Processo: 0001826-76.2013.4.01.3901
Classe: 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Vara: JEF ADJ 2ª MARABÁ
Juiz: HEITOR MOURA GOMES
Data de Autuação: 03/04/2013
Distribuição: 5015 - DISTRIBUICAO MANUAL - 04/04/2013
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 6178 - Restabelecimento
Processo Originário: 601 55 20124013901
Observação: 
Localização:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
06/06/2014 02:50:51  5170  BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZOTRIBUNAL POR INCOMPETENCIA  Novo Número 1107 60 20144013901 
15/01/2014 16:15:42  5160  AUTOS REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO S BAIXA   
02/12/2013 14:08:01  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
22/11/2013 11:50:20  5190  CARGA RETIRADOS INSS  INTERESSADOPROCURADORIA DO INSS  
14/11/2013 16:59:39  5570  INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA INSS   
05/11/2013 10:58:24  5570  INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
28/10/2013 17:50:40  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO OUTROS ESPECIFICAR   
25/10/2013 10:59:29  5260  CONCLUSOS PARA DECISAO   
17/10/2013 11:49:00  5660  PETICAOOFICIODOCUMENTO JUNTADOO   
16/10/2013 08:31:50  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
08/10/2013 14:03:05  5190  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPA00019368 LEANDRO MENDONCA SOARES  
04/10/2013 09:30:54  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  PUBLICADO NO EDJF1 ANO V N 194 EM 07102013 
03/10/2013 13:58:00  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA  NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA 
25/09/2013 14:51:00  5570  INTIMACAONOTIFICACAOVISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
24/09/2013 12:43:00  5450  DEVOLVIDOS COM SENTENCA EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS   
23/09/2013 18:43:06  5260  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
18/09/2013 13:50:58  5720  RECURSO EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS   
23/08/2013 17:56:00  5150  AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA   
20/08/2013 16:07:13  5190  CARGA RETIRADOS PARTE AUTORA  INTERESSADOADVOGADO PARTE AUTORA  
14/08/2013 10:46:41  5566  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  PUBLICADO NO EDJF1 ANO V N 157 EM 15082013 
13/08/2013 15:45:00  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA  2ª NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA 
13/08/2013 15:28:03  5565  INTIMACAONOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA   
07/08/2013 15:17:29  5430  DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE   
17/06/2013 19:32:52  5260  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
04/06/2013 16:29:00  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO   
16/04/2013 18:09:45  5260  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
12/04/2013 12:25:03  5160  AUTOS REMETIDOS PELA DISTRIBUICAO   
12/04/2013 12:24:47  5530  INICIAL AUTUADA   
04/04/2013 15:34:33  5015  DISTRIBUICAO MANUAL   

Publicação

Data Tipo Texto
13/08/2013  Sentenca  Dispositivo Assim tendo em vista os fundamentos jurídicos apresentados julgo improcedente o pedido da parte autora e declaro extinto o feito com resolução de mérito art 269 inciso I do Código de Processo Civil Defiro o pedido de gratuidade de justiça nos termos da lei n 106050 Sem condenação em custas e honorários advocatícios em face do disposto no art 55 da Lei n 909995 Ao trânsito em julgado arquivemse estes autos PRI 
13/08/2013  Sentenca  Dispositivo Assim tendo em vista os fundamentos jurídicos apresentados julgo improcedente o pedido da parte autora e declaro extinto o feito com resolução de mérito art 269 inciso I do Código de Processo Civil Defiro o pedido de gratuidade de justiça nos termos da lei n 106050 Sem condenação em custas e honorários advocatícios em face do disposto no art 55 da Lei n 909995 Ao trânsito em julgado arquivemse estes autos PRI 
03/10/2013  Sentenca  Dispositivo Pelo exposto conheço dos embargos uma vez tempestivos para rejeitálos já que não verificada omissão contradição ou obscuridade na decisão embargada cujos termos restam mantidos em sua integralidade Ao trânsito em julgado arquivemse estes autos PRI 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  13/08/2013 15:17:34
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 25/08/2026 às 05:45:19 Consulta respondida em 1,356 segundos

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