Processo: 2008.39.02.000955-7
Nova Numeração: 0000955-19.2008.4.01.3902
Classe: 65 - Ação Civil Pública
Vara: 2ª VARA SANTARÉM
Juiz: JORGE SOUZA PEIXOTO
Data de Autuação: 24/06/2008
Distribuição: 7 - REDISTRIBUICAO MANUAL - 07/02/2012
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10438 - Dano Ambiental
Observação: 
Localização: ITAITUBA - SUBSEÇÃO DE ITAITUBA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/10/2013 17:03:21  123  BAIXA REMETIDOS A OUTRA SECAOSUBSECAO JUDICIARIA  ATRAVES DO OFICIO SEPOD N 1026 SECAO DECLINIO 3908 
26/09/2013 14:16:20  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  EDJF1PA N 187 DE 26092013 
23/09/2013 14:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
09/09/2013 11:20:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
05/09/2013 14:08:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  MANDADOS Nº 2144 E 21452013 
07/08/2013 10:52:35  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
07/08/2013 10:52:09  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  mandado nº 21442012 MPF e nº 21452013 IBAMA 
07/08/2013 10:44:06  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
01/08/2013 16:08:00  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
04/06/2013 08:45:52  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
03/06/2013 08:45:40  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
31/05/2013 14:52:04  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
23/05/2013 12:50:26  220  RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO   
20/05/2013 17:38:14  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
02/05/2013 08:53:27  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF QTDE FOLHAS199  
17/04/2013 17:34:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
09/04/2013 17:15:18  153  DEVOLVIDOS C DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
03/04/2013 16:47:24  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
21/02/2013 10:17:21  220  RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS   
15/02/2013 17:30:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
07/02/2013 08:49:18  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADORIA MPF QTDE FOLHAS185  
06/02/2013 11:36:13  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
29/01/2013 13:31:00  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  ANTES DE ANALISAR OUTRAS QUESTÕES IMPÕESE QUE SE BAIXE O FEITO EM DILIGÊNCIA PARA FACULTAR AO AUTOR A INDICAÇÃO INFORMAÇÕES CASO NÃO SEJA POSSÍVEL AO AUTOR SPONTE PRÓPRIA ATENDER AS DETERMINAÇÕES ACIMA DESDE LOGO DESIGNO A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA 
07/02/2012 17:35:22  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
07/02/2012 13:25:54  REDISTRIBUICAO MANUAL   
07/02/2012 09:18:49  223  REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES ANOTACOES   
06/02/2012 17:35:47  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
01/12/2011 16:55:17  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
28/11/2011 11:34:48  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  DO IBAMA ENCAM ARQUIVO DIGITAL DE IMAGENS 
25/11/2011 18:30:24  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
18/11/2011 15:37:36  126  CARGA RETIRADOS AGU  P LETICIA INTERESSADOIBAMA DATA DEVOLUÇÃO05122011  
17/11/2011 15:24:17  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  P IBAMA 
10/11/2011 17:11:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  DO MPF CIENCIA DE DECISAO 
07/11/2011 17:09:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
27/10/2011 10:53:26  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO03112011  
24/10/2011 17:17:58  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF  AO MPF 
17/10/2011 09:29:47  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
13/10/2011 09:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
26/08/2011 12:53:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
26/08/2011 11:56:33  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DECISAO  1O FEITO SE ENCONTRA NA FASE DE PROVAS O IBAMA E O MPF REQUERERAM A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA INICIAL A PARTE REQUERIDA REQUER QUE OS AUTORES TRAGAM AOS AUTOS OS NEGATIVOS DAS FOTOS DE SATÉLITE DE F 8793 NOS TERMOS DO ART 385 1º F 1632DIANTE DO EXPOSTO DECIDOAHOMOLOGO O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS REQUERENTES F 160 E 165BDEFIRO O REQUERIMENTO DO RÉU CONTUDO NÃO SE PODE AFIRMAR QUE A TECNOLOGIA USADA QUANDO DA EXECUÇÃO DAS FOTOS POR SATÉLITE USE NEGATIVOS DESSE MODO INTIMEMSE OS AUTORES PARA QUE TRAGAM AOS AUTOS OS NEGATIVOS DAS FOTOS DE F 8793 OU EQUIVALENTESCINTIMEMSE 
25/01/2011 16:09:40  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
24/01/2011 14:50:40  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  JUNTADA DE PETIÇÃO DO IBAMA 
21/01/2011 17:37:18  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
14/01/2011 12:12:38  126  CARGA RETIRADOS AGU  P LETICIA INTERESSADOIBAMA  
17/12/2010 14:04:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  IBAMA 
27/10/2010 15:43:03  216  PROVA ESPECIFICADA  P REQDO 
25/10/2010 18:37:27  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
18/10/2010 13:12:39  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO REU  ADV EM CAUSA PROPRIA ADVGPA00011037 CLAUDIONIR FARIAS DATA DEVOLUÇÃO25102010  
18/10/2010 11:25:11  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
14/10/2010 16:21:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
06/09/2010 12:24:10  216  PROVA ESPECIFICADA   
09/06/2010 14:11:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
07/06/2010 11:43:17  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOMPF DATA DEVOLUÇÃO14062010  
04/06/2010 16:54:36  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
14/05/2010 15:12:01  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Especifiquem provas no prazo comum de 05 cinco dias 
14/05/2010 15:11:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
29/04/2010 17:38:03  225  REPLICA APRESENTADA   
29/04/2010 17:37:04  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
19/04/2010 16:45:50  126  CARGA RETIRADOS AGU  P ORLANILSON INTERESSADOIBAMA  
24/03/2010 15:10:59  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS  P IBAMA 
23/03/2010 18:03:11  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
23/02/2010 14:54:03  225  REPLICA APRESENTADA  MPF 
22/02/2010 18:30:00  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
10/02/2010 11:32:18  126  CARGA RETIRADOS MPF  P MARCELO INTERESSADORM  
09/02/2010 14:16:41  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
04/02/2010 18:47:53  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
27/10/2009 14:42:45  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA  CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO 
27/10/2009 14:42:35  128  CARTA PRECATÓRIA JUNTADA  CUMPRIDA DEPRECADO J D DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO 
27/10/2009 14:42:30  128  CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO  CUMPRIDA DEPRECADO J D DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO 
27/10/2009 14:42:20  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PETIÇÃO DO IBAMA 
21/09/2009 16:00:33  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
11/09/2009 14:20:00  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL IBAMA  
31/08/2009 13:18:39  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
26/08/2009 12:18:29  126  CARGA RETIRADOS MPF  P MARCELO INTERESSADOPROCURADORIA DA REPUBLICA  
25/08/2009 17:24:42  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA 
17/08/2009 15:12:18  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
14/08/2009 14:58:15  220  RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE E RESP  DO MPF 
05/08/2009 16:44:29  218  RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO   
28/07/2009 13:01:35  126  CARGA RETIRADOS MPF  P AJAX INTERESSADOPROCURADORIA DA REPUBLICA  
27/07/2009 14:51:33  128  CARTA PRECATORIA EXPEDIDA  CPSEPODNº 22209 COM DE NOVO PROGRESSOPA DATA DEVOLUÇÃO27072010  
15/07/2009 13:23:17  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR INDEFERIDA  INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDAINTIMESE CITESE 
18/07/2008 15:01:41  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
25/06/2008 15:16:16  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

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Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  09/01/2015 08:36:17
Decisão  29/05/2015 06:46:28
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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