Processo: 0002766-51.2016.4.01.3605
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA BARRA DO GARÇAS
Juíza: DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA
Data de Autuação: 02/12/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 05/12/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10102 - Terras Indígenas
Observação: 
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
16/04/2021 09:23:34  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
13/04/2021 13:46:10  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA   
13/04/2021 13:46:05  128  BAIXA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe   
18/11/2020 11:31:39  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/10/2020 10:48:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/09/2020 11:20:30  126  CARGA RETIRADOS MPF  DIGITALIZAÇÃO INTERESSADOMPF BARRA DO GARÇAS MT DATA DEVOLUÇÃO02102020 QTDE FOLHAS496  
16/03/2020 16:02:25  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL  Publicado no Diário Eletrônico Judicial EDJF1 Caderno Judicial nº 47 disponibilizado em 13032020  
11/03/2020 16:23:57  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  140 DATA DEVOLUÇÃO10052020  
11/03/2020 16:21:24  132  CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO   
05/03/2020 15:36:35  132  CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO   
05/03/2020 15:30:57  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  140 DATA DEVOLUÇÃO04052020  
29/01/2020 11:06:55  244  TRASLADO PECAS CERTIFICADO   
29/01/2020 09:18:46  249  EXTRACAO DE CERTIDAO  JUNTADA DE SEGUNDA VIA DE CERTIDÃO DE ATOS DO PROCESSOOBJETO E PÉ 
16/01/2020 17:14:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
29/11/2019 14:42:24  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
17/09/2018 13:44:22  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
10/09/2018 07:51:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DA PETIÇÃO DO MPF 
10/09/2018 07:51:37  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO MPF 
10/09/2018 07:50:49  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR MARILIA DA RIVA SOUZA PINTO 
10/09/2018 07:50:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/08/2018 13:38:55  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF BARRA DO GARÇAS DATA DEVOLUÇÃO10092018  
17/08/2018 13:38:46  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
17/08/2018 13:38:29  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO  Consoante autorização contida no artigo 203 4º do Código de Processo Civil e da Portaria n 032013 arquivada nesta secretaria intimese o Ministério Publico Federal para manifestar acerca da certidão de fl 371 no prazo de 15 quinze dias 
14/08/2018 13:49:43  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 4912018 
14/08/2018 13:49:19  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CARTA PRECATÓRIA Nº 4912018 
13/08/2018 13:53:28  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR ANA MARIA OMETTO MORENO 
30/07/2018 16:13:08  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  MANIFESTAÇÃO MPF 
30/07/2018 16:13:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/07/2018 15:54:15  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
30/07/2018 15:54:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/07/2018 15:49:27  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CP N4912018 
30/07/2018 15:49:19  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
17/07/2018 16:22:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
13/07/2018 12:06:22  126  CARGA RETIRADOS MPF  8 ANEXOS INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO03082018 QTDE FOLHAS189  
11/07/2018 12:03:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
06/07/2018 11:36:38  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 5052018 
06/07/2018 11:36:04  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CARTA PRECATÓRIA Nº 5052018 
29/06/2018 15:29:34  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA   
29/06/2018 15:29:12  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO   
24/05/2018 13:38:44  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  5ª 505 DATA DEVOLUÇÃO23072018  
24/05/2018 13:37:44  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  4ª 502 DATA DEVOLUÇÃO23072018  
24/05/2018 13:36:07  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  3ª 501 DATA DEVOLUÇÃO23072018  
24/05/2018 13:33:35  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  2ª 500 DATA DEVOLUÇÃO23072018  
24/05/2018 13:28:20  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  491 DATA DEVOLUÇÃO23072018  
03/04/2018 15:45:24  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO   
19/02/2018 16:17:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO 
08/02/2018 12:41:40  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/11/2017 13:44:14  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGMT00017522 LEONARDO VIEIRA DE SOUZA TELEFONE65 36421341 DATA DEVOLUÇÃO02022018  
25/09/2017 17:44:47  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/09/2017 15:02:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO24102017 QTDE FOLHAS160  
06/09/2017 15:01:35  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
29/08/2017 14:43:20  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/08/2017 13:26:17  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGMT00016043 MARCIA ANDREIA BRUNK DE BITTENCOURT TELEFONE66 34019111 DATA DEVOLUÇÃO29082017  
28/08/2017 13:56:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/08/2017 13:15:58  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  CARGA RAPIDA ADVGMT00005752 DENNIS MACHADO DA SILVEIRA TELEFONE663401 9038 99882900 DATA DEVOLUÇÃO28082017  
24/08/2017 16:18:52  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
24/08/2017 16:15:33  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  Contestação Funai 
24/08/2017 11:18:29  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/08/2017 14:07:28  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  CARGA RAPIDA ADVOGADO ADVGMT00016043 MARCIA ANDREIA BRUNK DE BITTENCOURT TELEFONE66 34019111 DATA DEVOLUÇÃO23082017 QTDE FOLHAS148  
18/08/2017 18:58:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  2ª  
16/08/2017 12:19:09  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/06/2017 13:32:28  126  CARGA RETIRADOS PGF  ENVIADO VIA MALOTE INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL TELEFONE65 3319 5200 DATA DEVOLUÇÃO20082017 QTDE FOLHAS146  
14/06/2017 15:29:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/06/2017 12:52:24  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  ADVGMT00016043 MARCIA ANDREIA BRUNK DE BITTENCOURT TELEFONE66 34019111 DATA DEVOLUÇÃO12062017  
09/06/2017 12:23:04  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
26/04/2017 11:27:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/04/2017 09:27:50  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  8 ANEXOS SENDO O ANEXO I COM TRÊS VOLUMES ADVGMT00020250 CIHNDY KELLY BIANQUINI DATA DEVOLUÇÃO24042017 QTDE FOLHAS143  
24/04/2017 08:29:06  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/04/2017 12:11:39  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  AUTOS N 2766512016 8 ANEXOS SENDO O ANEXO I COM TRÊS VOLUMES ADVGMT00012826 ONELIA F GUIMARAES TELEFONE6634015765 DATA DEVOLUÇÃO20052017 QTDE FOLHAS142  
19/04/2017 14:52:01  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/04/2017 16:47:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO18042017 QTDE FOLHAS140  
09/03/2017 14:18:19  128  CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO AGUARDANDO ATO   
09/03/2017 13:35:17  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  CONTESTAÇÃO 
09/03/2017 13:35:13  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
06/03/2017 13:13:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/12/2016 14:52:17  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOUNIÃO  
14/12/2016 18:29:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
14/12/2016 10:10:24  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/12/2016 17:11:17  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
06/12/2016 06:26:12  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
05/12/2016 18:34:36  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
05/12/2016 18:34:31  170  INICIAL AUTUADA   
05/12/2016 16:01:18  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

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Decisão  29/11/2019 15:43:52
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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