Processo: 0010292-05.2015.4.01.9199
Nova Numeração: 0010292-05.2015.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6098 - Aposentadoria Rural (Art. 48/51)
Data de Autuação: 09/03/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0000816-51.2014.8.22.0018/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/04/2023 08:47:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
27/03/2023 13:55:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
23/01/2023 11:50:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
25/10/2021 16:59:38  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
25/10/2021 10:43:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2021 09:16:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/10/2021 09:14:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
21/10/2021 15:05:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP/RE)
21/10/2021 15:04:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
21/10/2021 14:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/10/2021 19:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS (COM RESP/RE)
15/10/2021 19:13:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/07/2021 11:00:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/06/2021 10:26:06  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4914262 RECURSO ESPECIAL (INSS)
03/12/2020 14:07:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/11/2020 09:11:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
15/10/2020 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/10/2020 10:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 15/10/2020 -
01/07/2020 09:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/06/2020 16:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/06/2020 16:20:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/06/2020 16:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/03/2020 14:05:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, rejeitou os embargos de declaração
04/03/2020 10:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
04/03/2020 10:22:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
02/03/2020 13:23:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/03/2020
27/02/2020 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
17/02/2020 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2019 15:39:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/09/2019 15:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/09/2019 14:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
13/09/2019 11:39:34  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4801687 EMBARGOS DE DECLARACAO
12/09/2019 11:56:47  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (INSS)
12/09/2019 10:19:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
04/09/2019 09:38:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
07/08/2019 14:53:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/08/2019 17:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 07/08/2019 -
01/08/2019 13:09:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/08/2019 10:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/08/2019 09:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/08/2019 09:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
21/06/2019 14:05:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação e, de ofício, alterou a forma de cálculo dos juros de mora e correção monetária
12/06/2019 11:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
12/06/2019 10:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN EM 12/06/2019
10/06/2019 14:05:44  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/06/2019
07/06/2019 13:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/06/2019 10:34:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/01/2018 15:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/11/2017 07:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
23/11/2017 07:30:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/10/2017 15:05:48  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
03/10/2017 14:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÃMARA-BA
05/02/2016 14:29:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2016 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/02/2016 17:12:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (NÃO PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA REMESSA AO INSS)
11/03/2015 14:38:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
09/03/2015 19:17:05  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
09/03/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
09/03/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4914262       
EMBARGOS DE DECLARACAO  4801687       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4801687  12/09/2019  13/09/2019  EMBARGOS DE DECLARACAO  (INSS) 
4914262  14/06/2021  21/06/2021  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS) 
JURIS / FÍSICO / N

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