Processo: 0001772-41.2012.4.01.3806
Nova Numeração: 0001772-41.2012.4.01.3806
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 10012 - Dano ao Erário
Data de Autuação: 12/02/2016
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001772-41.2012.4.01.3806/PMS

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/08/2022 15:32:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
15/08/2022 10:13:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
12/08/2022 12:54:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
21/08/2021 00:53:19  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/08/2021 17:04:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/08/2021 14:49:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/08/2021 14:47:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/08/2021 14:24:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
01/07/2021 16:42:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN EM 01/07/2021, DISPONIBILIZADA EM 30/06/2021
16/06/2021 15:54:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914342 RECURSO ESPECIAL
16/06/2021 10:51:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
07/06/2021 09:34:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
13/11/2020 13:11:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 ANO XII N. 210, PAGS. 1300/1318
11/11/2020 19:59:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 13/11/2020. Nº de folhas do processo: 412
02/10/2020 13:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
29/09/2020 14:51:23  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR
01/09/2020 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO do requerido e negou provimento à apelação adesiva do Ministério Público Federal
25/08/2020 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) do relator, por problemas de conexão
14/08/2020 13:44:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN ANO XII N. 149
12/08/2020 13:25:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 25/08/2020
19/02/2016 17:31:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/02/2016 17:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2016 17:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
18/02/2016 14:58:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3842301 PARECER (DO MPF)
18/02/2016 10:55:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
12/02/2016 19:06:30  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
12/02/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
12/02/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4914342       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3842301  17/02/2016  18/02/2016  PARECER (DO MPF)   
4914342  14/06/2021  16/06/2021  RECURSO ESPECIAL  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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