Processo: 0002935-46.2017.4.01.3300
Nova Numeração: 0002935-46.2017.4.01.3300
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6119 - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
6123 - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
14771 - Adicional de 25%
Data de Autuação: 30/07/2018
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0002935-46.2017.4.01.3300/JFBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/03/2023 17:20:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
27/03/2023 14:25:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
19/01/2023 10:50:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:14:45  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
10/10/2022 12:47:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
10/10/2022 12:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:05:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 13:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 13:34:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/07/2022 14:38:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/05/2022 13:54:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929907 RECURSO ESPECIAL (INSS)
13/05/2022 10:09:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/05/2022 09:06:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/04/2022 09:54:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2022 09:29:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/04/2022 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/04/2022 -
23/03/2022 14:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 12:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, rejeitou os embargos de declaração
21/02/2022 17:20:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/03/2022
17/02/2022 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/02/2022 11:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
07/02/2022 15:09:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925941 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
25/01/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
14/01/2022 09:12:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2021 11:10:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
22/11/2021 08:42:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/11/2021 14:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 22/11/2021 -
05/07/2021 11:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/06/2021 15:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/05/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA, RESSALVANDO-SE, QUANTO À PRESCRIÇÃO, A APLICAÇÃO DA TESE FIRMADA QUANDO DO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO 1005 E, DE OFÍCIO, ALTEROU A FORMA DE CÁLCULO DOS JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA
13/05/2021 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA 12.05.2021 - DJEN
10/05/2021 16:16:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/05/2021
06/11/2020 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/11/2020 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/07/2020 13:44:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 12:57:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/07/2020 11:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/10/2018 16:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/10/2018 08:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/10/2018 08:09:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
01/10/2018 08:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
01/10/2018 07:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
31/08/2018 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/08/2018 10:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
31/08/2018 10:20:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
15/08/2018 15:13:00  70803 CONCLUSÃO AO JUIZ DO PROCIN-JUD PARA ANÁLISE TEMÁTICA
15/08/2018 15:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
15/08/2018 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASSESSORIA DE ANÁLISE E APOIO À REGUL. PROCESSUAL
02/08/2018 17:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
01/08/2018 19:25:25  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE ANÁLISE TEMÁTICA E JURISPRUDÊNCIA
01/08/2018 19:24:25  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA RESPONSÁVEL PELO PROCIN-JUD - PROCIN-JUD
01/08/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/08/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4925941       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4929907       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4925941  25/01/2022  07/02/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4929907  16/05/2022  27/05/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 23/07/2026 às 03:38:35 Consulta respondida em 0,042 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU