Processo: 0077050-34.2013.4.01.9199
Nova Numeração: 0077050-34.2013.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6099 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Data de Autuação: 26/02/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0000156-82.2013.8.11.0023/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
11/03/2024 12:10:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 17:05:55  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
20/11/2023 11:18:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
20/11/2023 11:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/11/2023 11:15:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
16/11/2023 17:08:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2023 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 14:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
19/10/2023 14:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 11:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2022 10:20:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
23/03/2022 10:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
04/03/2022 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
29/12/2021 07:23:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924444 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/12/2021 17:30:31  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
26/11/2021 08:51:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 08:56:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
19/10/2021 13:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
15/10/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 19/10/2021 -
30/04/2021 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2021 14:01:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/03/2021 12:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO
12/02/2021 13:14:17  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/02/2021
26/01/2021 17:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/01/2021 09:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/01/2021 09:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
22/01/2021 14:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
11/11/2020 10:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
21/09/2020 09:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
21/09/2020 09:04:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/09/2020 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:32:18  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:30:18  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/08/2019 13:57:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
24/04/2019 14:25:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/04/2019 14:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:51:04  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:49:03  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 17:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
11/02/2019 17:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
11/02/2019 17:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/10/2018 15:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
17/10/2018 15:11:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
17/10/2018 15:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/10/2018 11:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/08/2018 19:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/10/2017 20:16:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
31/08/2017 16:11:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
31/08/2017 16:03:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
09/08/2017 14:35:40  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
09/08/2017 08:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
22/01/2015 16:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 18:34:40  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/10/2014 17:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
12/03/2014 16:46:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
12/03/2014 16:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
07/03/2014 18:51:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
27/02/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
27/02/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924444       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4924444  03/12/2021  29/12/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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