Processo: 0013817-72.2014.4.01.3300
Classe: 120 - Mandado de Segurança Cível
Vara: 1ª VARA SALVADOR
Juiz: ROBSON SILVA MASCARENHAS
Data de Autuação: 02/04/2014
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 02/04/2014
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 5987 - Suspensão da Exigibilidade
Observação:  IMPEDIR OU CANCELAR PA 10580902564200652
Localização: VIRTUAL - PROCESSO VIRTUAL

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/04/2021 20:46:01  257  PROCESSO MIGRADO PARA O PJe  MIGRAÇÃO PJE 
07/12/2020 03:03:23  222  MIGRAÇÃO PJe ORDENADA  MIGRAÇÃO PJE REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1 CONFORME SEI 00015531220194018000 
29/03/2019 17:56:07  223  REMETIDOS TRF S BAIXA   
29/03/2019 17:56:00  222  REMESSA ORDENADA TRF   
29/03/2019 17:55:51  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
27/03/2019 16:14:01  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
28/01/2019 17:06:33  212  PRAZO CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS   
29/11/2018 13:16:17  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
21/09/2018 20:32:25  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
21/09/2018 20:32:21  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
21/09/2018 20:24:14  182  INTIMACAONOTIFICACAO ENCAMINHADA PELO ECINT  intimar pfn da sentença PFNBA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA 
11/06/2018 09:25:38  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA11062018  
08/06/2018 13:45:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA   
07/06/2018 15:50:16  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR   
07/06/2018 15:50:08  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE  SENTENÇA REGISTRADA NO ECVD 
23/07/2014 17:11:14  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
10/06/2014 13:42:13  206  PARECER MPF APRESENTADO   
25/04/2014 11:46:51  182  INTIMACAONOTIFICACAO ENCAMINHADA PELO ECINT  Dar conhecimento ao MPF de todos os atos e termos do processo em epígrafe PRBA PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA 
24/04/2014 14:54:22  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
24/04/2014 14:37:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
15/04/2014 11:15:55  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO  2ª  
09/04/2014 10:48:36  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
04/04/2014 11:09:09  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO   
04/04/2014 10:50:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO  DIANTE DO EXPOSTO CONCEDO A LIMINAR 
03/04/2014 17:27:08  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA OUTROS ESPECIFICAR  PARTES 
03/04/2014 17:27:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA MPF   
03/04/2014 17:26:42  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA REU OUTROS  NOTIFICAR O IMPETRADO 
03/04/2014 17:26:21  153  DEVOLVIDOS C DECISAO LIMINAR DEFERIDA  DECISÃO REGISTRADA NO ECVD 
02/04/2014 19:02:35  137  CONCLUSOS PARA DECISAO   
02/04/2014 18:54:45  140  CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO COMPROVADO   
02/04/2014 13:55:16  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  PETICIONAMENTO ELETRÔNICO 11766327 

Publicação

Data Tipo Texto
04/04/2014  Decisao  Diante do exposto CONCEDO A LIMINAR 
08/06/2018  Sentenca  Ante o exposto confirmo a liminar JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇACustas recursais R532 

Inteiro Teor

Sequencial Descrição do Documento Data de Inclusão Visualizar*
27  Decisão Liminar  03/04/2014 17:21:48 visualizar
37  Despacho  15/05/2015 11:03:06 visualizar
38  Despacho  21/05/2016 13:52:31 visualizar
39  Despacho  25/05/2017 19:01:27 visualizar
40  Sentença  07/06/2018 15:38:24 visualizar
49  Despacho  29/03/2019 17:00:20 visualizar
PROCESSUAL / RED / N

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