Processo: 0002938-98.2017.4.01.3300
Nova Numeração: 0002938-98.2017.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6124 - RMI sem incidência de Teto Limitador
Data de Autuação: 22/06/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0002938-98.2017.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/02/2023 14:35:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
08/02/2023 16:13:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
17/01/2023 10:36:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:33:44  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 16:54:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 16:40:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
11/10/2022 16:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/10/2022 15:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)
11/10/2022 15:39:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
11/10/2022 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/10/2022 12:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/10/2022 12:04:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
14/07/2022 12:10:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
19/05/2022 14:31:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929704 RECURSO ESPECIAL (INSS)
06/05/2022 13:13:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/04/2022 09:08:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
30/03/2022 07:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
28/03/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/03/2022 -
02/03/2022 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/03/2022 12:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/02/2022 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2022
07/02/2022 08:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/01/2022 15:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/01/2022 08:51:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924586 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
09/12/2021 07:27:58  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
03/12/2021 08:45:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 10:06:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/10/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/10/2021 -
21/06/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2021 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO, RESSALVANDO-SE, QUANTO À PRESCRIÇÃO, A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA QUANDO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1005
23/03/2021 14:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
06/11/2020 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/11/2020 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/07/2020 11:14:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 14:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 10:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/07/2020 12:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/09/2018 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/08/2018 17:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/08/2018 17:44:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
20/08/2018 09:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/08/2018 07:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/08/2018 12:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/08/2018 10:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/08/2018 10:51:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
03/08/2018 15:01:00  70804 CONCLUSÃO AO JUIZ DO PROCIN-JUD PARA ANÁLISE DE REGULARIDADE
03/08/2018 14:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
03/08/2018 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
26/07/2018 16:28:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4535917 PETIÇÃO
11/07/2018 09:30:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (INTERLOCUTÓRIO)
09/07/2018 16:00:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (INTERLOCUTÓRIO)
03/07/2018 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
03/07/2018 11:18:23  220350 PROCESSO REMETIDO DECISÃO REGULARIZAÇÃO
29/06/2018 10:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
28/06/2018 16:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
25/06/2018 14:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
22/06/2018 18:19:28  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
22/06/2018 18:18:28  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
22/06/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/06/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4929704       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924586       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4535917  23/07/2018  26/07/2018  PETIÇÃO  BELARMINO DE JESUS CONCEIÇAO 
4924586  09/12/2021  07/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4929704  10/05/2022  19/05/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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