Processo: 0002393-94.2010.4.01.3810
Nova Numeração: 0002393-94.2010.4.01.3810
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3553 - Concussão
Data de Autuação: 25/02/2016
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
Processo Originário: 0002393-94.2010.4.01.3810/PSA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
04/01/2023 12:15:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
15/12/2022 14:25:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
14/12/2022 13:42:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
02/12/2022 12:38:49  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2022 13:40:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
14/11/2022 15:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/11/2022 15:40:48  220350 PROCESSO REMETIDO COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
19/07/2022 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2022 12:51:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 11/07/2022 E DISPONIBILIZADA EM 08/07/2022
07/07/2022 16:37:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/07/2022
16/05/2022 16:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2022 16:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/05/2022 10:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
13/05/2022 13:56:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929700 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
13/05/2022 11:55:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
05/05/2022 17:35:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/05/2022 15:09:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4929250 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/04/2022 17:46:47  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS AURELIO ENDERSON RODRIGUES
26/04/2022 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 26/04/2022, DISPONIBILIZADO EM 25/04/2022
22/04/2022 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 26/04/2022 -
01/04/2022 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
31/03/2022 16:12:43  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
29/03/2022 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
24/03/2022 14:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2022 14:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/03/2022 13:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/03/2022 14:22:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/03/2022, DISPONIBILIZADA EM 17/03/2022
16/03/2022 18:29:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/03/2022
10/03/2022 11:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
08/03/2022 18:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - REVISOR
08/03/2022 18:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/03/2022 17:07:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
15/07/2021 15:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/07/2021 11:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/07/2021 15:45:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4912688 PETIÇÃO
06/07/2021 16:11:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
06/07/2021 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
06/05/2021 14:38:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTADA
25/11/2019 18:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/11/2019 10:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/11/2019 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
18/11/2019 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA- PARA CÓPIA
18/11/2019 13:18:00  240200 PROCESSO REQUISITADO PARA CÓPIA ADV. VERONICA
30/03/2016 15:57:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/03/2016 15:55:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
29/03/2016 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
29/03/2016 16:25:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3873071 PARECER (DO MPF)
29/03/2016 10:13:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
25/02/2016 18:58:36  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/02/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
25/02/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4929250  19/07/2022     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3873071  28/03/2016  29/03/2016  PARECER (DO MPF)   
4912688  03/05/2021  07/07/2021  PETIÇÃO  QUESTAO DE ORDEM - AURELIO E. RODRIGUES JOAQUIM 
4929250  29/04/2022  05/05/2022  EMBARGOS DE DECLARACAO  AURELIO ENDERSON RODRIGUES 
4929700  10/05/2022  13/05/2022  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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