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0001925-93.2011.4.01.4102 - Procedimento Comum Cível 0001925-93.2011.4.01.4102
0001925-93.2011.4.01.4102 - Procedimento Comum Cível 0001925-93.2011.4.01.4102
Processo: 0001925-93.2011.4.01.4102
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 1ª VARA GUAJARÁMIRIM
Juiz: DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA
Data de Autuação: 11/11/2011
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 11/11/2011
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 6104 - Pensão por Morte Art 749
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de PaiMãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de FilhoFilha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de PaiMãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de CompanheiroCompanheira
14824 - Óbito de CompanheiroCompanheira
Observação: 
Localização: TRF1 - REMETIDO AO TRF1

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
21/02/2020 14:00:00  123  BAIXA REMETIDOS A OUTRA SECAOSUBSECAO JUDICIARIA  DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 9627292 DE 20 DE JANEIRO DE 2020 SECAO DECLINIO 4100 
31/08/2012 13:38:47  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  REEXAME NECESSÁRIO CONFORME SENTENÇA DE FLS 7173 
31/08/2012 13:38:42  222  REMESSA ORDENADA TRF   
31/08/2012 13:37:48  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
06/08/2012 15:45:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Autos recebidos da Proc Federal Esp do INSS sem petição 
23/07/2012 13:50:38  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS EM CARGA À PROC FEDERAL ESPEC DO INSS E ENTREGUES AO SRºRG INTERESSADOPROC FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS TELEFONE32451000 DATA DEVOLUÇÃO23082012  
11/07/2012 13:20:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
11/07/2012 13:19:52  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
11/07/2012 13:19:27  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  EM 27062012 
13/06/2012 16:42:57  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA12062012  
08/06/2012 15:48:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
06/06/2012 16:33:11  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
06/06/2012 15:58:05  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE   
17/05/2012 15:09:10  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
17/05/2012 15:08:49  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS  o prazo para o inss apresentar alegações finais transcorreu in albis em 02052012 
17/05/2012 13:33:45  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  Autos recebidos da Proc Federal Esp do INSS sem petição 
16/04/2012 15:07:28  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS E ENTREGUES AO SR ADRIANO BENTO RG 997579SSPRO INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL ESPEC DO INSS TELEFONE32184500 DATA DEVOLUÇÃO16052012  
13/04/2012 17:28:18  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
13/04/2012 17:26:36  118  AUDIENCIA REALIZADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  QTDE DEPOIMENT1 QTDE TESTEM4 QTDE PERITOS0  
10/04/2012 15:31:11  117  AUDIENCIA AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA11042012 HORA1500  
09/04/2012 17:22:10  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  Mandado Intimação 0572012SEPOD 
09/04/2012 16:13:07  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  autos recebidos da AGU INSS sem petição 
20/03/2012 10:55:06  126  CARGA RETIRADOS AGU  AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA DO INSS E ENTREGUES AO SR PAULO HENRIQUE DE OLVEIRA MARINHO RG 940258SSPRO INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL ESPEC DO INSS TELEFONE32184500 DATA DEVOLUÇÃO19042012  
19/03/2012 12:27:39  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
16/03/2012 12:24:41  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  NR 0572012SEPOD EM FACE DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOS 
05/03/2012 12:22:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
05/03/2012 08:58:50  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
01/03/2012 08:39:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
28/02/2012 10:32:03  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
28/02/2012 10:31:08  116  AUDIENCIA DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO  DATA11042012 HORA1500  
28/02/2012 10:29:16  115  AUDIENCIA ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO E JULGAMENTO   
28/02/2012 10:28:41  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/02/2012 15:53:43  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
27/02/2012 11:03:28  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  autos recebidos da Procuradoria Federal do INSS sem petição 
06/02/2012 15:34:34  126  CARGA RETIRADOS INSS  AUTOS EM CARGA À PROCURADORIA FEDERAL ESPEC DO INSS E ENTREGUES AO SR CARLOS DEIVIDE CRUZ DOS SANTOS RG 1032892SSPAC INTERESSADOPROCURADORIA FEDERAL ESPEC DO INSS TELEFONE32184500 DATA DEVOLUÇÃO03042012  
30/01/2012 14:15:24  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
30/01/2012 11:34:59  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  petição EPROC 7712300 
30/01/2012 11:25:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  autos recebidos de ADV sem petição 
20/01/2012 14:07:31  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADOS OUTROS  Processo retirado pela Dr Miguelina advogada do autor ADVG TELEFONE84231884 DATA DEVOLUÇÃO01022012  
20/01/2012 14:07:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  substabelecimento 
17/01/2012 10:50:58  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
13/01/2012 10:34:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
12/01/2012 14:35:18  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  INTIMAR AUTORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A DEFESA E ESPECIFICAREM PROVAS 
12/01/2012 14:24:05  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
12/01/2012 14:22:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/11/2011 10:28:50  126  CARGA RETIRADOS AGU  Carga para o INSS Autos retirados e conduzidos por Evaldo Machado Menezes RG 248032 SSPRO INTERESSADOINSS DATA DEVOLUÇÃO26012012  
22/11/2011 10:06:38  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA INSS   
21/11/2011 17:11:40  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
16/11/2011 15:26:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
14/11/2011 18:03:34  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
14/11/2011 18:03:13  189  JUSTICA GRATUITA DEFERIDA   
14/11/2011 18:02:33  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
14/11/2011 09:25:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/11/2011 15:44:22  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
11/11/2011 15:21:44  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
11/11/2011 15:21:41  170  INICIAL AUTUADA   
11/11/2011 11:05:53  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
16/11/2011  Despacho  I Defiro a autora os benefícios da assistência judiciária gratuitaII Citese o INSSIII Ofertada defesa ou decorrido o prazo em branco concomitantemente abrase vista à parte autora pelo prazo de 10 dez dias para manifestarse sobre a defesa e especificar fundamentadamente as provas que pretende produzir caso requeira prova testemunhal apresente desde logo rol respectivo informando se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação e caso requeira perícia formule desde já os quesitos pertinentes e indique assistente técnico IV Após intimese a parte ré para especificar provas na mesma forma e prazoV Por fim venhamme os autos conclusosGuajaráMirimRO 14 de novembro de 2011 
13/01/2012  Despacho  abrase vista à parte autora pelo prazo de 10 dez dias para manifestarse sobre a defesa e especificar fundamentadamente as provas que pretende produzir caso requeira prova testemunhal apresente desde logo rol respectivo informando se as testemunhas comparecerão independentemente de intimação e caso requeira perícia formule desde já os quesitos pertinentes e indique assistente técnico  
01/03/2012  Despacho  Defiro a produção de prova testemunhal formulada pela parte requerente fl 56 Ainda determino a colheita do depoimento pessoal da autora Euza Ferreira de Meireles Designo o dia 11042012 às 15h00min para audiência de instrução e julgamento quando será ouvida a parte autora sobre os fatos da causa e inquiridas as testemunhas por ela arroladas O não comparecimento da autora Euza Ferreira de Meireles para o respectivo depoimento pessoal importará em aplicação da pena de confissão art 343 2º do CPC Intimações necessárias com advertências legais inclusive as constantes dos art 343 1º e 412 2º do CPC 
08/06/2012  Sentenca  Pelo exposto JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EUZA FERREIRA DE MEIRELES e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a transferir a pensão vitalícia a dependente de seringueiro instituída por RAYMUNDO RODRIGUES DE CAMPOS no valor mensal de 2 dois salários mínimos e a pagar as prestações devidas desde o pedido administrativo ocorrido em 30032007 fl 39 devidamente atualizadas a partir da data em que deveriam ter sido pagas observada a prescrição quinquenal e acrescidos de juros de mora conforme prescrito pelo artigo 1º F da Lei nº 949497 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  06/06/2012 16:38:18
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 03/08/2026 às 14:30:41 Consulta respondida em 0,516 segundos

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