Processo: 0000296-77.2017.4.01.4004
Nova Numeração: 0000296-77.2017.4.01.4004
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10122 - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
Data de Autuação: 23/03/2017
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000296-77.2017.4.01.4004/SRN

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/04/2023 12:04:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
12/04/2023 15:18:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
30/01/2023 14:17:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
27/10/2022 13:41:58  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/10/2022 13:20:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/10/2022 13:19:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/10/2022 13:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2022 13:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/10/2022 13:26:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
22/08/2022 13:01:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/08/2022, DISPONIBILIZADA EM 19/08/2022
17/08/2022 15:38:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932324 RECURSO ESPECIAL
16/08/2022 11:45:46  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
09/08/2022 10:07:19  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
04/08/2022 14:09:00  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI 73/2022- REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI
15/07/2022 18:09:04  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 73/2022 - REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUI
15/07/2022 12:03:02  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4931555 PETIÇÃO
15/07/2022 10:47:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
08/07/2022 09:41:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/06/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 10/06/2022, DISPONIBILIZADO EM 09/06/2022
08/06/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/06/2022 -
06/06/2022 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO
03/06/2022 16:35:43  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
31/05/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/05/2022 18:23:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 31/05/2022
01/10/2021 14:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
27/09/2021 10:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
24/08/2021 15:26:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN EM 24/08/2021 E DISPONIBILIZADO EM 23/08/2021.. (DE MERO EXPEDIENTE)
20/08/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 24/08/2021
15/07/2021 18:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
15/07/2021 17:06:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
01/07/2021 16:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/07/2021 16:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
30/06/2021 10:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/06/2021 14:26:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914452 PETIÇÃO
18/06/2021 12:18:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
08/06/2021 15:29:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
26/04/2021 13:29:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4911962 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/03/2021 18:51:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS ESTADO DO PIAUI
15/03/2021 18:18:42  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/03/2021 15:38:29  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
13/11/2020 13:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 210, PAGS. 1300/1318
11/11/2020 19:59:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/11/2020. Nº de folhas do processo: 221
07/10/2020 15:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
07/10/2020 15:09:38  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
29/09/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, declarou a incompetência do TRF1, com remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/09/2020 17:24:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 18/09/2020 - ANO XII - N. 174
16/09/2020 10:09:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/09/2020
02/05/2017 11:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/05/2017 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
27/04/2017 08:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/04/2017 17:42:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4190284 PARECER (DO MPF)
26/04/2017 10:19:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
24/04/2017 08:01:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
20/04/2017 18:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
20/04/2017 16:39:33  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
24/03/2017 12:01:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2017 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
23/03/2017 19:53:27  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
23/03/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
23/03/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4911962  31/05/2022     
RECURSO ESPECIAL  4932324       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4190284  25/04/2017  26/04/2017  PARECER (DO MPF)   
4911962  15/03/2021  26/04/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  ESTADO DO PIAUI 
4914452  15/06/2021  18/06/2021  PETIÇÃO  (MPF) 
4931555  13/07/2022  15/07/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
4932324  16/08/2022  17/08/2022  RECURSO ESPECIAL  ESTADO DO PIAUI 
JURIS / FÍSICO / N

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