Processo: 0014133-52.2010.4.01.4100
Nova Numeração: 0014133-52.2010.4.01.4100
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 9587 - Compra e Venda
Data de Autuação: 04/05/2017
Órgão Julgador: QUINTA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0014133-52.2010.4.01.4100/JIP

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
25/11/2022 09:33:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
07/11/2022 10:51:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
05/10/2022 11:41:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
29/10/2020 12:04:54  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/10/2020 11:48:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/10/2020 12:37:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4891840 PETIÇÃO
11/02/2020 17:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) DIFEP
06/02/2020 08:33:21  220350 PROCESSO REMETIDO DIFEP
19/02/2019 09:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/02/2019 15:12:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/02/2019 15:11:41  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
30/01/2019 12:31:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
23/01/2019 09:36:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
21/01/2019 10:51:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4651894 PETIÇÃO
09/01/2019 13:24:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
09/01/2019 13:17:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/12/2018 16:07:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
05/12/2018 09:49:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
04/12/2018 11:11:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4616289 CONTRA-RAZOES
23/11/2018 10:52:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
26/10/2018 09:02:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
22/10/2018 12:33:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4570658 RECURSO ESPECIAL
23/08/2018 14:02:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 23/08/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 08/08/2018.
20/08/2018 07:51:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
16/08/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 20/08/2018. Nº de folhas do processo: 1155
10/08/2018 18:32:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
10/08/2018 13:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
08/08/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento aos embargos de declaração
26/07/2018 14:38:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 25/07/2018).
23/07/2018 16:32:09  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 08/08/2018
10/07/2018 14:58:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/07/2018 14:56:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/07/2018 15:21:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
29/06/2018 15:42:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
20/06/2018 08:53:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
11/06/2018 18:34:10  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4499615 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
08/06/2018 12:16:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) QUINTA TURMA
18/05/2018 08:46:00  280502 VISTA A(O) PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/05/2018 14:47:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4463531 PETIÇÃO
18/04/2018 14:44:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 18/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2018.
11/04/2018 07:58:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/04/2018 14:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/04/2018. Nº de folhas do processo: 1134
09/04/2018 11:31:00  140800 OFICIO EXPEDIDO N. 284/2018/GAB AO TABELIÃO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
09/04/2018 11:29:00  140800 OFICIO EXPEDIDO N. 286/2018/GAB AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE JI-PARANÁ/RO
09/04/2018 11:28:00  140800 OFICIO EXPEDIDO N. 285/2018/GAB AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL EM JI-PARANÁ
09/04/2018 11:27:00  140800 OFICIO EXPEDIDO N. 287/2018/GAB AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
09/04/2018 11:25:00  140800 OFICIO EXPEDIDO N. 288/2018/GAB AO COMANDANTE DA FORÇA NACIONAL
09/04/2018 11:24:00  140800 OFICIO EXPEDIDO N. 284/2018/GAB AO PRESIDENTE DO INCRA
06/04/2018 18:55:00  141100 CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JI- PARANÁ/RO (COM CÓPIA INTEGRAL DO ACÓRDÃO)
06/04/2018 11:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
06/04/2018 11:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
04/04/2018 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, conheceu, em parte, da apelação e, nessa extensão, negou-lhe provimento
14/03/2018 13:04:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 13/03/2018).
12/03/2018 14:17:41  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/04/2018
07/02/2018 14:49:00  210201 ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/02/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/12/2017.
06/02/2018 20:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/02/2018 20:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/02/2018 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/01/2018 10:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
22/01/2018 18:45:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
12/01/2018 15:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/01/2018 13:29:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
09/01/2018 11:24:00  130220 PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO NO(A) QUINTA TURMA
19/12/2017 09:36:00  280504 VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
14/12/2017 17:53:38  110620 DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) ... CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, A FIM DE QUE A UNIÃO FEDERAL SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE ATIVA NECESSÁRIA DO INCRA.... (DE MERO EXPEDIENTE)
14/12/2017 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
13/12/2017 20:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
13/12/2017 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
29/11/2017 15:21:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN (DISPONIBILIZADA EM 28/11/2017).
27/11/2017 18:58:52  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/12/2017
10/11/2017 16:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/11/2017 16:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
08/11/2017 15:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/11/2017 13:14:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4342958 PETIÇÃO
06/11/2017 11:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA
31/10/2017 16:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
30/10/2017 14:40:00  240200 PROCESSO REQUISITADO -P/ JUNTAR PETIÇÃO
07/07/2017 15:38:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/07/2017 15:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
06/07/2017 16:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/07/2017 14:33:24  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4251615 PARECER (DO MPF)
04/07/2017 12:12:00  130290 PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO(A) QUINTA TURMA
26/05/2017 09:45:00  280500 VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
24/05/2017 16:51:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4214964 SUBSTABELECIMENTO
24/05/2017 16:51:04  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4214963 SUBSTABELECIMENTO
22/05/2017 18:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
19/05/2017 19:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA QUINTA TURMA
08/05/2017 15:21:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/05/2017 15:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/05/2017 19:10:26  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
05/05/2017 18:00:00  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
05/05/2017  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL  4570658       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4214963  23/05/2017  24/05/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4214964  23/05/2017  24/05/2017  SUBSTABELECIMENTO   
4251615  03/07/2017  05/07/2017  PARECER (DO MPF)   
4342958  19/10/2017  06/11/2017  PETIÇÃO  REQUER PRIORIDADE DA LEI 10.741/90 
4463531  18/04/2018  17/05/2018  PETIÇÃO   
4499615  04/06/2018  11/06/2018  IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS   
4570658  11/09/2018  22/10/2018  RECURSO ESPECIAL  MEDIANTE OS MOTIVOS... 
4616289  12/11/2018  04/12/2018  CONTRA-RAZOES   
4651894  08/01/2019  21/01/2019  PETIÇÃO  EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE 
4891840  13/10/2020  15/10/2020  PETIÇÃO  INCRA 
JURIS / FÍSICO / N

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