Processos encontrados
Processo Nova Númeração
0016141-74.2011.4.01.4000 - Procedimento Comum Cível 0016141-74.2011.4.01.4000
0016141-74.2011.4.01.4000 - Execução de Título Judicial - CEJUSC 0016141-74.2011.4.01.4000
Processo: 0016141-74.2011.4.01.4000
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 5ª VARA TERESINA
Juíza: MARINA ROCHA CAVALCANTI BARROS MENDES
Data de Autuação: 20/07/2011
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 21/07/2011
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 10700 - Contagem em Dobro
10701 - Pagamento em Pecúnia
10261 - LicençaPrêmio
10264 - Gestante Adotante Paternidade
Observação:  CONVERSAO EM PECUNIA DAS LICENCAS PREMIO NAO GOZADAS
Localização: MESA COSTA - MESA COSTA

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
30/03/2022 11:05:17  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
23/03/2022 10:39:35  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
10/09/2021 12:01:05  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
23/08/2021 12:05:45  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO   
22/07/2021 12:55:29  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
16/03/2021 12:51:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
16/03/2021 09:56:33  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
12/02/2021 08:11:34  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
21/01/2021 10:20:34  126  CARGA RETIRADOS ADVOGADO AUTOR  ADVGPI00003405 CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO TELEFONE32216455  
05/11/2019 08:00:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
25/10/2019 08:24:40  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
17/10/2019 14:10:13  243  TRANSITO EM JULGADO EM  DATA25092019  
17/10/2019 14:10:12  218  RECEBIDOS DO TRF   
07/10/2013 11:08:32  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  REM TRF 
18/09/2013 15:47:02  222  REMESSA ORDENADA TRF   
09/09/2013 11:58:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
15/07/2013 09:00:37  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AUTOR OUTROS   
12/07/2013 15:16:17  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
26/06/2013 13:17:22  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/06/2013 10:23:04  220  RECURSO RAZOES APRESENTADAS   
22/05/2013 17:10:23  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/04/2013 08:13:08  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOIVANA DE SOUSA LEAL  
18/04/2013 15:15:08  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
08/03/2013 11:31:48  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  EDJF1 EDIÇÃO 46 DE 08032013 DATA08032013  
06/03/2013 12:17:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  BOLETIM Nº 302013 EXPEDIENTE DE 06032013 
28/01/2013 08:56:58  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
22/01/2013 09:31:24  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE   
22/08/2012 14:41:22  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
06/08/2012 15:18:19  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
11/07/2012 10:12:28  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  EDJF1 EDIÇÃO 1322012 DE 10072012 
06/07/2012 10:38:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM Nº 113 2012 EXPEDIENTE DE 06072012 
06/06/2012 13:22:05  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
05/06/2012 13:40:30  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO   
30/04/2012 11:12:23  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
10/04/2012 11:49:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
28/03/2012 17:24:41  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
23/03/2012 08:17:35  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADODR FRANCISCO ALMEIDA  
16/03/2012 10:56:40  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
07/03/2012 09:17:34  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
26/01/2012 11:06:18  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
26/01/2012 11:03:42  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/01/2012 15:04:49  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
25/01/2012 11:32:58  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
24/01/2012 16:17:32  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
10/01/2012 10:32:55  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
30/11/2011 11:27:26  228  RESPOSTA CONTESTACAO IMPUGNACAO APRESENTADA   
25/11/2011 14:18:51  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
18/11/2011 10:54:53  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
16/09/2011 09:18:44  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU  
06/09/2011 14:16:45  135  CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
09/08/2011 12:59:10  135  CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
08/08/2011 09:45:23  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/08/2011 09:44:57  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
08/08/2011 09:40:22  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
08/08/2011 09:39:59  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
22/07/2011 13:56:10  186  INTIMACAO NOTIFICACAO CARTA OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA   
21/07/2011 10:34:22  DISTRIBUICAO AUTOMATICA   

Publicação

Data Tipo Texto
06/07/2012  Despacho  Converto o julgamento e diligência a fim de determinar a intimação da parte autora para no prazo de 05 cinco dias manifestarse sobre a petição e documento apresentados pela União fls 9091 
06/03/2013  Sentenca  3 Ante o exposto julgo procedente o pedido e assim condeno a pagar ao autor o valor referente às licençasprêmio não gozadas em atividade nem consideradas na apuração do tempo de contribuição necessário à sua aposentadoria ser apurado em liquidação de sentença com atualização monetária desde o protocolo do correspondente requerimento administrativo e incidência de juros moratórios de 05 ao mês a partir da citação 31 Condeno a ré ainda ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em R 100000 um mil reais a teor do disposto nos 3 e 4 do artigo 20 do Código de Processo Civil 32 Sem custas face à isenção legal Lei n 92891996 art 4 l33 Sentença sujeita a reexame necessário Aotempo devido remetamse os autos ao Tribunal Regional Federal da 1a Região independentemente da manifestação de recursos voluntários Publiquese Registrese Intimemse Cumprase 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
Sentença  28/01/2013 09:32:05
PROCESSUAL / FÍSICO / N

Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 22/07/2026 às 17:38:11 Consulta respondida em 0,462 segundos

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, SEM cunho oficial.

Carregando...
Aguarde...
OU