Processo: 0020190-65.2013.4.01.3200
Classe: 1707 - Reintegração / Manutenção de Posse
Vara: 1ª VARA MANAUS
Juíza: JAIZA MARIA PINTO FRAXE
Data de Autuação: 07/11/2013
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 07/11/2013
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 10444 - Posse
Observação: 
Localização: CX - 12467 - CAIXA 12467

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/03/2015 18:08:22  123  BAIXA ARQUIVADOS   
10/03/2015 10:43:36  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO   
10/03/2015 10:43:27  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA04032015  
06/02/2015 08:51:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
04/02/2015 19:44:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF165 FLS 
02/02/2015 08:11:25  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS165  
29/01/2015 12:08:57  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
26/09/2014 10:29:26  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  BOLETIM N1322014 PUBLICADO EM 25092014 DATA25092014  
22/09/2014 15:32:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  BOLETIM N1322014 
18/09/2014 13:39:00  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
18/09/2014 13:32:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  PETICAO DA FUNAICIENCIA DA SENTENCA DE EXTINÇÃO 
17/09/2014 10:40:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
15/08/2014 08:44:15  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF  
13/08/2014 09:34:33  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  PGF 
09/06/2014 18:56:13  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DPU 
06/06/2014 09:01:28  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU  
02/06/2014 09:53:05  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
02/06/2014 09:47:44  156  DEVOLVIDOS C SENTENCA S EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE RENUNCIA DESISTENCIA   
27/05/2014 08:27:27  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
26/05/2014 06:45:17  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
26/05/2014 06:45:09  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
14/03/2014 07:37:29  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  EM 11032014 TRANSCORREU O PRAZO DE 05 CINCO DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DA FUNAI COM RELAÇÃO AO R DESPACHO DE FLS 142 APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA CONFORME FLS 149V150V 
06/03/2014 13:53:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FLS 150 INITMAÇÃO CUMPRIDA DA FUNAI 
24/02/2014 16:54:47  193  MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO DESOCUPACAO  FLS 146148 DESOCUPAÇÃO CUMPRIDA 
24/02/2014 16:33:34  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA GUIA N 56722014 
24/02/2014 15:55:00  151  DESENTRANHAMENTO REALIZADO  DESENTRANHADOS OS DOCUMENTOS QUE ESTAVAM INSERTOS NAS FLS 135140 NO PROCESSO N 201906520134013200 QUE TRATA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA NESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA SOB O NÚMERO 006490 DE 04022014 E JUNTADO NO PROCESSO N 228729020134013200 CONFORME DETERMINADO NAS FLS 142 DO PROCESSO N 201906520134013200 
24/02/2014 08:48:32  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
06/02/2014 14:21:21  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/02/2014 15:09:43  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  DPU REQUER ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDAFLS135140 
30/01/2014 17:57:11  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/01/2014 15:16:57  126  CARGA RETIRADOS MPF  COM 133 FOLHAS INTERESSADOMPF  
29/01/2014 11:45:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FLS 132 MANIFESTAÇÃO DA FUNAI 
29/01/2014 10:51:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
24/01/2014 10:24:21  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF QTDE FOLHAS130  
24/01/2014 08:48:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FLS 129 JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF 
23/01/2014 20:16:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DO MPF 
22/01/2014 13:01:00  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF TELEFONE21294700 QTDE FOLHAS127  
21/01/2014 19:05:16  197  MANDADO EXPEDIDO DESOCUPACAO   
21/01/2014 17:50:40  248  JUNTADA DE DESPACHODECISAOACORDAO  AI Nº 759153620134010000 
10/01/2014 18:54:28  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FLS 122 PETIÇÃO JUNTADA DO MPF 
09/01/2014 19:45:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/12/2013 09:01:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS119  
18/12/2013 11:49:09  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
18/12/2013 11:48:12  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  CIÊNCIA DA FUNAIFLS119 
18/12/2013 10:33:26  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/12/2013 09:27:07  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF QTDE FOLHAS117  
13/12/2013 14:44:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  EM 13122013 
12/12/2013 11:48:51  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/12/2013 10:17:25  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO  FLS 99115 FUNAI REQUER JUNTADA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO 
11/12/2013 09:33:08  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
10/12/2013 09:59:16  126  CARGA RETIRADOS PGF  INTERESSADOPGF QTDE FOLHAS96  
09/12/2013 10:07:14  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU  PGF 
09/12/2013 10:05:11  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  FLS 96 UNIÃO INFORMA QUE ESTÁ CIENTE DA DECISÃO DE FLS 8083 
09/12/2013 10:04:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª FLS 94 INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL CUMPRIDA 
09/12/2013 10:03:52  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FLS 9192 INTIMAÇÃO DO MPF CUMPRIDA 
09/12/2013 10:02:49  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FLS 8889 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS DESCONHECIDOS INDÍGENAS E NÃO INDÍGENAS CUMPRIDA 
26/11/2013 18:47:59  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  MANDADO ENCAMINHADO ATRAVÉS DA GUIA N 362252013 
26/11/2013 18:27:58  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
26/11/2013 17:36:04  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR INDEFERIDA  DECISÃO Nº 2122013 
26/11/2013 09:00:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
22/11/2013 16:44:25  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  4ª FLS 78 JUNTADA DE PETIÇÃO DO MPF 
22/11/2013 16:28:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  3ª FLS 6676 AUTO CIRCUNSTANCIADO DE INSPEÇÃO JUDICIAL 
22/11/2013 12:47:53  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  2ª FLS 64 AUTORIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 
22/11/2013 11:25:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  JUNTADA DE DOCUMENTOS FLS5462 
22/11/2013 11:24:17  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  FUNAIPGF 
18/11/2013 14:19:20  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
18/11/2013 14:19:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
18/11/2013 10:04:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  03 MANDADOS 
18/11/2013 08:55:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/11/2013 13:09:24  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
11/11/2013 13:08:09  206  PARECER MPF APRESENTADO   
11/11/2013 12:07:55  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/11/2013 13:35:01  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF  
08/11/2013 10:04:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 07112013 
07/11/2013 16:35:11  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
07/11/2013 15:46:33  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO 
07/11/2013 14:30:27  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
22/09/2014  Sentenca  em virtude da falta de superveniente do interesse processual de agir do Autor motivo pelo qual EXTINGO o processo sem resolução do méritoSem custas e sem honorários advocatícios Transitada em julgado a sentença arquivemse os presentes autos 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão Liminar  06/12/2013 17:14:30
Sentença  29/05/2014 12:47:05
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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