Processo: 0000309-81.2017.4.01.3000
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 2ª VARA RIO BRANCO
Juiz: HERLEY DA LUZ BRASIL
Data de Autuação: 27/01/2017
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 30/01/2017
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6096 - Aposentadoria por Idade Art 4851
Observação: 
Localização: EF2-22 - EF222 AG DECISÃO OUTRO FEITO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
27/01/2022 09:54:03  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÃÃO PJE ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 
24/01/2022 12:09:02  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÃÃO PJE REMESSSA AUTOMÃTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 ATENDIMENTO À TAREFA 36554 NO REDMINE e SEI 17347027 
22/11/2017 13:06:56  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  REMESSA DOS PRESENTES AUTOS À SUBSECRETARIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 
16/11/2017 10:05:09  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS  JUNTADA DE PETIÇÃO Nº204545 
07/11/2017 13:03:30  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃOAC ANO IX N 195 CADERNO JUDICIAL DISPONIBILIZADO EM 23102017 VALIDADE DE PUBLICAÇÃO 24102017 DATA24102017  
18/10/2017 15:41:32  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
25/09/2017 09:06:34  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  CERTIFICO QUE OA SENTEÇA DE FOLHAS89101 FOI DISPONIBILIZADO NO BOLETIM DA JUSTIÇA FEDERAL EM FORMATO ELETRÔNICO CADERNO JUDICIAL N 171 EM 18092017 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 19082017 ATRAVÉS DO ENDEREÇO WWWTRF1GOVBR DATA18092017  
14/09/2017 11:37:03  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
14/09/2017 08:32:41  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU  JUNTADA DE PETIÇAO Nº203582 
12/09/2017 10:02:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
04/09/2017 14:50:01  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADORETIRADO PELO ESTAGIÁRIO MATHEUS  
30/08/2017 10:29:15  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
29/08/2017 15:05:49  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  SEM CUSTAS ART 4º INC I DA LEI N 92891996 A SUCUMBÊNCIA FOI RECÍPROCA VEZ QUE A COMPENSAÇÃO EM DANOS MORAIS FOI NEGADA ASSIM NOS TERMOS DO 14 DO ART 85 DO CPC A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DEVE SER RECÍPROCA AMBAS AS PARTES DEVEM PAGAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O VALOR SOMENTE SERÁ DEFINIDO QUANDO LIQUIDADO O PRESENTE JULGADO ART 85 4 INC II DO NCPC OBSERVADO O DISPOSTO NA SÚMULA 111 DO STJ NO TOCANTE AO VALOR A SER PAGO PELA PARTE AUTORA COMO É BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA FICARÃO SOB CONDIÇÃO SUSPENSIVA DE EXIGIBILIDADE E SOMENTE PODERÃO SER EXECUTADAS SE NOS 5 ANOS SUBSEQUENTES AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO QUE AS CERTIFICOU O CREDOR DEMONSTRAR QUE DEIXOU DE EXISTIR A SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS QUE JUSTIFICOU A CONCESSÃO DE GRATUIDADE EXTINGUINDOSE PASSADO ESSE PRAZO TAIS OBRIGAÇÕES DO BENEFICIÁRIO ART 98 3º DO CPCA SENTENÇA POR SER ILÍQUIDA DEVE PASSAR POR REMESSA NECESSÁRIA TRANSCORRIDO O PRAZO RECURSAL SEM RECURSO VOLUNTÁRIO REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO NOS TERMOS DO ART 496 INC L DO CPC CASO INTERPOSTO RECURSO INTIMESE A PARTE CONTRÁRIA PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL APÓS REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOPUBLIQUESE REGISTRESE INTIMESEAPÓS O TRÂNSITO EM JULGADO ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS 
07/06/2017 16:29:50  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
20/04/2017 13:46:37  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/04/2017 14:43:33  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOESTAGIÁRIO MATHEUS  
03/04/2017 18:09:16  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
30/03/2017 10:35:52  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  PETIÇÃO Nº 200954 
24/03/2017 10:12:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/03/2017 15:53:38  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGAC00003260 JECSON CAVALCANTE DUTRA  
17/03/2017 15:46:28  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  INTIMESE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A CONTESTAÇÃO DE FLS 6473 BEM COMO ESPECIFIQUE AS PROVAS JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE QUAL A IMPORTÂNCIA DESSA PROVA NA SUA PRETENSÃO E FINALIDADE INDICAÇÃO DOS FATOS CONTROVERSOS QUE SE PRETENDE PROVAR APÓS DÊSE VISTA À PARTE RÉ PARA QUE TAMBÉM ESPECIFIQUE AS PROVAS JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE QUAL A SUA IMPORTÂNCIA PARA A LIDE E FINALIDADE INDICAÇÃO DOS FATOS CONTROVERSOS QUE SE PRETENDE PROVAR 
16/03/2017 09:31:25  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EDJF1 Nº 44 DE 14032017 
07/03/2017 16:15:09  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
23/02/2017 09:06:32  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  PETIÇÃO Nº 200525 
20/02/2017 14:09:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/02/2017 10:03:00  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADORETIRADOS PELO ESTAGIÁRIO  
03/02/2017 14:34:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
03/02/2017 13:57:58  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA  IGUALMENTE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA E DA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL À REQUERENTE ART 71 DA LEI N 1074103 DEVENDO A SECRETARIA CONSIGNAR ADVERTÊNCIA DE PRIORIDADE NO CADASTRO DOS PRESENTES AUTOSDEVERÁ A AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISÃO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 TRINTA DIAS 
30/01/2017 15:08:30  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
30/01/2017 15:04:48  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/01/2017 09:06:30  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
1  Decisão  03/02/2017 17:15:55 visualizar
3  Sentença  30/08/2017 12:18:49 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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