDO DO ESCRITÓRIO DO DR MACIEIRA 
10/07/2012 17:02:37  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGMA00004217 MARIO DE ANDRADE MACIEIRA TELEFONE38786600  
03/07/2012 16:00:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO  EXPEDIENTE 542012 
14/06/2012 18:05:21  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
14/06/2012 18:05:16  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
05/06/2012 14:58:35  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  JUNTADA DE CONTETAÇÃO DO REU 
23/05/2012 16:25:13  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA PFE 
23/03/2012 09:43:25  126  CARGA RETIRADOS AGU  PROCURADORIA FEDERAL INTERESSADOPROC CHEFE DA PFE  
23/03/2012 09:40:22  133  CITACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA  DO INSS NOS TERMOS DO ART 285 DO CPC 
19/03/2012 17:48:39  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  JUNTADA DE CONTESTAÇÃO 
15/03/2012 17:28:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA PFE 
27/01/2012 09:04:50  126  CARGA RETIRADOS AGU  PROCURADORIA GERAL FEDERALMA INTERESSADOPROCCHEFE DA PGFMA QTDE FOLHAS69  
27/01/2012 09:04:05  133  CITACAO PELA SECRETARIA REALIZADA CERTIFICADA  CITADA NA SECRETARIA 
23/01/2012 16:25:42  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
23/01/2012 16:25:20  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
23/01/2012 16:24:57  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/01/2012 18:56:58  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/01/2012 14:32:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO 
06/12/2011 17:38:26  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
06/12/2011 17:38:22  170  INICIAL AUTUADA   
06/12/2011 17:25:49  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   
06/12/2011 17:25:16  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIBUIDOR   
06/12/2011 17:02:40  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR   
06/12/2011 17:02:07  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO   
06/12/2011 17:01:53  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA   
26/10/2011 14:55:13  12  ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO REMETIDOS A VARA  PETICIONAMENTO ELETRÔNICO 

Publicação

Data Tipo Texto
03/07/2012  Ato Ordinatorio  Em conformidade com a Portaria n 00120085ª VaraJFMA e nos termos do artigo 93 XIV da Constituição Federal de 1988 do artigo 162 4º do Código de Processo CivilFica a parte autora intimada para em 10 dez dias manifestarse sobre a contestação e eventuais documentos que a acompanhem fls 7076 e 78137 
14/12/2012  Decisao  Fica portanto suspenso o processo ora examinado até o julgamento definitivo do Incidente de Uniformização de Jurisprudência pelo STJ Determino o ajuste na Classe do processo ora examinado passandoo da Classe 1300 Ação OrdináriaServiços Públicos para a Classe 1201Ação OrdináriaPrevidenciária Concessão de Benefícios Publiquese Intimemse 
26/10/2016  Despacho  intimemse as partes para que especifiquem as provas que ainda pretendem produzir justificando de forma precisa e fundamentada a sua necessidade art 369 CPC 
21/06/2017  Ato Ordinatorio  Vistas ao Autor da documentação de fls 167189v 
03/05/2018  Despacho  Estando a causa madura para julgamento dou por encerrada a instruçãoEm não havendo manifestação contrária das partes no prazo de 5 cinco dias e como forma de inserir o feito na lista de processos aptos a julgamento façamse os autos conclusos em atendimento ao disposto no art 12 do NCPCIntimemse Cumprase 

Inteiro Teor

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1  Sentença  24/03/2021 08:49:48 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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