Processo: 0073678-75.2013.4.01.3800
Nova Numeração: 0073678-75.2013.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 23/03/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0073678-75.2013.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/08/2022 10:38:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
03/08/2022 14:53:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
02/08/2022 16:39:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
19/04/2022 14:16:53  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
18/04/2022 16:25:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
18/04/2022 16:19:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/04/2022 16:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/04/2022 16:09:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
18/04/2022 16:08:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
18/04/2022 16:07:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/04/2022 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/04/2022 15:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RESP E/OU RE
25/02/2022 11:03:57  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926688 CONTRA-RAZOES
10/02/2022 15:00:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN, DISPONIBILIZADA EM 09/02/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 10/02/2022
02/02/2022 16:08:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4925218 RECURSO ESPECIAL (INSS)
02/02/2022 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
10/11/2021 13:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
08/10/2021 14:05:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DISPONIBILIZADO EM 07/10/2021 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/10/2021
05/10/2021 15:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/10/2021 10:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
24/09/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração
13/09/2021 18:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 10/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 13/09/2021.
08/09/2021 18:10:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 24/09/2021
08/09/2021 09:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
24/08/2021 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/08/2021 15:11:54  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4918201 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
20/08/2021 10:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/07/2021 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
22/07/2021 12:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/06/2021 13:52:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN EM 08/06/2021, COM VALIDADE EM 09/06/2021
04/06/2021 14:26:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
02/06/2021 15:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
28/05/2021 09:00:00  171100 A TURMA, POR MAIORIA, deu parcial provimento à apelação em menor extensão e à remessa. Fica sobrestado o feito em razão do tema de repercussão geral 1083 do STJ
18/05/2021 18:07:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DEJEN DE 17/05/2021, COM VALIDADE EM 18/05/2021
14/05/2021 18:12:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 28/05/2021
04/05/2021 14:52:40  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL MARA LINA SILVA DO CARMO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
04/05/2021 14:50:40  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
03/08/2020 13:05:00  70903 CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
03/08/2020 13:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
26/06/2020 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA
23/06/2020 13:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
23/06/2020 13:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/06/2020 09:00:00  170400 PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA
29/05/2020 10:28:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 96, DISPONIBILIZADA EM 28/05/2020, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 29/05/2020
27/05/2020 12:17:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 17/06/2020
13/12/2019 09:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
03/12/2019 16:40:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 02/12/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/12/2019
29/11/2019 13:46:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 13/12/2019
22/11/2019 09:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
11/11/2019 17:30:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN N 211, DISPONIBILIZADO EM 08/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/11/2019
07/11/2019 13:49:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 22/11/2019
26/06/2019 14:34:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 115, DISPONIBILIZADA EM 25/06/2019, COM VALIDADE DEPUBLICAÇÃO EM 26/06/2019
24/06/2019 12:24:25  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/07/2019
18/04/2018 11:37:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/04/2018 11:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
17/04/2018 18:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO
17/04/2018 18:28:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
16/04/2018 19:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
16/04/2018 19:20:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL LEANDRO SAON DA CONCEIÇÃO BIANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
16/04/2018 18:18:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/04/2018 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
16/04/2018 12:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
14/12/2017 14:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
30/11/2017 10:24:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO
30/11/2017 10:22:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL JOSÉ ALEXANDRE FRANCO - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
22/11/2017 10:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
17/11/2017 14:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:03:36  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
24/03/2015 10:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/03/2015 10:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
23/03/2015 18:38:55  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
23/03/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
23/03/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4918201       
RECURSO ESPECIAL (INSS)  4925218       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4918201  30/07/2021  23/08/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4925218  07/01/2022  02/02/2022  RECURSO ESPECIAL (INSS)  (WEB) 
4926688  15/02/2022  25/02/2022  CONTRA-RAZOES  JOÃO BATISTA DEODORO 
JURIS / FÍSICO / N

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