Processo: 2004.39.00.010294-1
Nova Numeração: 0010295-32.2004.4.01.3900
Classe: 7 - Procedimento Comum Cível
Vara: 5ª VARA BELÉM
Juíza: MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO
Data de Autuação: 19/11/2004
Distribuição: 2 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - 19/11/2004
Nº de volumes:
Assunto da Petição: 4841 - Quitação
Observação: 
Localização: CX-16.399/13 - CAIXA CX1639913

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
12/12/2023 18:43:25  123  BAIXA ARQUIVADOS   
12/12/2023 18:43:00  108  ARQUIVAMENTO ORDENADO DEFERIDO   
12/12/2023 18:42:54  149  DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA   
26/09/2023 15:45:11  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DECISAO   
25/09/2023 11:39:46  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO   
08/12/2022 14:09:39  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DECISAO   
07/12/2022 10:47:58  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
03/03/2022 12:15:02  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
06/08/2021 13:28:19  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
06/08/2021 13:28:10  124  BAIXA CANCELADA RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL   
29/01/2014 11:30:27  123  BAIXA ARQUIVADOS  1 VOL 
23/01/2014 09:38:05  222  REMESSA ORDENADA ARQUIVO   
25/11/2013 15:00:42  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  251 FLS 
14/11/2013 13:23:33  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO  
14/11/2013 13:12:23  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
06/11/2013 14:03:32  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
04/11/2013 17:59:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
04/11/2013 15:53:36  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/11/2013 15:53:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
04/11/2013 15:53:28  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
20/09/2013 12:43:10  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  246 FLS 
30/08/2013 10:52:05  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU  
30/08/2013 10:50:50  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
23/08/2013 17:00:30  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO  DPU RELOCALIZAR 
23/08/2013 17:00:22  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
23/08/2013 17:00:14  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO JUNTADOO   
23/08/2013 17:00:05  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
20/08/2013 09:42:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  238 FLS 
31/07/2013 17:31:53  126  CARGA RETIRADOS CEF  RET POR JULIANA ADVGPA00012080 PATRICK RUIZ LIMA TELEFONE3211246024942493 DATA DEVOLUÇÃO15082013 QTDE FOLHAS238  
31/07/2013 10:23:45  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
31/07/2013 10:23:42  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
02/07/2013 12:59:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOL 5213 
19/04/2013 14:26:18  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
18/04/2013 17:55:10  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
17/04/2013 17:55:02  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
05/04/2013 11:07:51  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  234 FLS 
01/03/2013 10:18:14  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO  
01/03/2013 10:16:09  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
25/02/2013 12:20:18  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO  DPU 
27/09/2012 09:00:14  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO   
26/09/2012 08:45:37  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
26/09/2012 08:45:07  243  TRANSITO EM JULGADO EM  RETORNO DO TRF DATA20072012  
26/09/2012 08:45:06  218  RECEBIDOS DO TRF  RETORNO DO TRF 
01/06/2010 08:58:50  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  GRPJ N 122010 1 VOL E 223 FLS 
01/06/2010 08:58:50  223  REMETIDOS TRF S BAIXA  GRPJ N 122010 1 VOL E 223 FLS 
19/05/2010 14:17:25  222  REMESSA ORDENADA TRF   
19/05/2010 14:15:58  220  RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS   
12/05/2010 09:08:35  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UM VOLUME E 206 FLS 
09/04/2010 11:29:36  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO26042010 QTDE FOLHAS206  
09/04/2010 11:29:36  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO26042010 QTDE FOLHAS206  
08/04/2010 16:09:55  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
06/04/2010 00:00:00  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
05/04/2010 00:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
04/12/2009 18:51:58  220  RECURSO APELACAO INTERPOSTA REU   
26/10/2009 13:28:32  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO SENTENCA  DATA19102009  
22/10/2009 09:31:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UM VOLUME E 181 FLS 
19/10/2009 11:28:18  126  CARGA RETIRADOS CEF  RET POR BIANCA ADVGPA00002763 ELIANE MARIA ICHIHARA FONSECA TELEFONE32177348 32177372 DATA DEVOLUÇÃO04112009 QTDE FOLHAS181  
15/10/2009 14:44:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA  BOLETIM Nº 0922009 
16/09/2009 17:45:42  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA   
15/09/2009 15:34:46  155  DEVOLVIDOS C SENTENCA C EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE  SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 50B ÀS FLS172180 
09/05/2008 10:09:53  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
30/04/2008 15:12:44  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UM VOLUME E 169 FLS 
25/04/2008 14:00:04  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO07052008 QTDE FOLHAS169  
25/04/2008 14:00:04  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO07052008 QTDE FOLHAS169  
17/04/2008 14:00:00  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
17/04/2008 13:57:58  223  REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES ANOTACOES  INCLUSÃO DA UNIÃO FEDERAL 
17/04/2008 13:57:20  96  CLASSE PROCESSUAL ALTERADA  PORTARIA COGER N 1112004 
16/04/2008 13:51:53  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
15/04/2008 15:00:00  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
31/01/2008 14:22:47  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
19/12/2007 14:54:32  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UM VOLUME E 166 FLS 
06/12/2007 13:36:48  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO26122007 QTDE FOLHAS166  
06/12/2007 13:36:48  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  INTERESSADODPU DATA DEVOLUÇÃO26122007 QTDE FOLHAS166  
04/12/2007 10:44:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
10/10/2007 14:38:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA  PROT N 065368 DE 02102007 
03/10/2007 10:45:15  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
28/09/2007 13:44:05  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM Nº 1142007 
28/09/2007 13:07:33  177  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO  BOLETIM Nº 1142007 
19/09/2007 11:28:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM Nº 1112007 
30/07/2007 13:19:43  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
30/07/2007 13:18:20  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
25/07/2007 14:40:09  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
11/05/2007 18:19:06  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
11/05/2007 13:45:33  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UM VOLUME E 161 FLS 
27/04/2007 11:03:32  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO21052007 QTDE FOLHAS161  
27/04/2007 11:03:32  126  CARGA RETIRADOS AGU  INTERESSADOAGU DATA DEVOLUÇÃO21052007 QTDE FOLHAS161  
13/04/2007 15:12:02  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA AGU   
13/04/2007 14:58:10  218  RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO   
12/02/2007 16:00:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
12/02/2007 13:54:04  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  UM VOLUME E 156 FLS 
24/11/2006 12:57:53  126  CARGA RETIRADOS CEF  ADVGPA00002449 MARIA AMELIA MAIA FRANCO TELEFONE2133048 QTDE FOLHAS156  
21/11/2006 16:56:21  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DOE Nº 30807 
21/11/2006 16:56:21  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO  DOE Nº 30807 
16/11/2006 18:37:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOL ESP Nº 482006 
10/11/2006 17:31:00  158  DEVOLVIDOS JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C DESPACHO  REMESSA À CEF 
25/09/2006 13:41:57  137  CONCLUSOS PARA SENTENCA   
30/06/2006 17:15:32  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/06/2006 17:15:08  179  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO DESPACHO   
12/06/2006 09:45:50  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  recebido com um volume e 151 fls 
01/06/2006 16:46:52  126  CARGA RETIRADOS CEF  RET POR JOÃO GUILHERME VOGADO ADVGPA00003344 LIANA CUNHA MOUSINHO COELHO TELEFONE3213 3015 QTDE FOLHAS151  
24/05/2006 16:03:00  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  BOLETIM Nº 802006 
16/05/2006 09:43:50  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  2ª  
16/05/2006 09:43:50  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO  2ª  
30/03/2006 10:15:23  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
30/03/2006 09:31:54  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
09/12/2005 13:37:45  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
09/12/2005 13:37:03  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
24/11/2005 14:44:30  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA  recebido com um volume e 104 fls 
11/11/2005 14:21:18  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  RETIRADOS PELA DPU INTERESSADODEFENSORIA PUBLICA DA UNIÃO  
25/10/2005 14:35:03  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
25/10/2005 14:33:18  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
03/10/2005 14:57:36  178  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO  4772005 
22/08/2005 11:08:45  176  INTIMACAO NOTIFICACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO   
19/08/2005 11:08:38  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
18/08/2005 14:45:39  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
20/06/2005 14:04:10  170  INICIAL EMENDADACOMPLEMENTADAMODIFICADAADITADA   
15/06/2005 10:56:00  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
03/06/2005 14:02:03  126  CARGA RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA  RETIRADOS PELA DPU INTERESSADODEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO  
13/05/2005 17:41:45  185  INTIMACAO NOTIFICACAO VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO   
13/05/2005 17:41:35  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
11/05/2005 14:27:28  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
18/04/2005 09:46:02  210  PETICAO OFICIO DOCUMENTO RECEBIDAO EM SECRETARIA   
30/03/2005 13:04:12  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO   
14/03/2005 13:29:27  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL   
12/01/2005 17:51:32  184  INTIMACAO NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO   
12/01/2005 15:36:18  154  DEVOLVIDOS C DESPACHO   
24/11/2004 17:13:15  137  CONCLUSOS PARA DESPACHO   
19/11/2004 14:16:27  218  RECEBIDOS EM SECRETARIA   
19/11/2004 14:08:24  223  REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO   
19/11/2004 13:56:51  2  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  PROC20047031481 

Publicação

Data Tipo Texto
19/09/2007  Despacho  Manifestemse as partes sobre o pedido de assistência formulado pela União Federal à fl 162 
15/10/2009     
02/07/2013  Despacho  Intimese a Caixa Econômica Federal para que no prazo de 15 quinze dias cumprase o capítulo da sentençaacórdão que condenou ao ônus da sucumbência sob pena de aplicação de multa de 10 dez por cento conforme previsão do art 475J do Código de Processo Civil 

Inteiro Teor

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1  Decisão  07/12/2022 16:55:52 visualizar
PROCESSUAL / FÍSICO / N

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