Processo: 2003.34.00.035761-3
Nova Numeração: 0035724-80.2003.4.01.3400
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10305 - Gratificações de Atividade
Data de Autuação: 16/06/2006
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0035724-80.2003.4.01.3400/JFDF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/06/2020 12:50:00  140800 OFICIO EXPEDIDO ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, VIA MALOTE DIGITAL
15/03/2016 14:12:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
10/03/2016 13:46:00  220362 PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
17/08/2015 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
28/07/2015 07:14:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
10/07/2015 08:38:00  111230 DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/06/2015 13:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/06/2015 10:36:04  220350 PROCESSO REMETIDO À COREC COM DECISÃO
22/07/2014 17:16:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/07/2014 17:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/07/2014 15:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/07/2014 15:29:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
14/07/2014 08:31:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU MULTIRÃO PRU
11/07/2014 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/07/2014 15:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS - SOLICITAÇÃO DA PRU
26/05/2014 13:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/05/2014 16:28:18  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
10/04/2014 13:32:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3314503 CONTRA-RAZOES
28/02/2014 10:38:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/02/2014 08:58:00  250450 PROCESSO RETIRADO PELA AGU
03/09/2013 13:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/08/2013 18:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
30/08/2013 18:57:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
31/07/2013 14:39:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
26/07/2013 08:03:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
05/07/2013 15:19:31  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3136342 RECURSO ESPECIAL
03/07/2013 15:45:10  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/06/2013 15:00:03  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
14/06/2013 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
06/06/2013 16:20:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/06/2013 13:25:37  220350 PROCESSO REMETIDO
05/06/2013 09:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
31/05/2013 12:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/04/2013 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
25/04/2013 13:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
25/04/2013 13:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
22/04/2013 17:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
25/03/2013 13:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR
22/03/2013 14:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO
20/02/2013 14:00:00  172114 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/11/2012 13:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2012 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
14/11/2012 17:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
11/09/2012 11:49:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/09/2012 08:48:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/08/2012 16:02:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2926525 EMBARGOS DE DECLARACAO
17/08/2012 14:59:35  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
14/08/2012 18:48:54  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (ASSERTSE)
09/08/2012 17:34:21  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - CARGA
09/08/2012 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/07/2012 15:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA VCOM IT
16/07/2012 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
30/05/2012 14:00:00  172155 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
13/04/2012 14:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 E DIVULGADA EM 12.04.2012
10/04/2012 11:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/04/2012 11:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
03/04/2012 13:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
02/04/2012 09:31:36  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/05/2012
02/04/2012 08:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) PRIMEIRA TURMA
30/03/2012 14:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
20/11/2009 19:55:22  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:54:22  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:53:22  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
26/06/2009 18:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
26/06/2009 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
25/06/2009 18:53:13  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)
25/09/2008 14:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
22/09/2008 14:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
09/09/2008 14:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/ CÓPIA
09/09/2008 14:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
26/06/2007 11:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO RELATOR PARA CÓPIA
08/06/2007 16:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO De: 1ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO
31/05/2007 16:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR PARA CÓPIA
16/06/2006 18:16:19  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
16/06/2006 18:15:19  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
16/06/2006  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  3136342       
EMBARGOS DE DECLARACAO  2926525  20/02/2013     

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2926525  14/08/2012  29/08/2012  EMBARGOS DE DECLARACAO  (ASSERTSE) 
3136342  01/07/2013  05/07/2013  RECURSO ESPECIAL  ASSERTSE 
3314503  27/02/2014  10/04/2014  CONTRA-RAZOES   
JURIS / FÍSICO / N

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