Processo: | 0018032-66.2015.4.01.3200 |
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Nova Numeração: | 0018032-66.2015.4.01.3200 |
Grupo: | APCIV - Apelação Cível |
Assunto: |
10111 - Revogação/Concessão de Licença Ambiental |
Data de Autuação: | 30/10/2018 |
Órgão Julgador: | QUINTA TURMA |
Juiz Relator: | DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE |
Processo Originário: | 0018032-66.2015.4.01.3200/JFAM |
Movimentação
Data | Cod | Descrição | Complemento |
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17/04/2023 17:17:00 | 390404 | AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE | (ORIGEM) |
10/04/2023 17:17:00 | 390409 | AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE | NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM |
20/10/2022 17:08:00 | 390408 | AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE | |
20/04/2021 13:31:23 | 60600 | PROCESSO MIGRADO PARA O PJE | |
16/04/2021 12:59:00 | 19060 | MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA | |
08/07/2019 18:50:00 | 210201 | ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN | DO DIA 08/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2019. |
19/06/2019 14:00:00 | 170200 | JULGAMENTO SOBRESTADO | A Turma, à unanimidade, rejeitou as preliminares, nos termos do voto do relator, e, no mérito, após o voto do relator, negando provimento à remessa oficial e às apelações, divergiu o Desembargador Federal Carlos Pires Brandão, no que foi acompanhado pela Desembargadora Federal Daniele Maranhão. Não tendo havido unanimidade no julgamento, o processo segue para julgamento em Turma ampliada, nos termos do art. 942 do Código de Processo Civil |
07/06/2019 17:11:00 | 210501 | PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN | (DISPONIBILIZADA EM 06/06/2019). |
05/06/2019 18:24:43 | 190100 | INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA | 19/06/2019 |
11/04/2019 14:40:00 | 210201 | ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN | DO DIA 11/04/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 27/03/2019. |
27/03/2019 14:00:00 | 170300 | RETIRADO DE PAUTA | |
18/03/2019 09:39:00 | 240200 | PROCESSO REQUISITADO | -P/ CÓPIAS |
15/03/2019 17:47:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
15/03/2019 17:45:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE |
15/03/2019 17:22:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE |
15/03/2019 17:21:01 | 130270 | PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO | |
15/03/2019 14:57:51 | 250250 | PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO | JOÃO PAULO LAWALL VALLE - CÓPIA |
15/03/2019 14:57:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) QUINTA TURMA |
15/03/2019 12:13:00 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA QUINTA TURMA |
15/03/2019 10:57:00 | 240200 | PROCESSO REQUISITADO | -P/ CÓPIAS |
13/03/2019 14:16:00 | 210501 | PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN | (DISPONIBILIZADA EM 12/13/2019). |
11/03/2019 15:49:05 | 190100 | INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA | 27/03/2019 |
12/12/2018 17:49:00 | 70901 | CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO | |
12/12/2018 17:47:00 | 221100 | PROCESSO RECEBIDO | NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE |
12/12/2018 13:21:52 | 220350 | PROCESSO REMETIDO | PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE |
12/12/2018 11:06:21 | 180200 | PETIÇÃO JUNTADA | nr. 4626960 PARECER (DO MPF) |
23/11/2018 09:03:00 | 130290 | PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA | NO(A) QUINTA TURMA |
31/10/2018 18:39:41 | 280500 | VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA | |
31/10/2018 18:00:00 | 10600 | DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA | Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE |
Histórico de Distribuição
Data | Descrição | Juiz |
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31/10/2018 | DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA | DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE |
Incidentes
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Petições
Número | Data de Entrada | Data de Juntada | Tipo | Complemento |
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4626960 | 22/11/2018 | 12/12/2018 | PARECER (DO MPF) |
JURIS / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 30/04/2024 às 19:07:45 Consulta respondida em 0,147 segundos
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