Processo: 0026846-15.2015.4.01.9199
Nova Numeração: 0026846-15.2015.4.01.9199
Grupo: IAC - Incidente de Assunção de Competência
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
14773 - Rural (art. 42/44)
Data de Autuação: 20/10/2020
Órgão Julgador: PRIMEIRA SEÇÃO
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0026846-15.2015.4.01.9199/BA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/07/2023 13:04:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
22/06/2023 11:53:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/06/2023 16:15:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
02/12/2020 15:42:24  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
26/11/2020 13:15:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 16:10:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/10/2020 16:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/10/2020 09:49:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/10/2020 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/10/2020 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2020 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
19/10/2020 11:32:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/10/2020 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/10/2020 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - RESP/REXT
18/03/2020 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2020 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/11/2019 13:26:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/11/2019 13:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
11/11/2019 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/11/2019 15:47:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4829181 PETIÇÃO
04/11/2019 13:10:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/10/2019 10:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
08/10/2019 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
04/10/2019 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/10/2019 -
24/09/2019 17:21:26  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/09/2019 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/09/2019 10:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/09/2019 10:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2019 14:14:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, acolheu parcialmente os embargos de declaração
12/09/2019 17:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
02/09/2019 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 15:04:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/09/2019
02/09/2019 14:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 14:31:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
02/09/2019 14:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/05/2019 12:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/05/2019 07:35:09  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4721140 EMBARGOS DE DECLARACAO
30/04/2019 15:43:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/04/2019 11:35:33  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
24/04/2019 09:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
27/03/2019 12:49:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
25/03/2019 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 27/03/2019 -
08/03/2019 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/03/2019 12:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
08/03/2019 12:17:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2019 12:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/02/2019 14:25:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, deu provimento à apelação
22/02/2019 12:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/02/2019 14:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
12/02/2019 12:54:06  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/02/2019
12/02/2019 10:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/02/2019 18:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/09/2017 15:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/09/2017 16:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/09/2017 16:22:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
06/09/2017 14:16:28  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/09/2017 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
25/08/2017 11:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2017 11:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/08/2017 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
23/08/2017 15:39:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
23/08/2017 15:35:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO ( PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
23/08/2017 15:30:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO ( COM PETIÇÃO)
26/10/2016 13:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
03/06/2015 15:50:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/06/2015 19:03:02  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
01/06/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/10/2020  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
01/06/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4721140       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4721140  29/04/2019  03/05/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4829181  04/11/2019  05/11/2019  PETIÇÃO  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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