Processo: 0025953-29.2012.4.01.9199
Nova Numeração: 0025953-29.2012.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6184 - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
14762 - Cômputo de Período Rural Remoto
Data de Autuação: 09/05/2012
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0039701-59.2008.8.22.0014/VHA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
22/09/2023 15:57:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/04/2023 17:47:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
26/01/2023 13:41:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
13/10/2022 15:21:52  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
11/10/2022 10:06:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/10/2022 09:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/10/2022 17:55:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
07/10/2022 15:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
04/10/2022 14:34:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/05/2022 13:38:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/03/2022 13:53:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926899 RECURSO ESPECIAL (INSS)
17/12/2021 14:23:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2021 07:40:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/11/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
08/11/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/11/2021 -
10/05/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 13:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2021 14:27:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/03/2021 14:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
05/03/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/08/2020 15:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/03/2020 09:51:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4877138 EMBARGOS DE DECLARACAO
11/03/2020 11:14:29  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
11/03/2020 10:59:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/03/2020 09:19:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/02/2020 17:20:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/01/2020 16:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/02/2020 -
08/01/2020 10:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/12/2019 10:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
12/12/2019 16:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2019 16:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/12/2019 16:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
12/12/2019 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
22/11/2019 14:46:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação do INSS
21/11/2019 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/10/2019 14:45:56  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
29/10/2019 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/10/2019 14:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/10/2019 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:35:55  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:33:55  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
30/08/2019 13:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
23/04/2019 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:54:46  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:52:46  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 13:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
15/10/2018 13:19:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
15/10/2018 13:17:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/10/2018 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2018 11:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS- ATRIBUIR DR. WILSON
15/10/2018 11:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/08/2018 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/04/2018 15:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
22/03/2018 10:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
22/03/2018 09:59:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
14/03/2018 10:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
28/11/2017 09:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/04/2017 18:07:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2017 18:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/03/2017 18:21:00  180503 VISTOS EM INSPEÇÃO
24/03/2017 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/03/2017 16:40:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
24/03/2017 16:36:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
24/03/2017 16:35:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
16/05/2016 14:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
29/02/2016 20:19:30  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
13/07/2015 11:32:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (EMAIL - PROJETO QUERO CONCILIAR)
13/07/2015 11:29:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
10/07/2015 11:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
26/06/2015 16:28:00  240200 PROCESSO REQUISITADO (PROJETO QUERO CONCILIAR)
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 22:01:59  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
25/07/2013 14:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2013 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
16/07/2013 13:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
05/10/2012 12:39:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/10/2012 12:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
03/10/2012 15:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
11/05/2012 16:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/05/2012 16:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
11/05/2012 10:00:10  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
10/05/2012 18:22:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
10/05/2012  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4926899       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4877138       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4877138  11/03/2020  12/03/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4926899  22/02/2022  04/03/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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