Processo: 0068417-27.2016.4.01.3800
Nova Numeração: 0068417-27.2016.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 31/10/2018
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
Processo Originário: 0068417-27.2016.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/06/2022 22:59:12  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
29/06/2022 13:53:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/06/2022 15:51:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/06/2022 15:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO
22/07/2021 13:51:50  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO
06/05/2021 13:56:27  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA
14/04/2021 17:05:40  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
31/07/2020 18:30:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2020 18:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/07/2020 18:27:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
30/01/2020 12:45:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/01/2020 12:44:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2020 12:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
30/01/2020 12:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/01/2020 12:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
29/01/2020 19:07:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
29/01/2020 19:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
29/01/2020 19:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
29/11/2019 13:31:08  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4840781 CONTRA-RAZOES
26/11/2019 10:39:00  281200 VISTA PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
22/11/2019 14:15:00  280100 VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 26.11.19
26/09/2019 11:11:03  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO MI.239/2019-PRF
26/09/2019 10:48:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4806284 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/09/2019 17:01:51  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 239/2019 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
17/09/2019 09:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
13/09/2019 18:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 17/09/2019 -. Destino: DIGITAIS
11/09/2019 19:45:59  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
11/09/2019 19:44:59  220350 PROCESSO REMETIDO À TURMA C/ INTEIRO TEOR
04/09/2019 14:00:00  172154 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO e à Remessa Oficial
21/08/2019 10:09:30  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/08/2019 10:08:30  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/08/2019 10:06:30  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 04.09.2019
16/08/2019 18:58:03  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 04/09/2019
15/08/2019 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/08/2019 15:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
31/01/2019 17:57:08  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2019 17:56:08  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/01/2019 17:54:08  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
31/01/2019 17:53:21  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4627006 PARECER (DO MPF)
14/11/2018 16:32:50  180410 MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO Nº 296/2018 - PRR.
06/11/2018 17:06:09  140500 MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO N. 296/2018 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
31/10/2018 18:40:41  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
31/10/2018 18:39:41  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
31/10/2018 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
22/07/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO 
06/05/2021  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA 
31/10/2018  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4806284       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4627006  22/11/2018  31/01/2019  PARECER (DO MPF)   
4806284  19/09/2019  26/09/2019  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)   
4840781  27/11/2019  29/11/2019  CONTRA-RAZOES   
JURIS / RED / N

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