Processo: 2009.01.99.070867-3
Nova Numeração: 0069044-77.2009.4.01.9199
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6118 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Data de Autuação: 19/11/2009
Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 30.70.24368-2/MG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
10/08/2022 09:36:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (COMARCA (JUSTIÇA ESTADUAL))
05/08/2022 15:50:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS AO TRF6
05/08/2022 10:19:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
20/05/2022 14:36:29  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/05/2022 15:59:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/05/2022 15:25:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
19/05/2022 15:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
19/05/2022 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA (COM RESP E/OU RE)
19/05/2022 13:59:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
19/05/2022 13:55:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
19/05/2022 13:43:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
12/05/2022 17:23:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - COM RESP E/OU RE
12/05/2022 17:19:00  90300 CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
12/04/2022 09:27:00  280203 VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES NO DJEN DISPONIBILIZADA EM 11/04/2022, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/04/2022.
22/02/2022 15:02:37  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926559 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
17/02/2022 16:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
09/02/2022 10:52:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
09/12/2021 14:02:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 /DJEN DISPONIBILIZADO EM 07/12/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 09/12/2021
07/12/2021 17:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
06/12/2021 11:00:13  220350 PROCESSO REMETIDO
06/12/2021 10:36:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/12/2021 10:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/12/2021 18:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
01/12/2021 13:53:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
30/11/2021 18:22:30  220350 PROCESSO REMETIDO
29/11/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo INSS
12/11/2021 15:02:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DE 11/11/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/11/2021
10/11/2021 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 29/11/2021
08/09/2021 15:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
01/09/2021 16:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
30/07/2021 13:49:41  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4916741 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
22/07/2021 13:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/07/2021 18:45:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
30/06/2021 10:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
12/05/2021 13:58:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DISPONIBILIZADO NO DJEN DE 11/05/2021. PRAZOS SUSPENSOS. (PORTARIA PRESI 7//2021 E RESOLUÇÃO PRESI 15/2021)
10/05/2021 17:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
07/05/2021 17:38:43  220350 PROCESSO REMETIDO
30/04/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO DO INSS e DEU PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO, reformando a sentença recorrida apenas no tocante aos juros de mora e honorários de sucumbência
20/04/2021 15:17:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DIGO, DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 19/04/2021, COM VALIDADE EM 20/04/2021
15/04/2021 15:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 30/04/2021
01/06/2017 12:47:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/06/2017 12:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 09:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 09:23:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/05/2017 09:21:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
11/05/2017 09:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 18:43:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
18/07/2016 15:44:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/07/2016 15:42:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
08/07/2016 14:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
08/07/2016 14:57:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
08/07/2016 14:52:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
08/07/2016 14:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
07/07/2016 10:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/06/2015 15:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
05/06/2015 14:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
05/06/2015 13:54:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
01/06/2015 11:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/05/2015 19:36:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/05/2015 17:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/05/2015 17:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/05/2015 14:07:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
13/04/2015 10:41:30  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3219784 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
30/01/2015 17:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DO RELATOR P/JUNTAR PETIÇÃO
30/01/2015 11:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
22/01/2015 10:58:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
16/01/2015 15:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/12/2014 13:44:48  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/12/2014 20:04:01  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
18/11/2014 14:23:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/11/2014 14:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
29/10/2014 18:47:56  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
29/10/2014 13:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
30/10/2013 10:56:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTAR PETIÇÃO
14/06/2012 16:06:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/06/2012 16:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
13/06/2012 12:28:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES
23/05/2012 14:49:36  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2860832 PETIÇÃO
21/05/2012 15:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO
21/05/2012 15:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA PRIMEIRA TURMA
17/05/2012 10:11:00  240200 PROCESSO REQUISITADO AO GABINETE DO DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO JUNTAR PETIÇÃO
20/11/2009 19:39:56  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:38:56  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 19:37:56  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES
20/11/2009 11:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
20/11/2009 11:43:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2009 16:25:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
20/11/2009  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO 
19/11/2009  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4916741       
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4926559       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2860832  11/05/2012  23/05/2012  PETIÇÃO   
3219784  11/10/2013  13/04/2015  PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003   
4916741  13/07/2021  30/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4926559  11/02/2022  22/02/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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