Processo: 0015162-94.2010.4.01.3500
Nova Numeração: 0015162-94.2010.4.01.3500
Grupo: APCRIM - Apelação Criminal
Assunto: 3431 - Estelionato
Data de Autuação: 20/01/2016
Órgão Julgador: QUARTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
Processo Originário: 0015162-94.2010.4.01.3500/JFGO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/05/2023 09:37:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
15/05/2023 08:46:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
12/05/2023 13:33:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
11/04/2023 10:13:38  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
07/03/2023 14:45:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
06/03/2023 14:34:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/03/2023 14:32:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/03/2023 14:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
02/03/2023 13:42:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934087 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
02/03/2023 09:40:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
02/02/2023 16:03:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
02/02/2023 15:41:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933853 EMBARGOS DE DECLARACAO
27/01/2023 17:36:33  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CARLOS ANTONIO CARVALHO
25/01/2023 12:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 / DJEN DO DIA 25/01/2023, DISPONIBILIZADO EM 24/01/2023
23/01/2023 20:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/01/2023 -
06/12/2022 16:16:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933604 SUBSTABELECIMENTO
06/12/2022 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
06/12/2022 15:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
29/11/2022 14:00:00  172157 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES de Carlos Antônio Carbalho e João Elias Furbino, bem como deu parcial provimento à apelação de Jobson Furbino Teixeira
25/11/2022 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
23/11/2022 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
23/11/2022 15:40:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933530 PETIÇÃO
22/11/2022 14:51:53  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933513 SUBSTABELECIMENTO
22/11/2022 14:51:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933495 PETIÇÃO
22/11/2022 14:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
22/11/2022 14:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
22/11/2022 14:00:00  170500 JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) por indicação do relator
11/11/2022 12:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/11/2022, DISPONIBLIZADA EM 10/11/2022
10/11/2022 17:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2022 17:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
10/11/2022 11:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
09/11/2022 14:41:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2022
08/11/2022 17:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
08/11/2022 16:18:47  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
26/10/2022 16:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
24/10/2022 17:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF OLINDO MENEZES - AO REVISOR
24/10/2022 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
24/10/2022 16:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
24/08/2022 15:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÉSAR JATAHY
23/08/2022 15:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÉSAR JATAHY
22/08/2022 15:42:57  10900 REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
02/08/2017 09:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
29/03/2017 17:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
20/03/2017 20:47:55  10800 REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
19/04/2016 13:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF NEUZA MARIA ALVES
18/04/2016 18:33:17  11100 REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
13/04/2016 14:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF NEUZA MARIA ALVES - ACERVO DF I.F.S.M
11/04/2016 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA
11/04/2016 08:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
06/04/2016 08:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
05/04/2016 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
05/04/2016 14:12:03  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3877517 PARECER (DO MPF)
04/04/2016 10:25:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
16/03/2016 09:04:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2016 16:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO....VISTA MPF
15/03/2016 10:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
08/03/2016 08:30:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
07/03/2016 18:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
07/03/2016 14:24:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3857269 CONTRA-RAZOES
04/03/2016 10:35:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
02/03/2016 08:41:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
01/03/2016 16:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO COM DESPACHO....VISTA MPF
01/03/2016 10:53:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
23/02/2016 16:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
22/02/2016 19:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
22/02/2016 17:04:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3843594 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL
11/02/2016 09:17:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN ANO VIII N. 26 PÁG. 635/658. (DE MERO EXPEDIENTE)
05/02/2016 19:00:00  111180 DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/02/2016
03/02/2016 11:59:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...INTIME-SE O APELANTE, CARLOS ANTÔNIO CARVALHO, PARA, NO PRAZO DE OITO DIAS, OFERECER AS SUAS RAZÕES À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 600, 4º, DO CPP...
03/02/2016 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUARTA TURMA
29/01/2016 17:02:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/01/2016 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF ITALO MENDES
29/01/2016 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF ITALO MENDES
27/01/2016 15:01:17  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3823188 PETIÇÃO
27/01/2016 10:48:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUARTA TURMA
21/01/2016 18:46:46  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/01/2016 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/08/2022  REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY 
20/03/2017  REDISTRIBUIÇÃO POR PERMUTA  DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES 
18/04/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 
21/01/2016  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARACAO  4933853       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3823188  26/01/2016  27/01/2016  PETIÇÃO  MPF 
3843594  18/02/2016  22/02/2016  RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL   
3857269  04/03/2016  07/03/2016  CONTRA-RAZOES  À APELAÇÃO (MPF) 
3877517  04/04/2016  05/04/2016  PARECER (DO MPF)   
4933495  17/11/2022  22/11/2022  PETIÇÃO  CARLOS ANTONIO CARVALHO 
4933513  18/11/2022  22/11/2022  SUBSTABELECIMENTO   
4933530  22/11/2022  23/11/2022  PETIÇÃO  REQ. RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 
4933604  29/11/2022  06/12/2022  SUBSTABELECIMENTO   
4933853  27/01/2023  02/02/2023  EMBARGOS DE DECLARACAO  - CARLOS ANTONIO CARVALHO 
4934087  27/02/2023  02/03/2023  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS  (MPF) 
JURIS / FÍSICO / N

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