Processo: 2009.34.00.017341-6
Nova Numeração: 0017251-36.2009.4.01.3400
Grupo: APREENEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6060 - Contribuição sobre a folha de salários
Data de Autuação: 03/06/2011
Órgão Julgador: SÉTIMA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE
Processo Originário: 0017251-36.2009.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/02/2018 17:40:22  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160
15/02/2018 17:38:20  221100 PROCESSO RECEBIDO NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:37:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
12/01/2016 14:14:37  220370 SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) 565160
12/01/2016 14:14:11  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
04/12/2015 08:29:17  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2015 08:00:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
06/11/2015 08:02:23  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 . (DO PRESIDENTE)
14/10/2015 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/10/2015 14:46:33  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
19/08/2014 18:03:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/08/2014 18:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2014 12:46:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
19/08/2014 12:18:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3435642 CONTRA-RAZOES
15/08/2014 18:29:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/08/2014 15:49:20  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO KAROLINE SOUZA SILVESTRE - CARGA
08/08/2014 09:14:00  280204 VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS
30/07/2014 08:25:42  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3407587 PETIÇÃO
30/07/2014 08:24:39  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3407586 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
23/07/2014 15:50:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
02/07/2014 09:18:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
27/06/2014 10:01:00  111243 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
27/06/2014 09:50:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 RE PREJUDICADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
10/06/2014 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/06/2014 13:52:13  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
18/04/2013 13:01:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/04/2013 12:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/04/2013 10:54:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
04/04/2013 19:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/04/2013 15:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/04/2013 15:31:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
14/03/2013 14:29:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3009312 PETIÇÃO
21/02/2013 17:46:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2951336 PETIÇÃO
11/01/2013 13:05:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
14/12/2012 09:29:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/12/2012 19:51:01  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2949880 SUBSTABELECIMENTO
20/09/2012 15:39:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) SETIMA TURMA
18/09/2012 16:40:49  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - CARGA
14/09/2012 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
14/09/2012 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 14/09/2012. Nº de folhas do processo: 283
06/09/2012 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
06/09/2012 10:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA
03/09/2012 14:00:00  172213 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , em juízo de retratação
29/08/2012 15:18:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO SESSÃO DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2012 - 14:00 HORAS
20/07/2012 15:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/07/2012 14:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
19/07/2012 13:06:00  11194 RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA
19/07/2012 12:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
18/07/2012 15:50:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA
18/07/2012 15:48:21  90200 DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
11/07/2012 11:14:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
04/07/2012 09:45:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
22/06/2012 08:08:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO PRESIDENTE)
11/06/2012 10:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/06/2012 07:49:49  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC
02/05/2012 13:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
27/04/2012 14:54:11  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/04/2012 14:15:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2843279 CONTRA-RAZOES
18/04/2012 14:15:14  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2843278 CONTRA-RAZOES
17/04/2012 18:17:00  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
13/04/2012 15:41:16  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - CARGA
13/04/2012 15:38:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2841407 SUBSTABELECIMENTO
12/04/2012 08:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 11/04/2012 E PUBLICADA NO DIA 12/04/2012
23/03/2012 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
07/03/2012 15:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
07/03/2012 15:44:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO PRESIDENTE
01/03/2012 17:18:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2804009 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
01/03/2012 17:18:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2804008 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
27/02/2012 15:39:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
20/01/2012 13:29:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
09/12/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/12/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 09/12/2011. Nº de folhas do processo: 154
30/11/2011 17:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
30/11/2011 15:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA COM ACORDÃO
29/11/2011 14:00:00  172214 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
25/11/2011 12:29:00  190400 PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO SESSÃO DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2011 - 14:00 HORAS
22/11/2011 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
21/11/2011 15:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/11/2011 13:05:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2720150 CONTRA-RAZOES
27/09/2011 18:45:46  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
26/09/2011 16:31:53  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - CARGA
23/09/2011 08:47:00  111202 DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)
19/09/2011 14:34:18  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2683540 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
04/08/2011 17:55:00  130210 PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL NO(A) SETIMA TURMA
03/08/2011 18:20:02  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
22/07/2011 19:11:00  250500 PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL PARA FAZENDA NACIONAL
01/07/2011 08:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DO DIA 01/07/2011 COM DIVULGAÇÃO EM 30/06/2011.
01/07/2011 07:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 DO DIA 01/07/2011. Nº de folhas do processo: 139
27/06/2011 18:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SETIMA TURMA
27/06/2011 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SETIMA TURMA - COM ACÓRDÃO
21/06/2011 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO e à remessa oficial
16/06/2011 15:01:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 21/06/2011 PAGS. 27/35.
13/06/2011 15:49:18  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/06/2011
06/06/2011 10:16:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/06/2011 10:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/06/2011 08:06:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/06/2011 18:28:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
03/06/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)  2683540  03/09/2012     
RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)  2804008       
RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)  2804009       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2683540  03/08/2011  19/09/2011  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)   
2720150  27/09/2011  18/11/2011  CONTRA-RAZOES  AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 
2804008  17/02/2012  01/03/2012  RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)   
2804009  17/02/2012  01/03/2012  RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)   
2841407  13/04/2012  13/04/2012  SUBSTABELECIMENTO   
2843278  17/04/2012  18/04/2012  CONTRA-RAZOES   
2843279  17/04/2012  18/04/2012  CONTRA-RAZOES   
2949880  18/09/2012  13/12/2012  SUBSTABELECIMENTO   
2951336  20/09/2012  21/02/2013  PETIÇÃO   
3009312  17/12/2012  14/03/2013  PETIÇÃO  (FAZENDA NACIONAL) 
3407586  10/07/2014  30/07/2014  AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL  (FAZENDA NACIONAL) 
3407587  10/07/2014  30/07/2014  PETIÇÃO  (FAZENDA NACIONAL) 
3435642  15/08/2014  19/08/2014  CONTRA-RAZOES  (SINDSARF) 
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 25/04/2019 às 12:44:12 Consulta respondida em 0,364 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU