| Processo | Nova Númeração |
|---|---|
| 2009.34.00.921987-7 - Processo Original | 0062751-28.2009.4.01.3400 |
| 2009.34.00.921987-7 - Turma Recursal | 0062751-28.2009.4.01.3400 |
| Processo:: | 2009.34.00.921987-7 |
|---|---|
| Nova Numeração: | 0062751-28.2009.4.01.3400 |
| Classe: |
460 - Recurso Inominado Cível |
| Vara: | 1ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA |
| Data de Autuação: | 27/01/2010 |
| Distribuição: | 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA |
| Assunto da Petição: |
14715 - Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA 14720 - Função Comissionada Integral - 100% 14721 - Gratificação de Atividade Executiva - GAE 14746 - Gratificação de Atividade de Risco 14749 - Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST 10858 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT 10305 - Gratificações de Atividade 10721 - Gratificação de Desempenho de Atividade de Fiscalização Agropecuária - GDAFA 10723 - Gratificação de Atividade - GATA |
| Juiz: | ALEXANDRE LARANJEIRA |
| Observação: |
Movimentação
| Data | Cod | Descrição | Complemento |
|---|---|---|---|
| 07/11/2016 17:12:34 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) | Observação:REMETIDO AO JEF-DF |
| 07/11/2016 17:12:15 | 5890 | TRANSITO EM JULGADO EM | Data da ocorrencia do evento:03/08/2016 |
| 01/08/2016 22:16:12 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 12/07/2016 08:56:48 | 5580 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) | |
| 30/06/2016 18:27:07 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Data da ocorrencia do evento:13/07/2016 Hora Final:02/08/2016 |
| 30/06/2016 13:03:53 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 30/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/07/2016 |
| 27/05/2016 15:52:56 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:114 |
| 16/10/2015 17:13:03 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DESPACHO | Observação:REMETIDO AO GAB. DO COODENADOR |
| 16/10/2015 17:12:47 | 5150 | AUTOS RECEBIDOS: DO STF | |
| 16/10/2015 17:12:08 | 5160 | AUTOS REMETIDOS: PARA O STF | Observação:REMETIDO AO STF EM 09.09.2015. |
| 02/06/2015 14:15:09 | 5660 | PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA | Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO |
| 28/05/2015 13:11:37 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Data da ocorrencia do evento:09/06/2015 Hora Final:18/06/2015 |
| 28/05/2015 09:45:07 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DFJ1 DE 28/05 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 29/05/2015 |
| 25/05/2015 18:49:20 | 5380 | DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 |
| 10/12/2012 14:21:28 | 5250 | CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO | Observação:REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE |
| 10/12/2012 14:19:20 | 5720 | RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES | Observação:SEM CRAZOES DO AUTOR AO RE |
| 08/11/2012 15:30:06 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO | Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 08/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 09/11/2012. PRAZO CONTRARRAZOES AO R.E 26/11/2012 |
| 16/10/2012 16:46:50 | 5570 | INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) | Observação:AGUARDAR PUBLICAR ATO P/ CRAZOES AO RE |
| 16/10/2012 16:46:31 | 5720 | RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) | Observação:INTERPOSTO PELA PRF1 |
| 13/09/2012 09:35:16 | 5560 | INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT | Observação:PRF1 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 1ª REGIÃO Data da ocorrencia do evento:25/09/2012 Hora Final:09/10/2012 |
| 13/09/2012 08:47:30 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 13/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 14/09/2012. PRAZO E-DJF1 01/10/2012 |
| 31/08/2012 23:42:42 | 5410 | DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS | Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 |
| 27/08/2012 13:30:41 | 5566 | INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO | Observação:PAUTA DE 31/08/2012 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 27/08 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 28/08/2012. |
| 27/08/2012 13:29:19 | 5820 | SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA | Observação:PAUTA DE 31/08/2012 |
| 28/11/2011 13:57:34 | 5240 | CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO | Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR |
| 25/11/2011 09:22:31 | 5000 | DISTRIBUICAO AUTOMATICA | Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE |
Publicação
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Documentos Anexos
| Descrição do Documento | Data de Inclusão | Tamanho* | Visualizar* |
|---|---|---|---|
| RE - GDPFNDE - DECISAO DE ACORDO COM O STF - NAO ADMITO (Data de protocolo: 25/05/2016 16:18:37) |
25/05/2016 17:20:53 | 172.56 KB | visualizar |
| EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - 5380-8 (Data de protocolo: 01/06/2011 17:14:54) |
02/06/2011 14:52:19 | 50.75 KB | visualizar |
| SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE -A- 5430-10 (Data de protocolo: 14/10/2010 17:45:25) |
29/11/2010 18:30:20 | 80.01 KB | visualizar |
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N
Emitido pelo site www.trf1.jus.br em 03/10/2026 às 22:44:04 Consulta respondida em 0,290 segundos
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