Processo: 0066345-40.2014.4.01.9199
Nova Numeração: 0066345-40.2014.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6104 - Pensão por Morte (Art. 74/9)
14812 - Estudante Universitário
14813 - Menor sob Guarda
14814 - Óbito de Pai/Mãe
14815 - Óbito de Cônjuge
14816 - Óbito de Filho/Filha
14817 - Filho Maior e Inválido
14820 - Menor sob Guarda
14821 - Óbito de Pai/Mãe
14822 - Óbito de Cônjuge
14823 - Óbito de Companheiro/Companheira
14824 - Óbito de Companheiro/Companheira
Data de Autuação: 17/11/2014
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0001704-94.2013.8.11.0039/MT

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
05/03/2024 11:04:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
29/11/2023 13:39:05  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
17/11/2023 11:05:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/11/2023 11:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
17/11/2023 10:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
16/11/2023 15:37:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/11/2023 15:34:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/11/2023 11:55:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS - TRF1
26/10/2023 11:00:15  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4935563 PETIÇÃO
26/10/2023 10:59:40  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934933 PETIÇÃO
26/10/2023 10:58:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4934039 PETIÇÃO
19/10/2023 14:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
20/09/2023 11:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
27/10/2022 15:52:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
27/10/2022 15:50:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
14/10/2022 14:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
13/10/2022 10:23:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4932354 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/08/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
12/08/2022 09:17:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
05/08/2022 08:43:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/07/2022 15:30:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
07/07/2022 15:30:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 11/07/2022 -
06/07/2022 12:57:28  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4927121 PETIÇÃO
06/07/2022 12:56:49  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4919735 PETIÇÃO
06/07/2022 12:56:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4913556 PETIÇÃO
06/07/2022 12:55:35  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4908764 PETIÇÃO
06/07/2022 12:55:05  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4900218 PETIÇÃO
06/07/2022 12:51:33  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4895498 PETIÇÃO
06/07/2022 12:49:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2022 10:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/07/2022 10:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
10/06/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA NECESSÁRIA, E DEU PROVIMENTO AO APELO ADESIVO DA PARTE AUTORA
16/05/2022 19:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/05/2022
06/08/2020 09:19:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
06/08/2020 09:12:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/08/2020 09:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
02/09/2019 07:38:20  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 07:36:20  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/08/2019 15:44:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS
26/04/2019 14:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2019 14:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF ÁVIO NOVAES
27/02/2019 14:03:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF ÁVIO NOVAES
19/02/2019 08:57:11  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL ÁVIO MOZAR JOSÉ FERRAZ DE NOVAES - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
19/02/2019 08:55:11  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/02/2019 11:45:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:10:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
13/02/2019 16:05:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
13/02/2019 16:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
11/10/2018 18:26:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
11/10/2018 18:18:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/10/2018 18:16:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/10/2018 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
10/10/2018 11:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS- ATRIBUIR A DR. WILSON
10/10/2018 11:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
21/08/2018 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/07/2018 14:01:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
20/06/2018 15:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA
20/06/2018 14:56:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
12/06/2018 09:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
11/06/2018 14:58:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CÂMARA-BA
18/04/2018 10:19:43  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/04/2018 15:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
16/04/2018 15:35:22  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4324377 SUBSTABELECIMENTO
26/03/2018 13:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
23/03/2018 17:42:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
23/03/2018 17:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
23/06/2017 08:48:00  60200 BAIXA EM DILIGÊNCIA A ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
22/06/2017 15:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
22/06/2017 14:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
16/06/2017 15:19:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/06/2017 15:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
06/06/2017 18:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
02/06/2017 11:02:19  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4183574 PETIÇÃO
29/05/2017 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
29/05/2017 10:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)
27/04/2017 14:43:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTAR PETIÇÃO.
04/11/2015 08:56:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/11/2015 08:54:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/10/2015 11:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (MATÉRIA NÃO INCLUÍDA NO CONVÊNIO COM INSS)
01/12/2014 18:21:01  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
19/11/2014 11:27:00  221295 PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
17/11/2014 18:54:19  220350 PROCESSO REMETIDO PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
17/11/2014 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
17/11/2014  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.) 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4932354       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4183574  18/04/2017  02/06/2017  PETIÇÃO  (LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS) 
4324377  28/09/2017  16/04/2018  SUBSTABELECIMENTO   
4895498  03/11/2020  06/07/2022  PETIÇÃO  (LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS0 
4900218  24/11/2020  06/07/2022  PETIÇÃO  (LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS) 
4908764  11/02/2021  06/07/2022  PETIÇÃO  LUCIANA BOIAGO (WEB) 
4913556  02/06/2021  06/07/2022  PETIÇÃO  (LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS) 
4919735  24/08/2021  06/07/2022  PETIÇÃO  REQ. O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (WEB) 
4927121  03/03/2022  06/07/2022  PETIÇÃO  LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS (WEB) 
4932354  17/08/2022  13/10/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4934039  22/02/2023  26/10/2023  PETIÇÃO  (LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS) WEB 
4934933  15/06/2023  26/10/2023  PETIÇÃO  (LUCIANA BOIAGO DOS SANTOS) WEB 
4935563  09/10/2023  26/10/2023  PETIÇÃO  MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL 
JURIS / FÍSICO / N

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