Processo: 0002027-27.2016.4.01.3816
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 1ª VARA TEÓFILO OTONI
Juiz: PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO
Data de Autuação: 19/04/2016
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 20/04/2016
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Processo Originário: 122009000404200947
Observação: 
Localização: * - BAIXA DEFINITIVA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/02/2019 12:47:13  123  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA ESPECIFICAR  COMARCA DE ARAÇUAÍ MG 
01/02/2019 10:10:12  222  REMESSA ORDENADA OUTRO JUIZO ESPECIFICAR  Comarca de Araçuaí MG 
01/02/2019 10:09:22  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  Decisão Embargos de Declaração 
01/02/2019 10:08:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  petição 0002008 MPF 
01/02/2019 10:08:52  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/01/2019 09:29:44  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
23/01/2019 10:30:41  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
08/11/2018 11:22:00  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  DISP EM 071118 PUBL EM 081118 
06/11/2018 14:26:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
08/10/2018 14:13:23  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
04/10/2018 15:33:12  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO   
04/10/2018 15:11:55  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
26/03/2018 15:40:48  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
26/03/2018 15:40:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
26/03/2018 15:39:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/03/2018 08:55:40  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
13/03/2018 14:28:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
13/03/2018 14:28:22  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
14/02/2018 18:27:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO  Movimentação excluída em 13032018 por MG1011107  
14/02/2018 18:26:25  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS  1026463 
06/02/2018 14:47:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/02/2018 08:34:43  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
29/01/2018 14:55:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
19/01/2018 16:49:25  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
30/11/2017 15:49:44  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
22/11/2017 17:40:30  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  19296 
09/10/2017 09:00:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/09/2017 09:04:51  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
21/09/2017 14:44:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
21/09/2017 14:44:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  13745 
27/07/2017 13:54:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/07/2017 12:23:05  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
07/06/2017 13:04:59  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
30/05/2017 17:05:16  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
30/05/2017 17:05:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/02/2017 17:11:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª 2407 
07/02/2017 17:06:07  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª CNIB 
30/01/2017 15:14:49  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  0925 
12/01/2017 13:30:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
02/12/2016 13:16:57  126  CARGA RETIRADOS AGU  CARGA REALIZADA VIA MALOTE INTERESSADOPROCURADOR TELEFONE30293170 DATA DEVOLUÇÃO09122016  
28/10/2016 17:40:21  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGFBH 
05/10/2016 16:43:35  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  80273 
04/10/2016 11:33:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/09/2016 09:24:08  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
16/09/2016 10:57:43  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGF 
16/09/2016 10:57:01  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
16/09/2016 10:56:18  258  ESTORNO DE REGISTRO   
30/08/2016 15:31:34  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PGF 
30/08/2016 15:20:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/08/2016 13:27:08  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
24/08/2016 13:10:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETPROT74799 
28/06/2016 17:07:56  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
27/06/2016 15:16:27  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
03/06/2016 14:26:37  159  DILIGENCIA ORDENADA DEFERIDA   
03/06/2016 14:22:37  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  DECISÃO AI 25618202016 
01/06/2016 11:26:01  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
01/06/2016 11:25:49  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
19/05/2016 11:00:29  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/05/2016 10:58:00  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  prot nº 71024 
06/05/2016 17:53:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/04/2016 09:56:56  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
25/04/2016 16:45:48  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
20/04/2016 19:53:49  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR INDEFERIDA   
20/04/2016 16:30:01  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
20/04/2016 16:29:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/04/2016 16:09:07  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
20/04/2016 16:09:04  170  INICIAL AUTUADA   
20/04/2016 11:47:23  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
06/11/2018  Decisao  Não merecem prosperar os embargos interpostos pois não se amoldam ao disposto no art 1022 do NCPCDessa forma não havendo omissão a ser suprida na decisão guerreada conheço os aclaratórios para rejeitálos 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão Liminar  20/04/2016 18:23:30
Decisão  19/01/2018 09:20:36
Decisão  25/07/2018 18:45:51
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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