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0016386-05.2017.4.01.3700 - Processo Original 0016386-05.2017.4.01.3700
0016386-05.2017.4.01.3700 - Turma Recursal 0016386-05.2017.4.01.3700
Processo:: 0016386-05.2017.4.01.3700
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 1ª TR - RELATOR 3 - SÃO LUÍS
Data de Autuação: 12/05/2017
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 12843 - Programas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos Públicos
12844 - Fies
10031 - Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Juiz: RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
14/07/2021 14:14:21  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)   
14/07/2021 14:13:43  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:14/07/2021 
09/06/2021 14:15:52  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PREVISÃO EM 11.06.2021 
09/06/2021 14:15:27  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:ENVIADO PARA DJEN 09.06.2021 
09/06/2021 14:10:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O Data da ocorrencia do evento:23/06/2021 Hora Final:13/07/2021 
01/06/2021 15:42:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:RAYANE DOS PRAZERES RODRIGUES Data da ocorrencia do evento:15/06/2021 Hora Final:05/07/2021 
21/05/2021 17:26:28  5820  SESSAO: REALIZADA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:240 Observação:JULGADO NA 11ª SESSÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021 Hora do evento:10:00 
21/05/2021 17:26:07  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
21/05/2021 11:28:44  5400  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:240 Observação:SESSÃO EM 12.05.2021 
28/04/2021 17:53:50  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021 
16/11/2020 23:28:01  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
09/10/2020 10:05:40  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:E-DJF1 de nº. 186/2020, à(s) fl.(s). 109-112, publicado (a) em 07/10/2020. 
05/10/2020 13:39:10  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO  Observação:ENVIADO BOL. 113. 
25/09/2020 11:15:24  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O Data da ocorrencia do evento:09/10/2020 Hora Final:16/10/2020 
03/08/2020 01:51:14  5720  RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS  Observação:INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR 
29/07/2020 11:09:02  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:E-DJF1 de nº. 138/2020, em 28/07/2020, à(s) fl(s). 23-24, sendo publicado (a) em 29/07/2020. 
27/07/2020 10:16:40  5565  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA  Observação:ENVIADO BOL. 83, EM 27.07.2020, PREVISÃO DIA 29.07.2020. 
20/07/2020 10:54:54  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O Data da ocorrencia do evento:03/08/2020 Hora Final:24/08/2020 
20/07/2020 10:54:44  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:RAYANE DOS PRAZERES RODRIGUES Data da ocorrencia do evento:03/08/2020 Hora Final:24/08/2020 
26/05/2020 17:05:27  5820  SESSAO: REALIZADA  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:240 Observação:JULGADO NA 11ª SESSÃO REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2020 Hora do evento:14:00 
26/05/2020 17:05:08  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
25/05/2020 10:29:14  5420  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA SEM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:240 Observação:SESÃO 13.05.2020 
29/04/2020 23:35:48  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:11ª SESSÃO ORDINÁRIA, NAO PRESENCIAL, DE 13/05/2020 
21/01/2019 08:39:02  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
21/01/2019 08:28:11  5150  AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA   
07/01/2019 08:48:58  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:78 Observação:RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
ACÓRDÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS
(Data de protocolo: 23/04/2021 14:45:56)
21/05/2021 10:52:03  83.51 KB
ACÓRDÃO - EXTINÇÃO
(Data de protocolo: 14/04/2020 11:37:22)
22/05/2020 13:14:37  83.69 KB
SENTENÇA - PROCEDENTE
(Data de protocolo: 13/07/2018 10:36:17)
16/07/2018 10:22:06  95.22 KB
DECISÃO - DEFERE TUTELA
(Data de protocolo: 19/06/2017 12:02:17)
19/06/2017 12:23:00  86.4 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 27/08/2026 às 03:53:42 Consulta respondida em 0,636 segundos

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