Processo: 0017618-45.2017.4.01.9199
Nova Numeração: 0017618-45.2017.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 18/04/2017
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Processo Originário: 0003043-26.2015.8.11.0037/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/04/2023 16:22:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT
12/04/2023 16:21:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/04/2023 16:20:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 23.03.2023
12/04/2023 16:19:52  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934166 PETIÇÃO
10/02/2023 09:46:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/02/2023 09:41:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
02/12/2022 11:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
30/11/2022 14:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 02/12/2022 -
22/11/2022 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/11/2022 13:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/10/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
17/10/2022 14:46:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/10/2022
21/09/2022 11:36:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/09/2022 11:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/09/2022 15:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/08/2022 10:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
09/08/2022 15:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/08/2022 13:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
14/06/2022 14:48:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
14/06/2022 14:46:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
14/06/2022 13:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
03/03/2022 13:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/03/2022 11:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/02/2022 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA por indicação do Relator
08/02/2022 17:51:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 18/02/2022
15/12/2021 08:40:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
15/12/2021 08:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/12/2021 15:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/12/2021 14:28:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924415 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/12/2021 14:29:16  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
03/12/2021 13:01:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 08:31:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
21/10/2021 09:21:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/10/2021 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 21/10/2021 -
21/06/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/06/2021 16:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/03/2021 14:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
26/02/2021 09:25:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/02/2021 09:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
24/02/2021 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
09/12/2020 11:18:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4901546 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/12/2020 09:25:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/12/2020 11:16:53  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
18/11/2020 11:16:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/10/2020 11:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/10/2020 15:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/10/2020 -
30/06/2020 11:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/06/2020 10:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
30/06/2020 10:52:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/06/2020 10:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
08/05/2020 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação
08/05/2020 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
29/04/2020 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EDJE DE 28.04.2020
27/04/2020 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/04/2020 11:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/04/2020 15:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/05/2020
17/01/2020 16:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
17/01/2020 14:25:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4745554 PETIÇÃO
25/04/2018 16:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
25/04/2018 16:06:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/04/2018 15:29:47  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/03/2018 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
20/03/2018 12:00:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/03/2018 11:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/03/2018 11:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
19/03/2018 11:07:00  615045 CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
19/03/2018 11:06:00  180500 DOCUMENTO JUNTADO (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
19/03/2018 11:03:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO (COM PETIÇÃO)
31/10/2017 13:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO (AO INSS, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
19/04/2017 11:28:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
18/04/2017 19:58:59  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
18/04/2017 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
18/04/2017  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4901546       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924415       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4745554  06/06/2019  17/01/2020  PETIÇÃO  NELSON CANDIDO PEREIRA 
4901546  02/12/2020  09/12/2020  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4924415  03/12/2021  13/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS) 
4934166  10/03/2023  12/04/2023  PETIÇÃO  NELSON CANDIDO PEREIRA 
JURIS / FÍSICO / N

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