Processo: 0002405-70.2016.4.01.3302
Nova Numeração: 0002405-70.2016.4.01.3302
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 28/09/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0002405-70.2016.4.01.3302/CFS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/07/2023 12:04:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
05/07/2023 11:37:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
19/06/2023 11:26:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
12/04/2023 10:27:14  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/03/2023 10:44:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/03/2023 10:43:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
23/03/2023 10:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/03/2023 17:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/03/2023 17:26:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
21/03/2023 17:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/03/2023 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/03/2023 11:09:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
08/03/2023 14:21:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934146 CONTRA-RAZOES
08/03/2023 14:21:23  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934145 PETIÇÃO
08/03/2023 11:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/03/2023 13:33:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ADVOGADO RAQUEL P. DE AGRELA OAB:22055
10/02/2023 13:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
26/01/2023 12:39:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933803 RECURSO ESPECIAL (INSS)
18/11/2022 10:55:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/11/2022 08:35:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
10/10/2022 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/10/2022 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 10/10/2022 -
23/09/2022 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/09/2022 09:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/08/2022 07:34:00  70907 CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
16/08/2022 07:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/08/2022 12:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/03/2022 12:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 16:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2022 18:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/03/2022
18/02/2022 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
08/02/2022 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2022
07/02/2022 08:09:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/02/2022 08:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/01/2022 13:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
10/01/2022 13:22:44  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924708 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
13/12/2021 09:09:13  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
03/12/2021 13:50:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 10:01:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
20/10/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/10/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/10/2021 -
21/06/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2021 14:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
23/03/2021 14:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
06/11/2020 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2020 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/11/2020 08:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
30/07/2020 10:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
06/07/2020 14:49:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/07/2020 10:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/07/2020 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
16/01/2018 14:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 14:55:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/11/2017 08:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
21/11/2017 06:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (BA / GO / MT/ RO - P6)
29/09/2017 11:50:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/09/2017 11:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/09/2017 18:24:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/09/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
28/09/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924708       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4933803       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4924708  13/12/2021  10/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4933803  17/01/2023  26/01/2023  RECURSO ESPECIAL (INSS)  WEB 
4934145  08/03/2023  08/03/2023  PETIÇÃO  (SOLICITAÇÃO DA ADVOGADA PARA TROCA DE NOME) 
4934146  08/03/2023  08/03/2023  CONTRA-RAZOES  (HELIO BORGES DE ARAUJO X INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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