Processo: 0018032-66.2015.4.01.3200
Nova Numeração: 0018032-66.2015.4.01.3200
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Data de Autuação: 30/10/2018
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Processo Originário: 0018032-66.2015.4.01.3200/JFAM

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
17/04/2023 17:17:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
10/04/2023 17:17:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
20/10/2022 17:08:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/04/2021 13:31:23  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
16/04/2021 12:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/07/2019 18:50:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 08/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2019.
19/06/2019 14:00:00  170200 JULGAMENTO SOBRESTADO A Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares, nos termos do voto do relator, e, no mérito, após o voto do relator, negando provimento à remessa oficial e às apelações, divergiu o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, no que foi acompanhado pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão. Não tendo havido unanimidade no julgamento, o processo segue para julgamento em Turma ampliada, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil
07/06/2019 17:11:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2019).
05/06/2019 18:24:43  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 19/06/2019
11/04/2019 14:40:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019.
27/03/2019 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
18/03/2019 09:39:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ CÓPIAS
15/03/2019 17:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/03/2019 17:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/03/2019 17:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
15/03/2019 17:21:01  130270 PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
15/03/2019 14:57:51  250250 PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO JOÃO PAULO LAWALL VALLE - CÓPIA
15/03/2019 14:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
15/03/2019 12:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
15/03/2019 10:57:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ CÓPIAS
13/03/2019 14:16:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019).
11/03/2019 15:49:05  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/03/2019
12/12/2018 17:49:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/12/2018 17:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/12/2018 13:21:52  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
12/12/2018 11:06:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4626960 PARECER (DO MPF)
23/11/2018 09:03:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
31/10/2018 18:39:41  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/10/2018 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
31/10/2018  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

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Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4626960  22/11/2018  12/12/2018  PARECER (DO MPF)   
JURIS / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 30/04/2024 às 19:07:45 Consulta respondida em 0,147 segundos

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