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Processo Nova Númeração
2009.34.00.921669-3 - Processo Original 0061697-27.2009.4.01.3400
2009.34.00.921669-3 - Turma Recursal 0061697-27.2009.4.01.3400
Processo:: 2009.34.00.921669-3
Nova Numeração: 0061697-27.2009.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 1 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 15/12/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6050 - Servidores Inativos
Juiz: CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
02/09/2021 12:54:04  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS - BAIXA JEF 
02/09/2021 12:49:28  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:31/08/2021 
26/07/2021 16:39:31  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:09/08/2021 Hora Final:30/08/2021 
26/07/2021 14:27:37  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
21/07/2021 21:49:33  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 
16/07/2021 14:16:19  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
26/03/2014 07:00:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE PRONUNCIAMENTO STF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 
26/03/2014 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:78 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 
02/04/2012 22:17:36  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTADO ATE PRONUNCIAMENTO STF 
21/03/2012 14:35:55  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
16/03/2012 13:36:19  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:29/03/2012 Hora Final:30/03/2012 
16/03/2012 13:30:38  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 15/03 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 16/03/2012 
01/03/2012 14:32:48  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
29/02/2012 14:30:18  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:66 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
25/10/2011 13:33:17  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDOS AO GAB DO PRESIDENTE 
25/10/2011 13:24:04  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES  Observação:NÃO APRESENTADAS PELA FAZENDA AO RE 
25/10/2011 13:23:26  5720  RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES  Observação:NÃO APRESENTADAS PELA FAZENDA AO INCIDENTE 
29/09/2011 11:40:22  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO  Observação:ATO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/09 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 30/09/2011. PRAZO C.RAZOES INCIDENTE 13/10/2011 E R.E 17/10/2011 
22/09/2011 17:48:06  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDADR PUBLICAR ATO P/ CONTRARRAZÕES AO INCIDENTE E RE 
22/09/2011 17:47:14  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INTERPOSTO PELO AUTOR 
22/09/2011 17:46:34  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:INTERPOSTO PELO AUTOR 
18/08/2011 17:39:55  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 18/08 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 19/08/2011. FAZENDA INTIMADA 19/08/2011. PRAZO ATE 05/09/2011 
28/07/2011 15:02:44  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:381 
22/07/2011 15:42:58  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 28/07/2011 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 22/07 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 25/07/2011. 
22/07/2011 15:38:46  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 28/07/2011 
19/05/2011 10:03:34  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
17/05/2011 15:43:52  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
SENTENÇA IMPROCEDENTE
(Data de protocolo: 08/09/2010 17:35:18)
15/09/2010 19:10:40  84.4 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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