Processo: 2003.38.00.059992-2
Nova Numeração: 0059938-02.2003.4.01.3800
Grupo: APELREMNEC - Apelação / Remessa Necessária
Assunto: 6094 - Benefícios em Espécie
Data de Autuação: 09/01/2008
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
Processo Originário: 0059938-02.2003.4.01.3800/JFMG

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
13/12/2021 17:13:00  60100 BAIXA DEFINITIVA A 10ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS / MG
13/12/2021 17:10:00  11199 ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/12/2021 17:01:00  270100 TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO EM 01/12/2021
18/11/2021 12:22:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/10/2021 13:32:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
16/09/2021 11:10:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 DIGO, DJEN, DISPONIBILIZADO EM 15/09/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/09/2021
13/09/2021 16:13:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
13/09/2021 15:12:16  220350 PROCESSO REMETIDO
27/08/2021 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pela autarquia, com efeitos parcialmente infringentes
16/08/2021 13:49:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN DISPONIBILIZADA EM 13/08/2021, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 16/08/2021
12/08/2021 16:03:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 27/08/2021
03/08/2021 15:54:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2021 15:52:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
03/08/2021 15:31:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
14/07/2021 15:35:45  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4915865 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
14/07/2021 14:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
05/07/2021 07:54:06  150600 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS WEB
24/06/2021 13:08:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA INSS
12/02/2021 11:18:12  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 4907697 PETIÇÃO
22/01/2021 19:35:00  210101 ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 EXTRAORDINÁRIO Nº 5A, DISPONIBILIZADO EM 13/01/2021, PRAZOS DOS PROCESSOS FÍSICOS SUSPENSOS (PORTARIA PRESI 7/2021 E RESOLUÇÃO PRESI 1/2021
18/12/2020 10:19:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA
17/12/2020 19:59:31  220350 PROCESSO REMETIDO
16/12/2020 09:00:00  172100 A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA, apenas quanto aos consectários legais da condenação; e NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR
10/12/2020 13:53:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 224, DISPONIBILIZADA EM 09/12/2020, COM VALIDADE EM 10/12/2020.
01/12/2020 19:31:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16/12/2020
21/08/2020 09:00:00  170300 RETIRADO DE PAUTA
10/08/2020 14:15:00  210501 PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1/DJEN Nº 146 DISPONIBILIZADO EM 07/08/2020 COM VALIDADE EM 10/08/2020
05/08/2020 17:06:00  190100 INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 21/08/2020
02/06/2017 09:03:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 10:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA
11/05/2017 10:12:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
11/05/2017 10:09:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
11/05/2017 10:07:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
08/05/2017 17:14:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
27/07/2016 12:33:00  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/07/2016 12:31:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
27/07/2016 09:13:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF SILVIA ELENA PETRY WIESER
27/07/2016 09:10:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUÍZA FEDERAL SILVIA ELENA PETRY WIESER - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
27/07/2016 09:08:00  11198 ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/07/2016 09:04:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
05/07/2016 13:25:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
29/05/2015 17:24:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
25/05/2015 12:06:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE
25/05/2015 11:59:00  11197 ATRIBUICAO A(O) JUIZ FEDERAL GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
29/01/2015 15:35:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
26/01/2015 15:18:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPS-CÂMARA -MG
15/01/2015 17:36:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39:13  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:29:38  11000 REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/10/2014 17:39:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35:01  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12:34  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06:39  70901 CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05:39  221100 PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04:39  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22:46  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27:02  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 11:48:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47:46  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51:43  11190 PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
21/05/2012 18:15:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
08/05/2012 18:02:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
25/04/2012 18:39:59  180200 PETIÇÃO JUNTADA nr. 2796104 RENUNCIA DE MANDATO
23/04/2012 12:17:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) SEGUNDA TURMA
20/04/2012 11:33:00  220350 PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
05/03/2012 13:46:00  240200 PROCESSO REQUISITADO DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
11/01/2008 16:05:00  221100 PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
09/01/2008 18:10:51  70100 CONCLUSÃO AO RELATOR
09/01/2008 18:09:51  10600 DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Histórico de Distribuição

Data Descrição Juiz
01/12/2014  REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO  DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA 
09/01/2008  DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA  DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA 

Incidentes

Tipo Número Julgamento Acórdão Juiz Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  4915865       

Petições

Número Data de Entrada Data de Juntada Tipo Complemento
2796104  07/02/2012  25/04/2012  RENUNCIA DE MANDATO   
4907697  03/02/2021  12/02/2021  PETIÇÃO  DEZIDE ALEXANDRE DA SILVA 
4915865  05/07/2021  14/07/2021  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)  WEB 
JURIS / FÍSICO / N

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