Processo: 2009.34.00.033808-4
Nova Numeração: 0033211-32.2009.4.01.3400
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6062 - 1/3 de férias
Data de Autuação: 06/10/2011
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0033211-32.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/02/2018 18:10:42  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160;593068
15/02/2018 18:08:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 18:07:40  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
05/02/2013 10:52:42  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160;593068
05/02/2013 10:50:00  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
23/01/2013 14:28:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/01/2013 08:35:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
11/01/2013 10:49:00  111506 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE SOBRESTADO/SUSPENSO . (DO PRESIDENTE)
06/12/2012 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
06/12/2012 09:18:15  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
07/11/2012 12:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
06/11/2012 13:32:07  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/10/2012 15:57:38  180200 PETIÇÃO JUNTADA NR. 2976511 CONTRA-RAZOES AO RE
26/10/2012 18:20:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/10/2012 14:58:50  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - CARGA
24/10/2012 14:56:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2974281 SUBSTABELECIMENTO
18/10/2012 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 17/10/2012 E PUBLICADA NO DIA 18/10/2012
15/10/2012 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/09/2012 18:21:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/09/2012 18:20:55  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
20/09/2012 17:37:00  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2900357 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
09/07/2012 14:53:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
22/06/2012 16:55:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
01/06/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/06/2012 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 01/06/2012. Nº de folhas do processo: 163
24/05/2012 11:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
23/05/2012 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - ACÓRDÃO
22/05/2012 14:00:00  172213 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/05/2012 18:39:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO SESSÃO DE 22 DE MAIO DE 2012 ÀS 14:00 HORAS
18/05/2012 18:25:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO
25/04/2012 13:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
23/04/2012 14:41:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/03/2012 11:40:13  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2830288 CONTRA-RAZOES
28/03/2012 11:39:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2828242 SUBSTABELECIMENTO
27/03/2012 16:18:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) SETIMA TURMA
23/03/2012 16:21:20  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - CARGA
23/03/2012 08:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 EM 23/03/2012 - PAGS. 1226/1250. (INTERLOCUTÓRIO)
21/03/2012 18:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 23/03/2012. Teor do despacho : Ao apelado (ED)
16/03/2012 17:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
16/03/2012 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA COM DESPACHO
26/01/2012 14:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/01/2012 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/01/2012 16:01:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2772350 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
10/01/2012 10:16:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
15/12/2011 17:44:09  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
09/12/2011 10:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
18/11/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
18/11/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 18/11/2011. Nº de folhas do processo: 132
10/11/2011 18:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
10/11/2011 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - ACORDÃO
08/11/2011 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
28/10/2011 08:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 DO DIA 28/10/2011, PAGS. 930/941.
25/10/2011 15:50:41  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/11/2011
10/10/2011 10:55:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/10/2011 10:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
10/10/2011 10:10:12  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
07/10/2011 18:29:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
07/10/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  2772350  22/05/2012     
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  2900357       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2772350  15/12/2011  18/01/2012  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
2828242  23/03/2012  28/03/2012  SUBSTABELECIMENTO   
2830288  27/03/2012  28/03/2012  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
2900357  06/07/2012  20/09/2012  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
2974281  24/10/2012  24/10/2012  SUBSTABELECIMENTO   
2976511  26/10/2012  29/10/2012  CONTRA-RAZOES  AO RE. 
JURIS / FÍSICO / N

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