Processo: 0001893-12.2015.4.01.3306
Nova Numeração: 0001893-12.2015.4.01.3306
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 15/03/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001893-12.2015.4.01.3306/PAF

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/05/2023 15:00:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
25/05/2023 14:17:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
10/05/2023 12:50:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
23/09/2022 13:09:08  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/09/2022 12:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2022 12:18:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/09/2022 12:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:37:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/09/2022 14:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:34:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/04/2022 15:28:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/02/2022 12:23:20  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925879 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
28/01/2022 10:58:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/01/2022 07:23:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
25/11/2021 10:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
23/11/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/11/2021 -
04/11/2021 14:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/11/2021 09:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/10/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
20/09/2021 15:24:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 01/10/2021
26/08/2021 15:28:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/08/2021 15:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
24/08/2021 12:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/08/2021 13:44:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4917824 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
30/07/2021 10:49:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/07/2021 16:55:25  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
16/07/2021 11:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
29/01/2021 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
27/01/2021 11:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 29/01/2021 -
07/08/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
30/07/2020 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA E-DJF DE 29.07.2020
27/07/2020 20:52:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07/08/2020
27/07/2020 11:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/07/2020 07:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
07/11/2018 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/10/2018 07:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/10/2018 07:29:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 09:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/03/2018 11:28:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2018 11:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/03/2018 19:47:20  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
15/03/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
15/03/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4925879       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4917824       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4917824  27/07/2021  20/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4925879  24/01/2022  09/02/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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