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Processo Nova Númeração
2007.38.00.017164-3 - Procedimento Comum 0016982-29.2007.4.01.3800
2007.38.00.017164-3 - Cumprimento de sentença 0016982-29.2007.4.01.3800
Processo: 2007.38.00.017164-3
Nova Numeração: 0016982-29.2007.4.01.3800
Classe: 7 - Procedimento Comum
Vara: 10ª VARA BELO HORIZONTE
Juiz: MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
Data de Autuação: 31/05/2007
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 19/06/2007
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10945 - Expurgos Inflacionários Planos Econômicos
Observação: 
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
24/06/2009 10:15:23  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/06/2009 09:22:44  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/06/2009 15:36:16  149  DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO   
15/06/2009 15:36:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
21/05/2009 15:16:17  149  DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE   
21/05/2009 15:14:42  149  DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO AUTORIZADO   
21/05/2009 11:56:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
20/05/2009 18:36:06  149  DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO  ALVARÁ Nº 922009 
19/05/2009 19:29:15  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
19/05/2009 09:41:08  149  DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO DEFERIDO LEVANTAMENTO   
13/05/2009 08:45:08  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PRAZO COMUM 
08/05/2009 08:31:27  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
30/04/2009 08:29:27  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
16/04/2009 13:25:52  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
07/04/2009 18:41:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/03/2009 19:10:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/03/2009 13:46:01  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
26/03/2009 14:11:06  159  DILIGENCIA CUMPRIDA  CANCELADO ALVARA 
26/03/2009 10:05:29  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO 
23/03/2009 13:55:53  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
18/03/2009 13:53:53  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
12/03/2009 17:55:34  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/03/2009 18:19:22  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO 
26/01/2009 13:25:21  201  MANDADO REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO  MANDADO Nº 103 
23/01/2009 16:49:31  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
19/01/2009 14:09:07  149  DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO  ALVARÁ Nº 82009 
16/01/2009 17:03:04  159  DILIGENCIA CUMPRIDA   
12/01/2009 18:02:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
16/12/2008 16:41:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/12/2008 11:42:00  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  P 19 BRUNA ADVGMG00108590 RENATA SANTOS KOLLE DATA DEVOLUÇÃO11012009  
05/12/2008 09:42:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PRAZO 15 DIAS VISTA AO AUTOR 
02/12/2008 10:31:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
28/11/2008 12:43:33  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/11/2008 14:44:59  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/11/2008 17:35:03  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
30/10/2008 16:02:25  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  P16 ADVGMG00108590 RENATA SANTOS KOLLE  
29/10/2008 11:22:36  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
23/10/2008 11:46:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
22/10/2008 19:12:05  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/10/2008 14:54:23  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/10/2008 14:54:00  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
15/10/2008 14:53:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/10/2008 15:09:04  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/10/2008 13:00:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
02/10/2008 08:04:49  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PRAZO 10 DIAS 
29/09/2008 15:15:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
29/09/2008 14:11:36  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
15/09/2008 09:40:12  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  PRAZO 10 DIAS 
10/09/2008 16:06:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
10/09/2008 12:32:32  153  DEVOLVIDOS C DECISAO OUTROS ESPECIFICAR  INDEFERINDO O PEDIDO DA CEF DE REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA 
26/08/2008 11:06:23  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/08/2008 16:29:23  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
25/08/2008 11:47:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
12/08/2008 15:17:31  126  CARGA RETIRADOS CEF  P10 ADVGMG00078062 MARCELA BASTOS NOTINI TELEFONE32171619  
12/08/2008 10:10:54  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PRAZO 15 DIAS 
06/08/2008 13:43:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
04/08/2008 14:32:24  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/07/2008 11:56:37  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
15/07/2008 09:39:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
09/07/2008 17:28:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
17/06/2008 10:43:57  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  P 7 BRUNO ADVGMG00041464 FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA TELEFONE3226365732248633  
16/06/2008 10:09:48  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PRAZO 10 DIAS VISTA AO AUTOR 
06/06/2008 11:47:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
06/06/2008 10:11:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
28/05/2008 15:10:40  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/05/2008 15:10:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
23/05/2008 16:56:49  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/05/2008 13:02:43  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  P6117 BRUNO PEREIRA ADVGMG00041464 FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA TELEFONE3226365732248633  
16/05/2008 09:36:25  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  PRAZO 10 DIAS VISTA AO AUTOR 
14/05/2008 15:39:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
14/05/2008 14:35:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
13/05/2008 14:00:01  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/05/2008 14:10:10  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA23042008  
24/03/2008 14:03:07  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA20032008  
18/03/2008 13:44:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
22/02/2008 09:40:36  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA22022008  
20/02/2008 14:12:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
19/02/2008 16:58:34  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE  SENTNº 0782008VOLLIIIA 
05/11/2007 08:09:31  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/10/2007 15:02:29  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
18/10/2007 10:36:24  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  VISTA AO AUTOR 
16/10/2007 12:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
10/10/2007 17:26:58  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
08/10/2007 15:09:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
28/09/2007 12:11:02  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  P 19 37 ADVGMG00097738 ALEXSANDER DE ASSIS SOUZA TELEFONE 32263657  
27/09/2007 10:07:16  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO ATO ORDINATORIO  VISTA AO AUTOR 
25/09/2007 15:10:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATORIO   
24/09/2007 14:16:24  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
14/09/2007 14:37:03  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
14/09/2007 14:34:13  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
30/08/2007 16:08:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
29/08/2007 14:13:45  126  CARGA RETIRADOS CEF  P1720 POR ELAINE ADVGMG00078062 MARCELA BASTOS NOTINI TELEFONE32171619  
28/08/2007 15:48:50  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
03/08/2007 15:45:38  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
31/07/2007 14:23:23  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
18/07/2007 17:27:48  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/07/2007 14:37:49  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
29/06/2007 13:42:27  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
22/06/2007 15:07:17  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/06/2007 08:15:56  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
21/06/2007 08:15:49  170  INICIAL AUTUADA   
19/06/2007 17:08:23  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
14/05/2008  Despacho  Requeira o autor o que entender de direito no prazo d 10 dias Nada requerido arquivemse os autos com baixa na distribuição 
06/06/2008  Despacho  INSTRUA O CREDOR o pedido com memória discriminada e atualizada do ca´lculo no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento  
06/08/2008  Despacho  Considerando as alterações do CPC introduzidas pela Lei nº 11232 de 22122005 vista ao devedor para efetuar no prazo de 15 quinze dias o pagamento da quantia devida ao credor confome conta apresentada sob pena de multa no percentual de 10 nos termos do art 475 J do mesmo diploma legalIntimemse 
10/09/2008  Decisao  A CEF intimada para o cumprimento da sentença a teor do disposto no art 475J do CPC alega a iliqüidez do título executivo asseverando contudo a inaplicabiliade do referido artigo nesta fase processual Requer assim seja realizada a liqüidação de sentença por cálculos do contador judicial para posterior execuçãoA sentença exeqüenda condenou a CEF ao pagamento das diferenças decorrentes dos saldos das cadernetas de poupança determinando a aplicação da correção monetária desde a data em que cada parcela se tornou devida Súmula 19 do Eg TRF1ª Região com a utilização dos índices constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal e ainda o pagamento dos juros moratórios a partir da citação incidindo à razão de 12 ao anoDa análise do julgado resta claro que o valor do débito depende de simples cálculo aritméticoOra se basta a elaboração do cálculo para que se chegue ao quantum debeatur a obrigação já é líqüida não havendo que se falar em supressão de fase processualRessalto inclusive que a CEF tem cumprido a obrigação em processos semelhantes a este após intimada para os termos do art 475J o que reforça a desnecessidade de remessa dos autos ao contadorNeste sentido indefiro o pedido da CEF devendo ser dado normal prosseguimento à execução da sentençaTranscorrido o prazo da presente decisão dêse vista ao credor pelo prazo de 10 dez dias para que requeira o que entender de direitoIntimemse 
29/09/2008  Decisao  DECISÃO FL 113 TRANSCORRIDO o prazo da presente decisão DÊSE VISTA AO CREDOR PELO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO  
23/10/2008  Despacho  Expeçase alvará com as cautelas de costume em favor de VINÍCIUS CLAUDINO FERRAZ para levantamento da parcela incontroversa de fls 112 conforme requerido às fls 118Em face do pagamento inferior à quantia requerida acresço a condenação de multa de dez por cento sobre o valor restante art 475J 4º do CPC Dêse vista ao credor pelo prazo de 5 cinco dias para que instrua o pedido com memória da cálculo especificando a diferença que entende devida Após expeçase o mandado de penhora e avaliação com fulcro na 2ª parte do artigo 475J do CPCIntimemse 
02/12/2008  Despacho  Dêse vista ao Autor pelo prazo de 15 quinze dias para que proceda ao reconhecimento da firma aposta na procuração de fls 17 ou apresente nova procuração com firma reconhecida constando os poderes específicos para receber e dar quitaçãoCumprida a determinação acima cumprase o despacho de fls 119Intimemse 
23/03/2009  Despacho  Cancelese o alvará nº 82009 acostado à contracapa tendo em vista que expirado o prazo de sua validadeConsiderando que a advogada RENATA SANTOS KOLLE atuava como estagiária quando da outorga do instrumento procuratório às fls 17 indefiro a expedição do novo alvará em seu nomeNessas razões dêse vista ao Autor para que indique em nome de qual advogado deverá ser expedido o novo alvará PRAZO 10dez diasOportunamente apreciarei a impugnação à execução apresentada pela CAIXAIntimemse 
08/05/2009  Despacho  Verifico a existência de erro material no despacho de fls 135 uma vez que foi determinada a expedição de alvará para levantamento do depósito de fls 131Nessas razões retifico de ofício o erro material mencionado passando o despacho de fls 135 a ter a seguinte redaçãoExpeçase alvará com as cautelas de costume em favor de VINICIUS CLAUDINO FERRAZ em nome de FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA CPF nº 45525366649 para levantamento do depósito de fls 112 
21/05/2009  Ato Ordinatorio  Alvará a disposição dos autores NS 

Inteiro Teor

Não há documentos de inteiro teor para este processo.
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 19/06/2018 às 22:54:46 Consulta respondida em 0,745 segundos

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