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0064451-92.2016.4.01.3400 - Processo Original 0064451-92.2016.4.01.3400
0064451-92.2016.4.01.3400 - Turma Recursal 0064451-92.2016.4.01.3400
Processo:: 0064451-92.2016.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 27/10/2016
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
03/05/2021 13:35:05  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS - BAIXA JEF 
03/05/2021 13:33:24  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:27/04/2021 
17/03/2021 19:36:19  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/04/2021 Hora Final:26/04/2021 
17/03/2021 15:58:49  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
10/03/2021 18:16:15  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 
05/06/2020 13:03:03  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
05/06/2020 13:01:48  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:EMBARGOS - COM RESPOSTA 
13/05/2020 14:24:36  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:27/05/2020 Hora Final:02/06/2020 
13/05/2020 13:29:50  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
07/03/2020 12:07:47  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
20/02/2020 02:43:23  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
07/02/2020 18:02:36  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:21/02/2020 Hora Final:16/03/2020 
06/02/2020 16:36:04  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
29/01/2020 09:09:58  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
21/05/2019 08:35:58  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO RE IU 
11/04/2019 20:28:38  5390  DEVOLVIDOS COM DESPACHO  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:218 
23/02/2018 10:00:58  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO COORDENADOR 
23/02/2018 09:54:00  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:C.RAZOES DO REU AO INCIDENTE 
07/11/2017 12:11:14  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
25/10/2017 14:20:33  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:08/11/2017 Hora Final:29/11/2017 
25/10/2017 14:13:25  5150  AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO   
25/10/2017 14:12:40  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:I.U.NAC. DO AUTOR 
29/08/2017 09:33:16  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
17/08/2017 14:49:26  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:30/08/2017 Hora Final:20/09/2017 
17/08/2017 12:17:07  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 17/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 18/08/2017. PRAZO E-DJF1 11/09/2017 
09/08/2017 19:42:22  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:332 
02/08/2017 17:58:16  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 02/08/2017 COM VALIDADE DE 03/08/2017 
02/08/2017 17:54:28  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 09/08/2017 
12/06/2017 14:08:41  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO   
07/06/2017 07:50:12  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:78 Observação:CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS 

Publicação

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Documentos Anexos

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DECISÃO - INU - AUTOR - PSS - JUROS MORATÓRIOS - RPV
(Data de protocolo: 28/01/2020 07:33:30)
28/01/2020 14:21:18  548.06 KB
DESPACHO - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE E PREPARO
(Data de protocolo: 11/04/2019 14:32:04)
11/04/2019 15:30:00  130.21 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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