Processo: 0001702-71.2013.4.01.3100
Classe: 120 - Mandado de Segurança Cível
Vara: 2ª VARA MACAPÁ
Juiz: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA
Data de Autuação: 05/04/2013
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 05/04/2013
Nº de volumes: 1
Assunto da Petição: 10045 - DiplomasCertificado de Conclusão do Curso
Observação: 
Localização: ARQUIVO - ARQUIVO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/03/2015 13:18:10  123  BAIXA ARQUIVADOS   
27/01/2015 15:52:16  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
14/11/2014 12:48:05  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL  autoridade coatora 
13/11/2014 18:42:56  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
10/11/2014 08:42:47  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
28/10/2014 18:57:53  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  eDJF1 1ª RegiãoTRF ano VI nº 208 do dia 27102014 com validade de publicação no dia 28102014 
22/10/2014 13:54:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
17/10/2014 19:28:41  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
17/10/2014 19:27:47  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO  Cientifiquemse as partes do retorno dos autos a esta instânciaDecorridos 30 trinta dias sem manifestação dêse baixa na distribuição eencaminhemse os autos ao arquivo judicial 
17/10/2014 11:26:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/09/2014 17:47:20  218  RECEBIDOS DO TRF   
15/04/2014 15:04:49  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  com recurso 
11/04/2014 11:05:16  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
13/03/2014 12:49:56  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO  Petição do MPF CIente sentença 
12/03/2014 18:49:43  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  MPF 
06/03/2014 18:51:51  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR  
09/01/2014 12:07:37  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
06/12/2013 16:37:00  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
08/10/2013 21:29:15  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  eDJF1 DISPONIBILIZAÇÃO 8102013 PUBLICAÇÃO 9102013 DATA08102013  
04/10/2013 11:58:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
27/09/2013 17:56:14  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
27/09/2013 17:56:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
24/09/2013 14:35:26  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE  ANTE O EXPOSTO CONCEDO A SEGURANÇA E POR CONSEGUINTE CONFIRMO A DECISÃOPOR CUJO INTERMÉDIO FOI DEFERIDO O PEDIDO LIMINAR 
24/05/2013 18:23:24  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
23/05/2013 12:01:50  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  2ª CESPAP LTDA INFORMA CUMPRIMENTO DA DECISÃO 
23/05/2013 11:59:04  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  CESPAP LTDA INFORMA CUMPRIMENTO DA DECISÃO 
23/05/2013 11:16:35  206  PARECER MPF APRESENTADO  MPF INFORMA QUE DEIXA DE OPINAR ACERCA DO MÉRITO DO MS 
20/05/2013 18:22:16  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  MPF 
09/05/2013 16:04:28  126  CARGA RETIRADOS MPF  INTERESSADOPROCURADOR DA REPUBLICA  
08/05/2013 16:23:11  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
24/04/2013 19:03:53  228  RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS  autoridade coatora 
22/04/2013 15:52:03  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO  no eDJF1 1ª RegiãoTRF ano V nº 73 disponibilizada em 1642013 sendo considerada publicada a partir de 17042013 
12/04/2013 14:55:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
12/04/2013 14:51:40  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
09/04/2013 18:44:30  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
09/04/2013 18:43:54  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO  INTIMACAO AUTORIDADE IMPETRADA 
09/04/2013 16:53:29  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
09/04/2013 16:39:50  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE  ANTE O EXPOSTO DEFIRO EM PARTE O PEDIDO LIMINAR E DETERMINO À AUTORIDADE IMPETRADA QUE NO PRAZO DE 7 SETE DIAS PROCEDAA À OUTORGA DE GRAU À IMPETRANTE ELIANE BARBOSA DOS SANTOS RELATIVAMENTE AO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIAB À EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPRACITADONOTIFIQUESE A AUTORIDADE IMPETRADA PARA INTEGRAL E IMEDIATO CUMPRIMENTO BEM ASSIM PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO DECÊNDIO LEGALAPÓS COLHASE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALINTIMESE 
05/04/2013 18:47:24  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
05/04/2013 18:47:15  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  DA DISTRIBUICAO 
05/04/2013 18:18:33  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
05/04/2013 18:18:31  170  INICIAL AUTUADA   
05/04/2013 17:53:39  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
12/04/2013  Decisao  SDS 
04/10/2013  Sentenca  SDSD 
22/10/2014  Despacho  SDSD 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Decisão  23/05/2013 16:06:52
20  Sentença  24/09/2013 19:07:54
45  Despacho  17/10/2014 16:12:16
PROCESSUAL / RED / N

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