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Processo Nova Númeração
2009.34.00.920959-5 - Processo Original 0059907-08.2009.4.01.3400
2009.34.00.920959-5 - Turma Recursal 0059907-08.2009.4.01.3400
Processo:: 2009.34.00.920959-5
Nova Numeração: 0059907-08.2009.4.01.3400
Classe: 460 - Recurso Inominado Cível
Vara: 2ª TR - RELATOR 2 - BRASÍLIA
Data de Autuação: 10/12/2009
Distribuição: 5000 - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Assunto da Petição: 6048 - Contribuições Previdenciárias
Juiz: MÁRCIO FLÁVIO MAFRA LEAL
Observação:

Movimentação

Data Cod Descrição Complemento
09/09/2021 11:22:39  5160  AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA)  Observação:AUTOS REMETIDOS - BAIXA JEF 
09/09/2021 11:19:40  5890  TRANSITO EM JULGADO EM  Data da ocorrencia do evento:02/09/2021 
29/07/2021 19:13:08  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/08/2021 Hora Final:01/09/2021 
29/07/2021 16:19:56  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO   
22/07/2021 13:43:45  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:245 
16/07/2021 14:40:54  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO   
26/03/2014 07:00:01  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO: R.E. E I.U. MILITAR INATIVO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 114/2014 
26/03/2014 07:00:00  5010  REDISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:79 Observação:REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 114/2014 
11/12/2012 15:30:49  5830  SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)  Observação:SOBRESTAMENTO: R.E. E I.U. MILITAR INATIVO 
03/12/2012 21:18:38  5660  PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA  Observação:PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO 
22/11/2012 13:07:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:04/12/2012 Hora Final:05/12/2012 
22/11/2012 12:58:04  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO  Observação:DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 22/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 23/11/2012. 
06/11/2012 17:29:17  5570  INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)  Observação:AGUARDA PUBLICAR DECISAO NO E-DJF1 
06/11/2012 17:28:31  5380  DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:114 Observação:DETERMINADO O SOBRESTAMENTO ATE O PRONUNCIAMENTO DO STF 
22/09/2012 17:03:24  5250  CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO  Observação:REMETIDO AO GAB DO PRESIDENTE 
22/09/2012 17:02:00  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:CRAZOES DA FAZENDA AO INCIDENTE 
22/09/2012 17:00:24  5720  RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS  Observação:CRAZOES DA FAZENDA AO RE 
31/07/2012 02:34:13  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
19/07/2012 11:35:28  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:31/07/2012 Hora Final:14/08/2012 
19/07/2012 11:33:42  5720  RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)  Observação:INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL 
19/07/2012 11:33:09  5720  RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL  Observação:INTERPOSTO PELA FAZENDA NACIONAL 
12/06/2012 02:49:44  5580  INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)   
31/05/2012 21:25:39  5560  INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT  Observação:PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL Data da ocorrencia do evento:12/06/2012 Hora Final:26/06/2012 
31/05/2012 21:23:25  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 31/05/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 01/06/2012. PRAZO SUSPENSO DE 04/06 A 11/06/2012 - (INSPECAO ORDINARIA). PRAZO PELO E-DJF1 ATÉ 26/06/2012. 
17/05/2012 21:08:06  5410  DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS  Matricula do Juiz que proferiu a decisão:158 
11/05/2012 16:36:32  5566  INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO  Observação:PAUTA DE 17/05 DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 11/05 COM VALIDADE DE PUBLICACAO DE 14/05/2012. 
11/05/2012 16:28:34  5820  SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA  Observação:PAUTA DE 17/05/2012 
30/09/2011 10:49:27  5240  CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO  Observação:REMETIDO AO GAB. DO RELATOR 
29/09/2011 17:58:48  5000  DISTRIBUICAO AUTOMATICA  Numero da vara que o processo ira ser transferido:74 Observação:ALYSSON MAIA FONTENELE 

Publicação

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Documentos Anexos

Descrição do Documento Data de Inclusão Tamanho* Visualizar*
DECISÃO - SOBRESTA
(Data de protocolo: 05/11/2012 20:20:23)
05/11/2012 21:11:12  45.37 KB
SENTENÇA IMPROCEDENTE - TIPO B
(Data de protocolo: 18/02/2011 18:28:03)
11/04/2011 20:53:49  67.51 KB
JEFVIRTUAL / FÍSICO / N

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