Processo: 0002650-41.2018.4.01.4004
Nova Numeração: 0002650-41.2018.4.01.4004
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 10121 - Desapropriação
Data de Autuação: 29/11/2019
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0002650-41.2018.4.01.4004/SRN

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/04/2022 15:11:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM
31/03/2022 15:55:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 30/03/2022
21/02/2022 13:34:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/02/2022 11:14:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/02/2022 15:56:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926376 PETIÇÃO
08/02/2022 12:29:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
04/02/2022 09:42:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/11/2021 14:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN EM 0911/2021, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2021
05/11/2021 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 09/11/2021 -
03/11/2021 17:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
28/10/2021 17:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
19/10/2021 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/10/2021 14:56:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 07/10/2021 E DISPONIBILIZADA EM 06/10/2021.
05/10/2021 14:44:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/10/2021
16/07/2021 14:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/07/2021 14:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
12/07/2021 11:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/03/2021 14:21:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO XIII N. 56. (DE MERO EXPEDIENTE)
26/03/2021 19:59:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 30/03/2021
24/03/2021 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA - PARA ABRIR VISTA AOS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES
24/03/2021 16:25:50  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
09/03/2021 14:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/03/2021 14:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/03/2021 12:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
25/02/2021 15:39:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4908620 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/02/2021 14:37:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUARTA TURMA
10/02/2021 14:53:47  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DNIT
27/01/2021 13:19:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
06/11/2020 13:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 205, PAGS. 499/582
04/11/2020 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 06/11/2020. Nº de folhas do processo: 160
18/09/2020 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
18/09/2020 14:53:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
21/07/2020 14:00:00  172156 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA Necessária, tida por interposta
10/07/2020 11:39:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 125
08/07/2020 14:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/07/2020
20/01/2020 19:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/01/2020 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
07/01/2020 12:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
19/12/2019 15:07:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4851000 PARECER (DO MPF)
19/12/2019 11:14:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
13/12/2019 09:57:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/12/2019 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...VISTA AO MPF...
12/12/2019 11:12:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO
02/12/2019 15:48:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2019 15:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
02/12/2019 07:30:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/11/2019 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/11/2019  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4908620  19/10/2021     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4851000  18/12/2019  19/12/2019  PARECER (DO MPF)   
4908620  10/02/2021  25/02/2021  EMBARGOS DE DECLARACAO  DNIT 
4926376  07/02/2022  08/02/2022  PETIÇÃO  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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