Processo: 0065266-89.2015.4.01.9199
Nova Numeração: 0065266-89.2015.4.01.9199
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6099 - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Data de Autuação: 14/12/2015
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL VICE-PRESIDENTE
Processo Originário: 0001150-78.2015.8.22.0009/RO

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
15/06/2023 11:25:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
23/05/2023 17:45:00  390409 AUTOS FÍSICOS RECEBIDOS NA CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE NO(A) CENTRAL DE REMESSA DE CADERNOS FÍSICOS À ORIGEM
27/04/2023 12:31:00  390408 AUTOS FÍSICOS REMETIDOS À CENTRAL DE REMESSA DE PROCESSOS APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE
23/09/2022 16:11:39  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
23/09/2022 13:03:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
21/09/2022 12:39:00  70908 CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/09/2022 12:37:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:41:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
20/09/2022 15:40:00  11193 PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, 2º RITRF) AO VICE-PRESIDENTE
20/09/2022 14:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:54:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/09/2022 08:49:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
28/04/2022 16:01:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
16/02/2022 10:33:58  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4926411 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
04/02/2022 10:35:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/01/2022 07:56:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
03/12/2021 07:15:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
01/12/2021 13:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 03/12/2021 -
29/11/2021 13:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
29/11/2021 12:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/11/2021 15:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/11/2021 09:00:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN
11/11/2021 17:43:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 26/11/2021
03/11/2021 10:31:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/11/2021 10:29:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/10/2021 13:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
28/10/2021 12:45:51  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4920803 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
17/09/2021 10:00:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/09/2021 17:43:24  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (WEB)
10/09/2021 08:30:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
16/08/2021 09:22:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/08/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 16/08/2021 -
05/02/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/01/2021 16:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/02/2021
29/10/2020 09:19:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
27/10/2020 10:40:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/09/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
01/09/2020 08:40:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
24/07/2020 09:42:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/07/2020 09:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
20/07/2020 12:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
19/03/2020 14:45:25  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4880356 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
18/03/2020 12:05:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/03/2020 09:25:54  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS (ANTONIO VICENTE MARTINS)
04/03/2020 10:16:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
28/01/2020 15:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/01/2020 16:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 28/01/2020 -
18/12/2019 17:27:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
18/12/2019 14:56:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
10/12/2019 16:08:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
10/12/2019 16:06:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
06/12/2019 14:44:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, negou provimento à apelação e, de ofício, alterou a forma de cálculo dos juros de mora e correção monetária
27/11/2019 15:22:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
26/11/2019 10:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 06/12/2019
25/11/2019 15:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
25/11/2019 13:48:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
15/01/2018 14:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 14:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
05/12/2017 13:59:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/11/2017 13:32:13  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/11/2017 10:39:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
15/12/2015 10:59:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/12/2015 10:57:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
14/12/2015 19:03:35  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
14/12/2015 18:00:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
14/12/2015  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4920803       
RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  4926411       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4880356       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
4880356  18/03/2020  19/03/2020  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (ANTONIO VICENTE MARTINS) 
4920803  15/09/2021  28/10/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  (WEB) 
4926411  08/02/2022  16/02/2022  RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)  (WEB) 
JURIS / FÍSICO / N

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