Processo: 2009.35.00.024980-6
Nova Numeração: 0062268-86.2009.4.01.3500
Grupo: APCIV - Apelação Cível
Assunto: 6100 - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14752 - Agente Agressivo - Biológico
14767 - Professor
14769 - Por Idade
14770 - Por Tempo de Contribuição
Data de Autuação: 13/09/2011
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Processo Originário: 0062268-86.2009.4.01.3500/URC

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
29/04/2024 08:59:00  390404 AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS À ORIGEM APÓS MIGRAÇÃO PARA O PJE (ORIGEM)
21/12/2023 13:48:47  60600 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE
19/12/2023 17:45:00  19060 MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
19/12/2023 17:38:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
19/12/2023 17:35:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
19/12/2023 17:12:18  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
19/12/2023 15:14:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
19/12/2023 15:08:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
13/12/2023 15:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA MIGRAÇÃO AO PJE - TRF 1
02/06/2023 14:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
22/05/2023 15:22:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 02/06/2023
10/11/2022 13:04:00  70909 CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
10/11/2022 13:02:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
10/11/2022 12:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
09/11/2022 13:39:11  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4933017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
03/10/2022 19:00:00  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
30/09/2022 12:13:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
23/09/2022 10:32:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
26/08/2022 15:32:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
05/08/2022 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS
02/08/2022 11:28:23  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 05/08/2022
30/05/2022 20:00:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 10/06/2022
10/01/2022 10:17:16  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4924243 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
30/11/2021 17:44:20  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
26/11/2021 07:24:00  130250 PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
19/11/2021 09:27:00  250700 PROCESSO RETIRADO PELO INSS
11/11/2021 15:00:00  130200 PROCESSO DEVOLVIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
03/11/2021 11:41:00  250900 PROCESSO RETIRADO PARA ADVOGADO DRA GABRIELLA DE JESUS MARINHO OAB/BA 64008 TEL: 71-991581816
03/11/2021 11:36:26  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4922784 SUBSTABELECIMENTO
25/10/2021 14:00:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
21/10/2021 12:00:00  220380 ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1/DJEN DO DIA 25/10/2021 -
29/07/2021 12:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
28/07/2021 14:46:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
09/04/2021 14:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
23/03/2021 18:59:50  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 09/04/2021
17/03/2020 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
09/03/2020 13:17:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF. CAMILE LIMA SANTOS
05/03/2020 14:09:26  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL CAMILE LIMA SANTOS - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
05/03/2020 14:07:25  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/10/2019 14:10:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 15:47:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA
02/10/2019 14:58:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
02/09/2019 08:30:29  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
02/09/2019 08:28:29  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/08/2019 12:37:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
26/04/2017 14:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
23/09/2016 08:30:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF POMPEU DE SOUZA BRASIL
23/09/2016 08:28:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL POMPEU DE SOUZA BRASIL - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
23/09/2016 08:26:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/09/2016 08:25:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/09/2016 19:38:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
22/09/2016 19:33:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
11/04/2016 09:12:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF FABIO ROGERIO FRANCA SOUZA
11/04/2016 09:07:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL FABIO ROGERIO FRANÇA SOUZA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
07/04/2016 12:36:25  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
06/04/2016 08:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
02/03/2016 17:31:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:38:30  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
16/05/2014 18:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
08/05/2014 17:18:29  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
25/03/2014 12:30:00  111200 DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1/DJEN . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/03/2014 19:02:00  110100 DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO . (DE MERO EXPEDIENTE)
18/03/2014 15:00:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
14/03/2014 09:05:42  220350 PROCESSO REMETIDO
03/02/2014 16:40:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
29/01/2014 18:00:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
28/01/2014 15:44:43  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 3250486 PETIÇÃO
08/01/2014 13:41:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
07/01/2014 17:04:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA JUNTAR PETIÇÃO
10/12/2013 16:42:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
26/11/2013 18:21:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
07/11/2013 21:32:09  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
08/08/2013 15:18:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
15/07/2013 16:49:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 18:52:44  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 15:59:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07:38  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
15/09/2011 12:23:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
14/09/2011 10:08:17  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
13/09/2011 17:59:00  10100 DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
19/12/2023  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM 
29/02/2016  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA 
07/11/2013  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES 
13/09/2011  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA  DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4933017       
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4924243       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
3250486  21/11/2013  28/01/2014  PETIÇÃO  JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA 
4922784  03/11/2021  03/11/2021  SUBSTABELECIMENTO  (JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA) 
4924243  30/11/2021  10/01/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
4933017  03/10/2022  09/11/2022  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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